Homenagem representa reconhecimento do CONFIES pela defesa da Universidade às fundações de apoio em prol do avanço da ciência nacional
O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Fernando Peregrino entregou nesta segunda-feira, 02, homenagem à reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires. O troféu, entregue à reitora em seu gabinete, representa um reconhecimento do CONFIES pela defesa da Universidade às fundações de apoio no momento em que foram ameaçadas de extinção pela proposta inicial do Future—se, projeto do Ministério da Educação (MEC), divulgado em 17 de julho deste ano.
Depois de mobilização do CONFIES, apoiada por dezenas de universidades, entre elas a UFRJ – contra a proposta inicial do projeto Future-se excluindo as fundações de apoio, por exemplo – a Secretaria de Ensino Superior (SESU) do MEC voltou atrás e incluiu as fundações na nova proposta, que ainda deve passar por outra consulta pública antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Burocracia
A reitora da UFRJ também está apoiando a luta do CONFIES em defesa das fundações de apoio do Rio de Janeiro contra as ações das promotorias que estão prejudicando o funcionamento do segmento e, por tabela, a pesquisa científica do Estado. É de responsabilidade do Ministério Público de cada Estado velar pelas fundações em atendimento ao artigo 66 do Código Civil. Em vez disso, porém, o procedimento de procuradores vem inviabilizando o trabalho das fundações de apoio ao adotar interpretações equivocadas de normas relacionadas ao setor, segundo o CONFIES.
Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia científica e a sociedade — intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional. Dessa forma, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.
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