Fernando Peregrino participou na noite desta terça-feira (29) de uma live realizada ICTP.br, com lideranças das entidades científicas e tecnológicas

Presidente do CNFIES, Fernando Peregrino, na live realizada pela ICTP.br

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino destacou, na noite desta terça-feira(29), os principais pontos que marcaram a área da ciência e tecnologia em 2020 e traçou expectativas para 2021. Ele espera que o novo ano comece pela sanção do projeto de lei que põe fim ao contingenciamento de recursos do FDNCT, o principal fundo de fomento da ciência; e pelo início da aplicação da vacina contra a Covid-19 na população.

“A vacina deve ser colocada em nossas mãos como uma bandeira importante, não somente porque ela é benéfica para nossa saúde, mas porque ela simboliza os produtos mais inovadores da ciência. É muito importante consagrar isso como um bem feito da nossa ciência e o transformar em uma bandeira do nosso sistema político exigindo que o governo apresse as providências para importar ou produzir as vacinas para nossa população não sofrer mais”, defendeu Peregrino.

Peregrino cobrou ainda a manutenção do decreto emergencial que prevê medidas de combate ao novo coronavírus – em sua participação na live realizada na noite desta terça-feira (29) pela ICTP.br, com as lideranças de entidades científicas e tecnológicas como o CONFIES, ABC e ANDIFES, entre outras, para avaliar 2020 e traçar perspectivas para 2021.

FUNDOS EMERGENCIAIS E UNIÃO

Peregrino analisou 2020 e destacou, por exemplo, o socorro das fundações de apoio que – logo após o anúncio de pandemia, em março –, criaram 22 fundos emergenciais de arrecadação de recursos privados para auxiliar os hospitais universitários das instituições apoiadas na compra de itens de proteção individual (como máscaras e luvas); e o fortalecimento da aliança entre as entidades científicas e tecnológicas em defesa da ciência.

“O grande feito dessa pandemia é o fortalecimento de nossa união, de todo o nosso segmento. A crise também ajudou a evidenciar o papel da ciência na sociedade no mundo inteiro”, lembrou ele.

Por outro lado, conforme Peregrino, a pandemia ajudou a colocar em evidência algumas mazelas brasileiras. “A enorme dificuldade na implementação do Marco Legal da CT&I em razão da burocracia de alguns órgãos de controle e da nossa cultura brasileira de aversão ao novo”, disse.

Nesse caso, Peregrino lembrou do manifesto contra a burocracia na pesquisa, assinado pelas principais entidades do setor no decorrer do 3º Congresso Nacional do CONFIES, realizado pela plataforma virtual, em novembro, que registrou um recorde de público de 1,2 mil pessoas.

Para Peregrino, é fundamental que essa união seja mantida em prol da ciência e do desenvolvimento nacional.

SANÇÃO DO PROJETO DO FNDCT

Peregrino disse aguardar a sanção do projeto de lei que põe fim ao contingenciamento de recursos do FDNCT no início do próximo ano. Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, por 385 votos a 18, o PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovado em agosto, igualmente, pela maioria no Senado (por 71 votos a 1). Agora o Palácio do Planalto tem até 11 de janeiro para sancionar ou vetar o projeto.

Estudioso dos gargalos burocráticos que emperram o avanço da pesquisa brasileira, o presidente do CONFIES se antecipou em pedir que a nova lei “seja honrada” logo após a esperada sanção do projeto do FNDCT pela ciência.

“Mais importante de tudo é se fazer cumprir essa sanção, porque são inúmeras as leis que não são honradas e não  cumpridas no Brasil. O FNDCT mostrou que conseguimos unir 385 deputados e 71 senadores que compraram a nossa causa”, declarou.

MP CONTRA P&D NO SETOR ELÉTRICO

O presidente do CONFIES destacou ainda a mobilização das entidades científicas, sobretudo o CONFIES, para modificar a medida provisória nº 998/2020 que acaba com os investimentos da área de P&D do setor elétrico.

“Conseguimos reduzir o ‘dano’ que era de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para algo em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões”, disse.

TRAMITAÇÃO

A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro (2020) atendendo parcialmente o pedido do CONFIES. Diante do recesso parlamentar, a expectativa é de que o texto seja votado pelo Senado no início de fevereiro, perto do seu prazo de validade, dia 9.

A live na íntegra está disponível AQUI.

(Viviane Monteiro/Assessoria de imprensa)

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