O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, realizou na 4ª. feira, 28/02/2024, Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, pela plataforma Meet, segundo informou o Presidente da entidade, Prof. Antônio Fernando Queiroz.

A Reunião Ordinária, que já estava na agenda do Presidente do CONFIES, foi conduzida por ele da sede da instituição, em Brasília, assessorado pela Secretária Solange, enquanto os outros participantes acompanharam a transmissão pela internet. Na ocasião foram apresentados, discutidos e aprovados diversos assuntos, a exemplo da enquete “Quem Somos”; das anuidades de 2024; do Congresso CONFIES previsto para ocorrer no mês de novembro deste ano; além da reforma para modernização e integração das salas da instituição. Queiroz ainda aproveitou o ensejo para, nos informes, fazer um breve resumo das reuniões já realizadas na semana, quando relatou sua ida ao gabinete da Deputada Luisa Canziani, para tratar da reformulação da Lei 8958/94, a chamada Lei das Fundações de Apoio (PL da Fundações); da visita de cortesia que fez ao TCU, na AudEducação (a convite do Auditor Leandro de Brum); e da reunião na CAPES, que teve como objetivo a retomada de discussões sobre a possibilidade de parceria.

O Presidente do CONFIES avaliou que a reunião foi extremamente relevante e que tratou de assuntos de grande destaque para o andamento das atividades do Conselho. Queiroz lembrou ainda que ao apoiar as IFES e ICTs, as Fundações de Apoio têm um papel fundamental para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de serem importantes implementadoras de políticas públicas de governo.

Durante a semana em que esteve em Brasília, de 26/02 a 01/03/2024, o Prof. Antônio Fernando Queiroz, Presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), participou de uma extensa agenda, que contemplou ainda o contato com o Arquiteto Wilian Sampaio, executor dos projetos de arquitetura de interiores para reforma e modernização, que culminará com a integração das salas 327 e 328, que hoje compõem a Sede da instituição em Brasília.

Antonio Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da Fundação FAPEX, que apoia a UFBA e outras IFES e ICTs, recebeu, juntamente com a Secretária Solange Valeriano e o Arquiteto Wilian, Engenheiros de empresas de construção civil estabelecidas no DF. O objetivo foi o de convidar essas firmas para elaborar levantamentos de orçamentos para a execução da reforma que possibilitará a modernização e a junção das salas que hoje constituem o patrimônio do CONFIES.

Na 4ª. feira, 28/02, esteve na sede da instituição o Diretor Técnico da Marca Empreendimentos Imobiliários Ltda., Engenheiro Marcelo Martin, que veio acompanhado do Engenheiro Samuel Martin; na 5ª. feira, 29/02, foi o dia de receber o Engenheiro Thiago Gattai, Sócio da empresa Set Construções Ltda.; e na 6ª. feira, 01/03/2024, estiveram no CONFIES os Engenheiros Robson Santos e Maíza Souza, da PROPAGAR Engenharia Ltda. Em todas essas ocasiões, esses profissionais foram acompanhados pelo Prof. Queiroz, por Solange e pelo Arquiteto, que apresentou o projeto de reforma e respondeu às questões técnicas levantadas durante as visitas.

Todo o esforço está sendo empreendido no sentido de tornar a sede do CONFIES, em Brasília, um espaço dinâmico e coletivo, que possa servir para que todas as Fundações de Apoio ligadas a este Conselho se utilizem dos ambientes que estão sendo planejados. Almeja-se ainda, que essas salas possam servir para que as instituições associadas realizem reuniões de trabalho, dando o devido acolhimento, seja aos órgãos de fomento, seja para toda e qualquer outra finalidade, que permita o desenvolvimento de suas atividades na Capital Federal.

CONFIES

Hoje o CONFIES reúne 101 fundações de apoio a mais de 280 Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) distribuídas pelo País. O principal papel das Fundações de Apoio, regulamentadas pela Lei 8.958/94, é de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as Fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos, os Pesquisadores conseguem tempo para se dedicarem quase que, exclusivamente, à importante função de investigador científico, desenvolvendo a pesquisa, a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, interagindo, inclusive, com outros atores internacionais no estabelecimento de destacadas parcerias com essa finalidade.

