Importações isentas de tributos para pesquisa caem na comparação com ano anterior. Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou o resultado das importações de insumos – isentas de impostos –, para pesquisa científica e tecnológica das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O valor totalizou US$ 193 milhões conduzidos por 180 entidades.

Os valores ficaram abaixo dos US$ 300 milhões registrados na cota de importação de insumos para pesquisas dos últimos dois anos, de 2020 e 2019.

Grande parte dessas compras no exterior é conduzida pelas fundações de apoio da atividade de pesquisa (segue abaixo), associadas ao CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). Tais operações, estabelecidas pela Lei 8010/89 que isenta de imposto a importação para materiais e equipamentos para pesquisa, são administradas pelo CNPq.

CONFIES critica cota menor

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reforçou a crítica ao corte da cota de importação do ano passado e atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal.

“Ficou abaixo dos 300 milhões de dólares previstos, em razão do atraso da Receita Federal de liberar a cota. Ao invés de 300 milhões de dólares liberados desde janeiro, tivemos apenas 193 milhões de dólares”, lamenta. “Isso atrasou os processos, repercutiu no prazo dos projetos, causou danos e, possivelmente, desmontou equipes que ficaram sem usar os equipamentos e materiais necessários”, destaca.

Ranking de importadores

Os primeiros lugares no ranking de compras de insumos no exterior para a pesquisa nacional são:
1º lugar: Fundação Butantan, que apoia o Instituto Butantan, em primeiro lugar;
2º lugar: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico  em Saúde (Fiotect), que apoia a Fiocruz;
3º lugar: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM);
4º lugar: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP);
5º lugar: Fundação Coppetec (UFRJ)

Conforme Peregrino, os cinco primeiros do ranking responderam por 54% do total importado, o equivalente a cerca de US$ 100 milhões. “No total, foram R$ 1 bilhão investidos quando deveriam ser R$ 1,667 bilhão. Isso representa prejuízo para as pesquisas em desenvolvimento no País, como a da vacina, de fármacos, de equipamentos de saúde e outros, em diversas áreas de conhecimento da pesquisa. O governo sempre retardando os benefícios da pesquisa chegarem à sociedade”, lamenta Peregrino.

Cota para 2022

Uma portaria do Ministério da Economia Nº 14.811, publicada em dezembro último, fixou para este ano a cota de US$ 388,55 milhões – isenta de tributos – para importações de insumos e equipamentos para pesquisa científica e tecnológica.

Confira na íntegra os dados do CNPq (COTA_copy2_of_RANKINGDEIMPORTAES2021JANEIROADEZEMBRO).

(Assessoria de comunicação)