Encontro regional Nordeste acontecerá entre 19 e 21 de outubro
A Diretoria do CONFIES ( Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discutiu nesta quarta-feira, 15, a programação do encontro regional Nordeste a se realizar entre 19 e 21 de outubro. Já o tradicional Encontro Nacional do CONFIES será nos dias 29 e 30 de novembro. Esses foram alguns dos principais pontos discutidos 5ª reunião online Ordinária da Diretoria Executiva do CONFIES.
Os dois eventos serão online em decorrência da pandemia de covid-19.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediou a reunião e falou aos gestores das fundações de apoio sobre a proposta orçamentária para ciência, tecnologia e inovação em 2022, com previsão de queda de 6%. “Se aprovado, teremos um orçamento praticamente estável; mas ainda nem sabemos se será liberado”.
Burocracia
Peregrino falou ainda, na reunião, sobre o teor de uma carta encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer 002/2020 que restringe erradamente a prestação de serviços das IFES, em que questiona se as Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) podem apoiar o sistema produtivo por intermédio de serviços técnicos.
A carta relata o encontro em 17 de agosto, realizado entre o CONFIES e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), com as presenças dos procuradores federais, a fim de debater a possibilidade de prestação de serviços técnicos pelas IFES com apoio de suas Fundações sem que tais serviços sejam abrangidos pela Lei 10.973/2004. Saulo
A carta foi encaminhada ainda à Procuradoria Geral Federal (PGF); ao Departamento de Consultoria (DEPCONSU) e a/c Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I).
Orçamento
O presidente do CONFIES falou ainda aos dirigentes das fundações de apoio sobre participação do Conselho em reunião da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que reúne, além do CONFIES, ABC, Andifes, Confap, Conif, Consecti, IBCHIS e SBPC, para tratar da proposta orçamentária e dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência brasileira.
Segundo ele, as entidade encaminharam nesta terça-feira (14) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em apoio à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Jaques Wagner, que exclui o FNDCT do alcance/abrangência da Emenda constitucional (EC) 109, que usa os recursos para pagar a dívida pública.
TV CONFIES
Peregrino informou ainda que a programação da TV Confies será reativada para dar prosseguimento os debates das fundações de apoio.
(Assessoria de imprensa)