Promovido pelo CONFIES, esse debate é preparatório ao 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio a se realizar este ano, pela internet, nos dias 11 e 12 de novembro
Os palestrantes da 4ª edição do evento online “Quarta com o CONFIES”, realizado na manhã desta quarta-feira, 30, discutiram a sequência de cortes do orçamento da ciência, de 2014 a 2020, e querem que o Congresso Nacional aprove projetos para minimizar a crise das universidades, dos institutos federais de pesquisa e de todo o sistema de ciência e tecnologia nacional.
Promovido pelo CONFIES, esse debate é preparatório ao 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio a se realizar este ano, pela internet, nos dias 11 e 12 de novembro.
Mediado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o debate desta quarta-feira contou com as presenças do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, e da reitora da Unifesp, a professora Soraya Smaile.
Coordenador da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento (ICTp), Pansera apresentou uma lista de propostas para recuperação do orçamento público da área da ciência e tecnologia de 2021. Uma delas, a aprovação do projeto de lei 135/2020. De autoria do senador Izalci Lucas, esse projeto impede o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de fomento vinculada ao MCTI, e o torna um fundo especial de natureza contábil e financeira.
FUNDO SOCIAL
Outra proposta é a aprovação de um percentual do Fundo Social (criado com recursos do petróleo da camada de pré-sal) – cujos recursos devem crescer de R$ 8 bilhões em 2020 para R$ 20 bilhões em 2030, conforme as previsões –, para ciência e tecnologia. “Isso daria um folego enorme à ciência”, aconselhou Pansera.
PAUTA CONJUNTA
A reitora da UNIFEP defendeu a pauta legislativa conjunta entre todas áreas do sistema de ciência e tecnologia, entre as fundações de apoio, em prol do desenvolvimento da ciência do Brasil. Soraya defendeu ainda autonomia universitária e destacou as ações emergenciais das universidades públicas para o combate ao novo coronavírus com o apoio das fundações e refletiu: “A emergência sanitária escancarou todas as necessidades de nosso sistema e tem exigido muito de nossas universidades e fundações de apoio em busca de respostas”.
Na mediação do debate, o presidente do CONFIES afirmou que sem recursos não haverá projetos científicos, tecnológicos e inovadores e que sem esses projetos não haverá desenvolvimento do País. Ele voltou a defender a implementação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia para estimular o dinamismo da ciência nacional.
O debate na íntegra está disponível no Youtube. É só clicar e ouvir!
PRÓXIMA QUARTA C0M O CONFIES
O presidente do CONFIES antecipou o tema do próximo encontro online, a se realizar em 7 de outubro: Home office: aspectos trabalhistas e psicológicos.
(Assessoria de imprensa)