Em 2023, estima-se que as Fundações de Apoio filiadas ao CONFIES tenham gerenciado um montante superior a mais de R$9 bilhões, batendo o recorde daquele registrado em 2022, das atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação tecnológica, desenvolvidas dentro de IFES e ICTs. Atualmente essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 26 mil projetos dessas instituições que estão inseridas no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

29-02-2024

28-02-2024

01-03-2024

Na quinta-feira, 29/02/2024, o Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Prof. Antônio Fernando Queiroz, Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e também Diretor da Fundação FAPEX, que apoia a UFBA e outras IFES e ICTs, realizou visita de cortesia ao Prof. Olival Freire Júnior, Diretor Científico do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Durante a visita, onde inclusive o Prof. Antonio Queiroz foi convidado pelo Prof. Olival para almoçar, foram tratados diversos assuntos, a exemplo daquele relacionado ao Projeto de Lei que substituirá a Lei 8958/94, chamada “Lei das Fundações de Apoio”. Também tiveram a oportunidade de conversar sobre os compromissos cumpridos e os agendados por Queiroz no período de sua estada em Brasília, na semana de 26/02 a 01/03/2024, quando Queiroz expos algumas das discussões produzidas durante sua ida à Câmara dos Deputados, ao TCU e à CAPES, no intuito de ouvir o Prof. Olival, de quem o Presidente do CONFIES foi aluno na década de 1980.

Além de toda a importância acadêmica do Prof. Olival Freire, ele tem sido um grande incentivador das políticas públicas aplicadas pelo governo e também um forte aliado das Fundações de Apoio, uma vez que anteriormente ocupou o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFBA e, mesmo antes disso, vivenciou com grande intensidade a vida de Professor/Pesquisador e, assim, pode ter acesso com muita frequência aos serviços da FAPEX, Fundação de Apoio àquela IFES, para o desenvolvimento dos seus projetos.

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Antônio Fernando Queiroz, em companhia da Secretária Solange Valeriano, se reuniu na quarta-feira, 28/02, com uma comissão da CAPES liderada pelo Prof. Laerte Guimarães Ferreira Junior – Diretor de Programas e Bolsas no País, que estava acompanhado da Sra. Priscila Lelis Cagni – Coordenadora-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, do Sr. Igor Secundo – Coordenador de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais e do Sr. Alexandre Marafon Favero – Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas.

Na reunião, Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da Fundação FAPEX, que apoia a UFBA e outras IFES e ICTs, retomou discussões iniciadas em 2023, visando verificar possibilidades de parceria entre o CONFIES e a CAPES.

Nas tratativas realizadas, o Prof. Laerte mostrou interesse também em obter o quantitativo de bolsas fornecidas no âmbito dos projetos administrados pelas Fundações de Apoio (FA), a fim de melhor compreender a distribuição e lacunas de bolsas no contexto do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

O foco do encontro, entretanto, foi o de serem verificadas possibilidades das FA estabelecerem parcerias com a CAPES, no intuito de fortalecer o ecossistema de pós-graduação brasileiro, a fim de contribuir para as ações de ensino, pesquisa e inovação tecnológica encabeçadas por aquele órgão do Ministério da Educação.

Na terça-feira, dia 27/02, o Presidente e a Secretária do CONFIES, respectivamente Prof. Antônio Fernando Queiroz e a Sra. Solange Valeriano, estiveram participando de visita de cortesia à Unidade de Auditoria em Educação, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ocasião Antonio Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ainda Diretor Executivo da FAPEX, Fundação de Apoio à UFBA e a outras IFES e ICTs, teve a oportunidade de fazer uma breve apresentação sobre o CONFIES, quando contou um pouco da trajetória da instituição criada em 18/12/1988, e que completou em dezembro passado 35 anos. Foram abordados igualmente aspectos relacionados à Lei 8958/1994, que rege atualmente as atividades das Fundações de Apoio (FA). Além disso, esclareceu que, em relação a 2022, o número de associados do CONFIES chegou a 101 instituições, que apoiaram mais de 280 IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas). Também falou sobre o fato de ter sido gerenciado um valor aproximado de 9 bilhões de reais, para dar andamento a mais de 26 mil projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica e desenvolvimento institucional, em parceria com as instituições apoiadas.

