Em carta aos Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ABC, Andifes, Confap, Confies, Conif, Consecti, Ibrachics e SBPC destacam a necessidade de aumentar a cota isenta de tributos e reparar a situação que prejudica a ciência brasileira e até mesmo o combate à pandemia de covid-19
As entidades que compõem a ICTP.br – Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC) – encaminharam nesta segunda-feira, 14 de junho, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), uma carta em que reivindicam mais recursos para a cota de importações de insumos para as pesquisas científicas e tecnológicas, isentas de tributos. Ou seja, a cota de importação de insumos administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em plena pandemia, a cota isenta de tributos para importação de insumos à pesquisa caiu de US$ 300 milhões, no ano passado, para US$ 93 milhões em 2021, volume que já se esgotou na primeira metade deste ano. Conforme as entidades, como consequência dessa redução e dos cortes drásticos de recursos orçamentários, estabelecidos na LOA 2021, centenas de importações estão sendo interrompidas e as respectivas pesquisas prejudicadas.
Diante desse cenário, as entidades solicitam o aumento da referida cota ao patamar de US$ 300 milhões para este ano. “A finalidade é mitigar os impactos negativos que essa restrição vem ocasionando à ciência e tecnologia no Brasil, incluindo o prejuízo ao enfrentamento da Covid-19. Reconhecidamente a Ciência tem papel fundamental no desenvolvimento social e econômico de um país, por isso a prioridade que solicitamos ao pleito”, destaca a carta disponível em: Carta Ministro Paulo Guedes 14 jun 2021.
(Assessoria de imprensa)
Abaixo, entrevistas do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, concedidas à imprensa sobre a reduzida cota de importação de insumos esgotada na primeira metade de 2021.
O GLOBO – 14 de junho 2021
Pesquisas sobre Covid-19 no Brasil são afetadas com fim da cota de isenção para importação de insumos
TV CULTURA – 14 de junho 2021
Correio Braziliense – 01 de junho 2021
Medida do Ministério da Economia trava pesquisas contra a covid-19