Sob a moderação do pró-reitor de Gestão e Governança da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, o dia 16 de outubro teve início com a mesa “O papel das Fundações no apoio às Deep Techs”, que também contou com a participação do cofundador e diretor comercial da FabNS, Taiguara Tupinambás, do gerente de projetos da Emerge Brasil, Douglas Veronez, e do líder de inovação e ecossistema deep tech da CNI, André França.
Estratégicas para o desenvolvimento nacional, as deep techs desenvolvem soluções tecnológicas inovadoras e aumentam a competitividade do país diante do cenário global. Segundo Fernando Peregrino, as Fundações de Apoio são parceiras importantes para a atuação das deep techs, no entanto ainda é preciso avançar, especialmente no que diz respeito ao mercado internacional. “As fundações têm os instrumentos básicos, mas não têm todos os instrumentos. É preciso desenvolvê-los”, afirmou.
Reforma tributária
A programação do segundo dia de congresso seguiu com a oficina “Reforma Tributária e o impacto nas Fundações de Apoio”, que discutiu as complexidades e as incertezas relacionadas ao novo sistema tributário, que apresenta desafios como o split payment.
De acordo com a assessora jurídica da Fiotec, Marianna Magalhães, moderadora da oficina, a imunidade tributária para as Fundações de Apoio é um ponto de discussão importante neste contexto, especialmente no que diz respeito a impostos sobre patrimônio, renda e folha de pagamento. “R$101 milhões é a economia em tributos pela imunidade que foi para projetos da Fiotec em 2024. Vinte anos é o tempo que levamos nesses processos para ter o cenário que nós temos hoje em 2025”, alertou.
Para Francisco Peres, assessor da Funpec que também ministrou a oficina, é preciso trabalhar uma mudança de mentalidade. Não basta buscar imunidade ou isenção, mas também gerar estruturas e relações que gerem créditos tributários. Por isso, é importante que as Fundações escolham fornecedores que possibilitem o aproveitamento de créditos. “Você precisa definir com quem vai se relacionar e precisa se relacionar com quem te dá crédito”, afirmou.
Além disso, segundo ele, é urgente que as Fundações de Apoio parametrizem seus sistemas contábeis à luz da Lei Complementar 214 e do PLP 108. “A Lei Complementar tem mais de 500 artigos. Tem muitas oportunidades para as fundações lá, mas requer planejamento tributário”, frisou.
A oficina enfrentou problemas técnicos para a participação remota de Cyntia Possídio (Castro & Oliveira) e de Tácio Larcerda Gama (Lacerda Gama Advogados Associados). Por isso, uma nova data foi agendada para que os participantes do 8º CONFIES possam participar de uma oficina remota sobre o assunto.
Saúde mental
Sob a moderação de Marcelo Goldani (Fundmed), a mesa “Saúde mental e Trabalho – diretrizes e propostas de melhoria da saúde mental relacionada ao trabalhador”, realizada na tarde do segundo dia do 8º CONFIES, teve a participação do coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Henrique Leão, da professora titular do DNP-FMB da UFBA, Ângela Scippa, e do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo.
A mesa demonstrou que houve um aumento significativo nas notificações de agravos relacionados à saúde mental no trabalho especialmente depois de 2020. Os principais transtornos registrados são relacionados à depressão, ao estresse e à ansiedade. “No ambiente de trabalho o que é mais requisitado são as competições e menos as colaborações. Isso fere a natureza gregária do ser humano de que coletivamente se vive mais e melhor”, afirmou Luís Henrique Leão. Segundo ele, a maioria dos riscos psicossociais moram na forma de organizar o trabalho.
Em sua fala, Ângela Scippa também apontou a competitividade desmedida como um fator agravante para as doenças relacionadas ao trabalho. Ela destacou que precisamos reforçar fatores protetores como a boa relação entre empregado e empregador, ambientes de trabalho adequados e o papel das lideranças institucionais. “O nosso funcionamento global está clamando por medidas para que a gente possa tratar nossa saúde mental”.
Assembleia geral
A Assembleia Geral Ordinária do Confies, realizada na tarde do dia 16 de outubro, durante o 8º Confies, teve início com a apresentação e subsequente aprovação das contas da gestão referentes ao exercício de 2024 pelos membros presentes, atestando a saúde financeira e a transparência do Conselho.
Em um movimento de expansão e fortalecimento da rede de apoio, a Assembleia homologou a filiação de duas novas fundações: a Fundação Sociedade de Investigações Florestais – SIF, de Viçosa/MG, que apoia a Universidade Federal de Viçosa (UFV), e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – Fadema, de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS).
Na sequência, a vice-presidente do Confies, Sandramara Matias Chaves, apresentou o balanço de gestão. Sandramara destacou as lutas constantes como a busca por tirar o CONFIES da invisibilidade social , a proposta de modernização da Lei 8958/94 e a inserção das Fundações de Apoio na reforma tributária em andamento. O balanço também ressaltou a atuação fundamental do Colégio de Procuradores e do Colégio de Contadores no apoio às fundações.
Visando aprimorar sua estrutura de apoio e atuação, foi anunciado ainda na Assembleia a criação de dois novos colégios: o de Compliance e o de Comunicação do CONFIES.
Por fim, a agenda de eventos regionais de 2026 também foi definida e aprovada, com a confirmação da realização do 3º Encontro Regional das Fundações de Apoio do Centro-Oeste (Enfaco) em Bonito (MS), e do 8º Encontro Norte-Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições e Ensino Superior (Ennfaies) em Maceió (AL).