No andamento da apresentação, Queiroz ainda falou sobre a importância do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e, na sequência, complementou tratando da tríplice hélice, estrutura teorizada a partir de 1990, e que vem sendo objeto de discussões, no intuito de agregar Governo, Indústria e Universidades, que certamente continuarão contando com o apoio das FA nessa importante fase da neoindustrialização brasileira.

Por fim, o Presidente do CONFIES mostrou uma tabela que continha a relação das Universidades e ICTs brasileiras e a respectiva produção científica dessas instituições, de 2014 a 2018. O objetivo foi o de exibir que mais de 99% dessas instituições eram públicas (Universidades Federais, Estaduais e ICTs) e que quase 100% eram apoiadas por pelo menos 1 Fundação de Apoio, o que evidenciou sobremaneira a importância das FA para o ecossistema que envolve a educação, a ciência, a pesquisa e a inovação tecnológica do Brasil.

Após sua explanação, Queiroz se colocou à disposição, quando respondeu às perguntas dos Auditores que acompanharam o relato. Também foi a oportunidade para apresentar algumas sugestões à Unidade de Auditoria em Educação do TCU, no intuito de permitir uma maior e melhor compreensão do trabalho desenvolvido pela parceria entre as IFES, ICTs e as Fundações de Apoio.

Na visita de cortesia, o Presidente e a Secretária do CONFIES foram recebidos pela Auditora-Chefe da AudEducação/TCU, Sra. Ana Paula Silva da Silva, e também pelo Auditores das Diretorias responsáveis pelas Universidades e Institutos Federais, Senhores Paulo Malheiros e Leandro de Brum, juntamente com outros membros das equipes da Unidade de Auditoria em Educação do TCU.

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No dia 26/02/2024, pela manhã, o Presidente do CONFIES, Prof. Antônio Fernando Queiroz, se reuniu em Brasília com a Assessora Jurídica da FIOTEC-RJ, Advogada Marianna Magalhães, para se prepararem para a audiência que aconteceria no período da tarde, com o grupo que assessora a Deputada Federal Luisa Canziani. Essa mobilização teve como objetivo discussões que preveem a reformulação da Lei 8958/94, a chamada Lei das Fundações de Apoio.

Antonio Queiroz, que também é Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ainda Diretor Executivo da FAPEX, Fundação de Apoio à UFBA e a outras IFES e ICTs, está em Brasília esta semana para cumprir uma movimentada agenda, que prevê essa e outras reuniões de trabalhos relacionados ao CONFIES.

Mariana Magalhães é Assessora Jurídica da FIOTEC, Fundação de Apoio à FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, e também Secretária do Colégio de Procuradores do CONFIES.

No período da tarde, Queiroz e Marianna estiveram no gabinete da Deputada Luisa Canziani e discutiram com os Assessores Eder Bernardes e Antônio Gabriel, aspectos do Projeto da Lei que deverá substituir a 8958/94.

As discussões foram proveitosas e foram apresentadas sugestões que a Assessoria da Deputada Canziani prometeu estuda-las para dar continuidade ao processo que deverá possibilitar que as Fundações de Apoio possam auxiliar as instituições as quais estão ligadas. Dessa forma, as Fundações de Apoio esperam ingressar realmente nos aspectos trazidos pelo Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, com a segurança jurídica para tal, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

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Presidente do CONFIES participa de Seminário Temático organizado pela FINEP

O Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Fernando Queiroz, que além de estar na Presidência do CONFIES, também dirige a Fundação de Apoio FAPEX, vinculada à essa mesma universidade e a outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), participa no dia 20/02/2024, de Seminário Temático organizado pela FINEP no âmbito do painel “Neoindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas Empresas”.

No horário da manhã, com início às 10h, Queiroz estará, juntamente com palestrantes de outras instituições (UFABC, MEC, SEDEICS/RJ, ANPEI, FAPEAL e Clube de Engenharia/RJ), em mesa conduzida pelo Prof. Fernando Peregrino, Chefe de Gabinete da Presidência da FINEP, participando do conjunto de apresentações proferidas relacionadas ao assunto “Universidade e Indústria: A Universidade que Produz 95% da Ciência no Brasil e sua Relação com a Nova Indústria”.

