O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, afirma que as fundações de apoio não apenas conhecem as universidades, como também respondem por grande volume das captações de recursos públicos e privados para o sistema universitário
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – estranha que as 96 fundações de apoio à pesquisa científica, que apoiam hoje mais de 130 universidades públicas, não tenham sido mencionadas pelo Ministério da Educação (MEC) no programa Future-se, divulgado nesta quarta-feira, 17.
“Se for o caso, poderíamos até ser OS, porque uma Organização Social é uma credencial de uma organização civil de direito privado como são as fundações de apoio na Lei nº 8958, criadas à luz do Código Civil”, disse o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
O presidente do CONFIES afirma que essas fundações de apoio não apenas conhecem as universidades, como também respondem por grande volume das captações de recursos públicos e privados para mais de 130 universidades públicas e institutos federais. Esses recursos em valores equivalem a 70% de todos gastos de custeio das IFES (2017).
Peregrino acrescenta que as fundações possuem legislação própria de compras fora da Lei nº 8666, que as torna flexível para projetos de pesquisa e inovação, a Lei 12.873/13, também o decreto nº 8241/2014. “São co-responsáveis por uma quantidade enorme de casos de sucesso no campo da pesquisa e da inovação”, disse o presidente do CONFIES, que também é diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ, um dos casos reconhecidos internacionalmente, assim como em outros inúmeros casos nas demais IFES do País.
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