Fomos surpreendidos por uma flagrante discriminação contra as fundações de apoio através do parágrafo 2 do artigo 1 do PLS 16/2015 em discussão no Senado.
O dispositivo dessa nova legislação discrimina as fundações de apoio ao excluí-las de sua abrangência, sem justificativa e racionalidade, e ao mesmo tempo promove todos os demais tipos de fundações e associações, quaisquer que sejam, sem vínculo com as IFES para que possam ser gestoras dos fundos patrimoniais a serem criados, conforme Relatório que será votado.
O CONFIES como entidade representativa dos interesses das fundações de apoio pede ajuda para o que o senado reveja esse relatório pois ele cria novas entidades iguais às que já existem, desconhece o custo delas, faz coro com certas posições de entidades que ampliam a burocracia no meio acadêmico e desrespeitam a história e o trabalho árduo de quase uma centena de fundações de apoio que assistem a 150 IFES e institutos de pesquisa pelo Brasil. Esperamos contar com seu solidariedade para evitar essa discriminação às Fundações de apoio às IFES!
Cordialmente.