Antonio Queiroz tem certeza de que as Fundações de Apoio têm um papel preponderante na chamada tríplice hélice da inovação desenvolvida por Henry Etzkowitz e Loet Leydesdorff, que vem girando desde a 1ª Revolução Industrial (Indústria 1.0 ou RI [Revolução Industrial] 1.0) e hoje encontra-se na chamada 4ª Revolução Industrial (Indústria 4.0 ou RI [Revolução Industrial] 4.0). O sucesso desse ecossistema continua dependendo do binômio Inovação e Soluções, que precisa estar inserido em um Projeto de Estado reunindo, necessariamente, IFES e ICTs (onde está concentrada a produção do conhecimento científico), Governo (com legislações apropriadas/desburocratizadas, que aproveitem ao máximo o Marco Legal da Inovação) e a Indústria (que demanda constantemente novas tecnologias e permite o fornecimento de recursos financeiros).

É importante lembrar que o CONFIES reúne atualmente 101 Fundações de Apoio a mais de 280 Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e demais Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) distribuídas pelo País, e que essas fundações têm a atribuição de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos, os Pesquisadores conseguem tempo para se dedicarem quase que exclusivamente, à importante função de investigador científico, desenvolvendo a pesquisa, a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, interagindo, inclusive, com outros atores internacionais no estabelecimento de importantes parcerias com essa finalidade.

Por outro lado, Queiroz destaca que a “Neoindustrialização” no País deve ter seu foco voltado para a tecnologia sem perder de vista a sustentabilidade ambiental, conforme sinaliza o Governo brasileiro. Nesse ponto, volta a insistir na importância das Fundações de Apoio que, por experiência própria, ao se utilizar da parceria com a FAPEX na Bahia, tem permitido que a rede de pesquisadores da qual participa (formada por cientistas dos mais variados níveis acadêmicos-desde Pós-Doutores a Alunos de Iniciação Científica), desenvolva projetos de pesquisa e inovação tecnológica/biotecnológica, notadamente com renomadas empresas do ramo industrial do petróleo, para oferecer soluções aos mais variados problemas enfrentados por essas indústrias.

Na mesa desse Seminário Temático FINEP, Antonio Queiroz pretende chamar a atenção para a importância das Fundações de Apoio nesse momento onde a palavra “parceria” deve ser colocada como prioridade, visando a retomada da industrialização brasileira – “Neoindustrialização”, ao mesmo tempo em que são pensadas janelas de oportunidades baseadas na inovação e em soluções, objetivando o desenvolvimento do país, alicerçado em um “ambiente de negócios” competitivo.

Presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, cumpre intensa agenda em Brasília no período de 17 a 19/01/2024

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Antônio Fernando Queiroz, em sua agenda mensal dedicada a trabalhos relacionados com a instituição, em Brasília, se reuniu na quarta-feira, 17/01, com representantes da UnB, para tratar de assuntos atinentes a pesquisas científicas.

UnB

Na 5ª feira, 18/01, foi a vez de receber na sede do CONFIES o Paisagista Vinicio Moreira, que desenvolve atividades em Brasília, para conversar sobre a indicação de empresas que poderão executar as obras que estão sendo pretendidas por ocasião das reformulações das salas da instituição (junção da sala antiga com a sala adquirida em setembro de 2023). Nesse mesmo dia também estiveram com Queiroz a Sra. Érika Cruz, que realizou visita de cortesia; e o Sr. Marcos Figueiredo, Contador do CONFIES, que foi tratar de assuntos relacionados às atividades pelas quais se responsabiliza.

Prof. Antônio com o paisagista Vinicio Moreira

Na 6ª feira, 19/01, pela manhã, Antonio Queiroz, participou de reunião virtual com Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da qual é Professor Titular, quando discutiu temas relativos a projetos de pesquisa e de inovação tecnológica que desenvolve naquela IFES. Durante o período da tarde, recebeu o Engenheiro Marcelo Martin, para igualmente tratar das obras que deverão ser realizadas na sede do CONFIES.

CONFIES

Hoje o CONFIES reúne 101 fundações de apoio a mais de 280 Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) distribuídas pelo País. O principal papel das fundações de apoio, regulamentadas pela Lei 8.958/94, é de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos, os Pesquisadores conseguem tempo para se dedicarem quase que, exclusivamente, à importante função de investigador científico, desenvolvendo a pesquisa, a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, interagindo, inclusive, com outros atores internacionais no estabelecimento de destacadas parcerias com essa finalidade.

