No dia 9/10 (sexta-feira), estiveram reunidos na COPPE/UFRJ representantes de Fundações de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Brasília e Rio de Janeiro para participar do Encontro do Sudeste do CONFIES. O evento teve como objetivo discutir e preparar as atividades para o 33ᵒ Encontro Nacional, que ocorrerá entre os dias 10 e 13/11, na UnB, em Brasília-DF.
Integraram a mesa de abertura o Pró-Reitor da UFRJ, Roberto Gambine; o Subprocurador Geral do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ertulei Laureano; a Presidente do CONFIES, Suzana Montenegro; o Diretor Geral da COPPE, Edson Watanabe e o Diretor Fernando Rochinha; o Diretor da Fiotec, Maurício Zuma e o Diretor da COPPETEC e Vice-Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, organizador do evento.
A presença entusiasmada do Subprocurador do Ministério Público deu o tom logo na abertura do evento, na parte da manhã e celebrou uma demonstração de atenção daquele órgão que zela pelas Fundações. Essa atitude proativa do MP do RJ nasceu de conversações mantidas pelo Procurador Geral Marfan Vieira com as direções da COPPE, COPPETEC e do CONFIES essa semana. A presidente Suzana saudou a todos, comemorou várias vitórias parciais das lutas do CONFIES, como, por exemplo, o nosso acolhimento como Amicus Curiae junto ao STF.
O Diretor da COPPE, Edson Watanabe, destacou que, sem a COPPETEC, a COPPE não seria o modelo de pós-graduação e pesquisa de sucesso que é hoje nacional e internacionalmente. O Pró-Reitor enfatizou as transformações que as universidades públicas passaram com a alteração do perfil sociocultural dos estudantes e a necessidade de que todos apoiem essa democratização do ensino superior. O Diretor Rochinha saudou a todos e conclamou aos presentes para unirem forças para enfrentar as dificuldades da burocracia.
Na parte da manhã, ocorreram as mesas sobre o novo Regulamento da ANP, com os gerentes do CENPES Eduardo Santos e Cláudio Carvalho, trazendo algumas novidades boas, como por exemplo, a passagem do PFRH para a gestão do CENPES e outras nem tanto, como um maior controle burocrático nas gestão dos projetos. A professora Cláudia Morgado discorreu sobre o processo que resultou na vitória da primeira votação da PEC 395A na Camara dos Deputados, a que considera os cursos latu sensu como passíveis de serem pagos, reinvindicação antiga de grande parte da comunidade acadêmica e das fundações. Já Roberta Sereno, da FIOTEC, relatou em nome do Colégio dos Procuradores, o estágio atual da Cartilha de entendimentos jurídicos, que será discutida e divulgada no Encontro Nacional.
Na parte da tarde, Rafael Martinelli, da COPPETEC, apresentou sua posição sobre a proposta de portaria interministerial de regulação do Decreto 8240. Com mais de 60 artigos, Rafael afirmou que é contra sua edição por ser em grande parte ociosa. Ele também discorreu sobre a Lei 13.019 ― que regula convênios com organizações da sociedade civil ― na qual alguns procuradores ou órgãos de controle tentam enquadrar as fundações de apoio. Rafael considerou um absurdo essa tese que será rechaçada no Encontro Nacional por uma das maiores autoridades em Fundações do País, o Dr. Sabo, do MP-DF.
Ainda no Encontro, nosso Vice-Presidente Fernando Peregrino apresentou uma metodologia de cálculo de despesas operacionais e administrativas (DOAS), visando a atender a demanda da Petrobras que obrigará todos os projetos a terem calculadas previamente tais despesas, e não mais fixadas em 5%, a partir de outubro. Esse assunto será tema de uma das oficinas do Encontro Nacional em Brasilia.
O Vice-Presidente, Fernando Peregrino, em nome da Presidente Suzana Montenegro, convidou o Presidente da FINATEC, Edson da Silva, anfitrião do Encontro Nacional a encerrar com suas palavras o evento. Edson destacou a trajetória que sua fundação passou, mas que foi reconhecida como irretocável pelos órgãos que interviram em sua administração há alguns anos e conclamou a todos que participem do grande evento nacional a ser realizado de 10 a 13 de novembro próximo na UnB (FINATEC).
Os trabalhos apresentados serão disponibilizados no novo site do CONFIES em construção.
Dirigentes e integrantes das fundações presentes ao encontro:
1. Fundação Euclides da Cunha, da UFF; Presidente Oswaldo Quellas e sua delegação
2. Fiotec diretores Maurício Zuma e Adilson e outros colegas
3. FUJB; Helena Ibiapina e diversos outros integrantes,
4. Fundação da Universidade Federal Rural; Selma;
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de Minas Gerais, Mariana Guimarães e Renato Mogiz;
5. Funcamp (UNICAMP); Benedito Paes, Eda Lúcia, Giovana Regina;
6. Fundação do IME General Waldemir Cristino;
7. FAURGS; Adriano Rossi,
8. FINATEC Presidente Edson da Silva;
9 . COPPETEC, diretores Fernando Rochinha e Fernando Peregrino e diversos outros integrantes;