“Não quero ser pessimista, mas precisamos fazer uma aliança entre as universidades e as fundações para que, juntos, possamos rechaçar a insistente burocracia que impera e que vai destruir o nosso País”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Os desafios para o enfrentamento da burocracia excessiva da máquina pública na ciência, do novo coronavírus e do período pós-pandemia, de ameaças a novos cortes no orçamento das universidades públicas, além da falta de sintonia entre as políticas de inovação e econômica. Esses foram alguns dos principais pontos do debate virtual, realizado entre o CONFIES, a Universidade Federal de Pernambuco e a FADE, fundação de apoio da UFPE.

O debate sobre o tema “O contexto atual das fundações de apoio no Brasil” foi mediado pelo reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes, o vice-reitor, Moacyr Araújo, e o secretário-executivo da FADE, o professor Artur Coutinho.

Palestrante do encontro, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defendeu a intensificação de parcerias entre as fundações e as universidades na tentativa de superar os problemas e estimular a inovação no Brasil.

“Não quero ser pessimista, mas precisamos fazer uma aliança entre as universidades e as fundações para que, juntos, possamos rechaçar a insistente burocracia que impera e que vai destruir o nosso  País”, disse Peregrino. “A burocracia brasileira está matando gente nesta pandemia. No Rio de Janeiro, por exemplo, foram dois meses para construir um hospital de campanha, quando a engenharia faria em 10 dias. Temos de lutar contra a burocracia como um fator estratégico para fomentar a pesquisa e inovação na universidade”, acrescentou o presidente do CONFIES.

O reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes destacou a parceria entre a fundação FADE e a universidade que, segundo ele, é fundamental para conduzir o processo de inovação na entidade. A burocracia, porém, representa um gargalo, segundo afirmou.

“Temos novas descobertas científicas, pessoal altamente treinado, conhecimento e expertise estabelecidos e, no meio disso, temos a burocracia e a falta de políticas que nos coloca, como País, em uma condição de atraso na indústria de transformação.  Como nós, universidades e fundações poderemos criar um ecossistema de gestão para carrear a pesquisa e inovação?”, disse o reitor.

O secretário-executivo da FADE, Arthur Coutinho destacou a pauta positiva do CONFIES que, entre outros pontos, cita a luta pela redução da burocracia e a implementação de alguns projetos em tramitação. “O tempo do pesquisador é muito precioso para ser desperdiçado com a burocracia”, declarou.

MARCO LEGAL DE CT&I

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defendeu a implementação do Marco Legal para reduzir burocracia na ciência e defendeu estímulo à inovação no setor industrial.

“Não vamos construir um sistema de ciência e tecnologia sem a colaboração do mundo econômico e industrial, do governo e de todas as três esferas públicas. Como é possível ter uma política de inovação sem uma política econômica atrelada à ela?”, afirmou Peregrino. “O Brasil é um país que só exporta commodities, não tem fomento à indústria. Isso é uma maluquice. Daqui a 20 anos teremos o mesmo índice de inovação, sem avanços”, estimou.

ESTÍMULO FISCAL

O presidente do CONFIES defendeu ainda a aprovação do projeto de lei (2306/2020) que permite incentivos fiscais a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para o combate à pandemia. Indiretamente, essa proposta deve estimular doações privadas aos chamados fundos patrimoniais, cuja legislação foi sancionada sem esse importante mecanismo, conforme Peregrino.

Ao mesmo tempo, Peregrino considerou fundamental que os Estados estabeleçam isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) para estimular doações de recursos privados às pesquisas científicas locais, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro.

“Eu acredito nos endowments para alavancar recursos para ciência e tecnologia. Todas as fundações de apoio precisam criar esses fundos patrimoniais e pedir que seus Estados adotem a isenção desse imposto sobre as doações de recursos para as universidades”, defendeu Peregrino.

PAPEL DAS FUNDAÇÕES

Para o titular do CONFIES, é necessário que as fundações de apoio tenham um ambiente de negócios mais favorável a fim de alavancar recursos para ciência.

Segundo Peregrino, as fundações de apoio mobilizam R$  5 bilhões ao ano, o equivalente a 50% dos recursos de custeio e de capital destinado às instituições federais de ensino (IFES). Ou seja, são recursos para bolsas de estudo, aquisição de materiais e equipamentos e obras e instalação de laboratórios.

“Não é uma quantia desprezível para que não haja políticas de favorecimento a essas fundações. Somente a minha fundação (COPPETEC) captou no ano passado R$ 430 milhões para o financiamento à atividade de pesquisa da UFRJ, mais do que os recursos de custeio do Tesouro Nacional para mesma universidade”, disse Peregrino.

“Não vamos desanimar se enfrentarmos restrições a recursos públicos; vamos brigar por eles, ao mesmo tempo em que as fundações de apoio são instrumentos que podem atrair mais capital privado para complementar os recursos do Tesouro Nacional”.

O debate na íntegra está disponível em: liveCONFIES_FADE-UFPE

(Assessoria de imprensa)