Prof. Antônio em reunião com o contador Marcos Figueiredo

Em 2022, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES gerenciaram mais de R$9 bilhões da atividade de pesquisa e inovação desenvolvidas dentro de IFES e ICTs, o que deve ser superado em 2023, em função do constante crescimento do papel dessas fundações, que auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de inúmeros projetos dessas instituições que estão inseridas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

Prof. Antônio e secretária Solange em reunião com o engenheiro Marcelo Martin e estagiário de Engenharia Samuel Martin

Érika Cruz

Prezados leitores ,

O CONFIES encerra 2023 com chave de ouro, com muitas propostas concretizadas e com a esperança de que o próximo ano será de expansão da ciência, principalmente no tocante a projetos geridos pelas Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

Antonio Fernando Queiroz, presidente do CONFIES e Diretor-Executivo da Fapex

As 101 afiliadas ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –ainda não têm o conhecimento do valor gerenciado em 2023, mas acreditam que tenham captado recursos para pesquisa científica e tecnológica em valores superiores àqueles auferidos em 2022, que foi de cerca de R$ 9 bilhões. Naquela oportunidade foi registrado que essa quantia se relacionava com a administração de mais de 26.919 projetos conduzidos por 286 IFES e ICTs apoiadas por essas fundações de apoio.

Celebramos o aniversário de 35 anos do CONFIES, órgão criado em 18 de dezembro de 1998 com a missão de lutar pelo fortalecimento das fundações de apoio às IFES e demais ICTs e, por tabela, pelo avanço da ciência brasileira.

Realizamos o 1º Congresso Nacional do CONFIES de forma 100% presencial, em Brasília, após o período de pandemia. O evento – que foi a 6ª edição do Congresso do CONFIES – registrou sucesso de público e obteve pela 1ª vez apoio da Finep, um dos sinais de retomada da ciência brasileira depois dos últimos anos de crise.

Outro ponto de extrema importância, dentre outras ações do CONFIES em 2023, deve ser apontado como o encaminhamento ao Congresso Nacional de uma proposta prevendo um novo marco legal das Fundações de Apoio, a fim de atualizar e modernizar a chamada Lei das Fundações de Apoio. Prestes a completar 30 anos, a Lei nº 8.958/1994 é burocrática e defasada perante os avanços científicos e tecnológicos do século XXI. O anteprojeto foi entregue em agosto à Deputada Luísa Canziani, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Estreitamos mais as relações com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em busca de apoio à aprovação de propostas que tragam avanços científicos e tecnológicos com segurança jurídica entre todas as partes envolvidas nessa atividade.

Dentre outras conquistas destaca-se ainda a ampliação do escritório do CONFIES, em Brasília, onde situa-se uma parte Administrativa do Conselho. Realizando um sonho antigo, compramos uma nova sala para ampliar à atual sede da entidade, além de duas vagas de garagens, no mesmo empreendimento, situado no Edifício Embassy Tower, no Centro Empresarial Asa Sul, da Capital Federal.

Desejo a todos os dirigentes das fundações de apoio, colaboradores e parceiros Boas Festas e um Feliz 2024!

Antonio Fernando Queiroz
Presidente do CONFIES e Diretor-Executivo da Fundação Fapex

Acesse a Newsletter Especial do CONFIES no link em: CONFIES-Newsletter especial 2023

O CONFIES celebra 35 anos oficialmente nesta segunda-feira, 18 dezembro;

Professor Renato de Azevedo Moreira, 1º presidente do CONFIES/Crédito: UFC

A criação do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), em 18 de dezembro de 1998, foi de extrema importância para o fortalecimento das fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior  (IFES) e demais Instituições  de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT´s) – conforme recorda o 1º presidente do CONFIES, Renato de Azevedo Moreira, Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Quando o acadêmico foi escolhido para ser o primeiro presidente do CONFIES, há 35 anos, ele tinha dois caminhos. Se articular para que o Congresso Nacional aprovasse imediatamente uma lei que garantisse o fortalecimento das fundações de apoio. Ou aguardar entrar em vigor um decreto do então presidente José Sarney que colocava em xeque a sobrevivência do setor.

“O CONFIES nasceu para ajudar a aprovar em tempo recorde uma legislação que regulamentaria as fundações de apoio que, naquele momento, eram ameaçadas de extinção por um decreto do então presidente José Sarney”, lembra Moreira que também é membro da Academia Cearense de Química e da Academia Cearense de Ciências.

