“Se o Congresso não atender ao pleito da ciência, de mudar a PLOA 2020, ajudará a comprometer de vez o futuro do país”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, no gabinete da Liderança do PSD

Entidades da área de ciência e tecnologia entregaram nesta quarta-feira, 02, aos parlamentares um documento (abaixo) em que apontam preocupação com o agravamento da crise da ciência no próximo ano, diante da previsão de novos cortes drásticos de recursos na proposta orçamentária para 2020 (PLOA 2020).

Além de recomendar a reversão da situação do orçamento da ciência, essas instituições apontam saídas para minimizar a crise a partir de aprovação de alguns projetos de lei, em tramitação, da área de CT&I.

A decisão faz parte do novo ato Marcha pela Ciência realizado por instituições que integram à Iniciativa para a CTI no Parlamento (ICTP.br), entre elas o CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

A expectativa é de que o Parlamento consiga reverter o agravamento da crise da ciência nacional no próximo ano. “Se o Congresso não atender ao pleito da ciência, de mudar a PLOA 2020, ajudará a comprometer de vez o futuro do país”, afirmou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, que entregou o documento a deputados e senadores, juntamente com dirigentes de outras instituições.

Participaram do ato 28 Instituições. Além do CONFIES, entidades como SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências (ABC) e ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Agravamento da crise

Segundo o documento entregue aos parlamentares, os recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) previstos para investimentos somam R$ 3,5 bilhões (orçamento sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência), 32%  abaixo dos previstos na LOA 2019 e que representam praticamente um terço (1/3) do valor de uma década atrás.

Já os recursos para fomento à pesquisa do CNPq foram reduzidos em 88% em relação ao aprovado para 2019. Enquanto o orçamento da Capes aponta corte de 48% sobre a previsto na LOA de 2019, encolhendo de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões.  O orçamento da Embrapa para 2020 foi reduzido de 45,5% em relação ao de 2019.

O documento está disponível em Documento da ICTPbr aos Parlamentares – Orçamento para 2020 REVISTO – 02 out 2019

Assessoria de imprensa/CONFIES
Viviane Monteiro  
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