Ministro da Fazenda é um dos convidados para audiência pública que reunirá lideranças da ciência e tecnologia e da indústria
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino participará nesta sexta-feira, 21 de maio, às 9 horas, de audiência pública (virtual) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados.
O tema do debate, que reunirá outras lideranças da área da ciência, ciência, tecnologia e educação, é a liberação de 100% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ainda em 2021, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar 177/2021 que impede a manutenção do contingenciamento dos recursos desse fundo, que superam R$ 5 bilhões ao ano. Ou seja, são recursos que deveriam ser investidos todo ano na inovação e no desenvolvimento científico e tecnológico e, por tabela, no desenvolvimento econômico e social do País.
PARTICIPANTES
Além do CONFIES, foram convidados para o debate instituições como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), da qual o CONFIES faz parte do Comitê Executivo.
Também foi convidado o ministro da Fazenda, Paulo Guedes para esclarecer informação de que a pasta havia encaminhado os R$ 5 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
FUNDAÇÕES DE APOIO
Gestoras dos recursos das pesquisas científicas e tecnológicas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, as fundações de apoio foram criadas (pela Lei 8.958/1994) para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e institutos, e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.
Mais informações sobre a lista de convidados para audiência públicas estão disponíveis no portal da CCTCI: AQUI.
TRANSMISSÃO
O debate será transmitido pela TV Câmara e pelo Youtube/CâmaradosDeputados.
(Assessoria de imprensa)
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