A justificativa eram divergências regulatórias no decorrer da edição da Constituição Federal em meio à pressão para elaboração de uma legislação específica para regulamentar essas fundações.

“Quando editada a Constituição de 1988, surgiram polêmicas sobre as fundações. Algumas pessoas chegaram a supor que a Constituição tivesse acabado com as fundações estatais privadas e que só admitiria as fundações estatais públicas, conforme citação do Prof. Carlos Ary Sundfeld, na revista digital de Direito Administrativo, da faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/vol. 5, n. 2, p. 180-205, 2018), da Universidade de São Paulo (USP). Daí a urgência para se criar uma lei em tempo recorde na tentativa de regularizar as atividades das fundações de apoio.

A ideia de criar o CONFIES, nesse caso, recebeu apoio principalmente da academia e do Conselho de Reitores (CRUB) em reconhecimento à importância do papel das fundações de apoio “no bom desempenho das ações universitárias em Ciência, Tecnologia e Cultura”, segundo pesquisa da Comunicação Social do CONFIES com base em arquivos internos da entidade.

O próprio CRUB ajudou a preparar um anteprojeto de lei e o encaminhou ao Congresso Nacional a fim de regulamentar o modelo de fundações de apoio às IFES e ICT´s. Trata-se de um projeto de lei, apresentado pelo Senador Mauro Benevides (PMDB-CE) que, até então, era o Presidente dessa Casa e que deu total apoio para que o projeto fosse aprovado em tempo recorde pelos parlamentares.

Entre as primeiras pautas do CONFIES, naquele período, segundo documentos da entidade, destaca-se uma campanha para estimular a aprovação da legislação que, inicialmente, ficou conhecida como Lei de Mauro Benevides – a Lei nº 1.407/ de 1988 (que antecedeu a atual Lei nº 8.958/1994) – regulamentando o modelo de fundações de apoio das IFES e ICT´s.

Hoje o CONFIES representa hoje 101 fundações de apoio que gerenciaram cerca R$ 9 bilhões no ano passado (oriundos dos setores público e privado) de mais de 26 mil projetos científicos e tecnológicos conduzidos por 286 instituições apoiadas.

A seguir a entrevista com o 1º Presidente do CONFIES, Professor Renato de Azevedo Moreira.

Como surgiu a ideia de criar o CONFIES há 35 anos?
O então presidente José Sarney decretou o fim das fundações de apoio às universidades federais como pressão para elaboração de uma legislação específica criando e regulamentando essas fundações. Pelo menos esse era o argumento.

Como o CONFIES se articulou e reverteu essa situação em prol do fortalecimento das fundações de apoio?
Nós, depois de muita luta, revertemos a situação elaborando um projeto de lei que depois recebeu o nome de Projeto Mauro Benevides (PMDB-CE). As fundações receberam apoio total das comunidades universitárias e do Conselho de Reitores (CRUB), que criou uma Comissão Mista ‘reitores+dirigentes’ das fundações, sobre a qual fui nomeado para coordenar. Com a ajuda do atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, então assessor jurídico da Fundação da UFMG, elaboramos o projeto. Tentamos, por diversas vezes convencer os burocratas do Ministério da Educação (MEC) a baixar decreto baseado no nosso projeto, sem sucesso. Foi então que procurei o então senador Mauro Benevides, que adotou a paternidade do projeto e, em menos de três horas, após a nossa conversa, ele apresentou o projeto no plenário do Senado. Uma agilidade ímpar. A proposta, depois de tramitação, foi finalmente aprovada. Ou seja, o Mauro Benevides assumiu a paternidade da legislação das Fundações de Apoio juntamente com a assessoria do Antônio Anastasia.

Mesmo sob ameaças de extinção, principalmente na década de 1980, como as fundações de apoio ajudavam as universidades na gestão das pesquisas em um período de hiperinflação?
As fundações de apoio, funcionando precariamente, conseguiram administrar a crise por uma estratégia cabível, administrando com eficiência e, quando o projeto permitia, aplicando os recursos em caderneta de poupança, corrigindo pelo menos em parte o prejuízo da inflação, uma vez que as Universidades eram proibidas de fazer isso.

Assessoria de imprensa do CONFIES
Viviane Monteiro