A proposta foi apresentada pelo Diretor do IBICT, Tiago Braga, no Fórum dos Presidentes das Fundações de Apoio às instituições federais de ensino superior (IFES) e às instituições científicas e tecnológicas (ICTs)
Diretor do IBICT, Tiago Braga, no 6º Congresso Nacional do CONFIES
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira, 29 de novembro, um projeto de comunicação estratégica e combate à desinformação no País aos dirigentes das fundações de apoio. A apresentação aconteceu no decorrer das atividades do 6º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, iniciado na quarta-feira, 29 de novembro, na Fundação Finatec/UnB, na capital federal.
A proposta foi apresentada pelo Diretor do IBICT, Tiago Braga, no Fórum dos Presidentes das Fundações de Apoio às instituições federais de ensino superior (IFES) e às instituições científicas e tecnológicas (ICTs).O projeto, que está sendo desenvolvido em parceria com Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação (Seart), vinculada à Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, prevê criar uma plataforma de difusão de ações para combater desinformação em tempos de fake news e do movimento com visões anticientíficas e danosas à saúde pública.
Segundo Braga, o projeto encontra-se em fase de construção. A intenção do Ibict é de que as fundações de apoio possam participar da construção da proposta por intermédio do CONFIES. O Conselho representa 101 fundações afiliadas que gerenciaram no ano passado mais de R$ 9 bilhões de projetos de pesquisa de mais 280 IFES e ICTs do Brasil.
“Ainda estamos no momento de estruturação dos atores que farão parte dessa proposta. Esse convite é para que as instituições afiliadas ao CONFIES possam colaborar e fazer parte desse processo”, acrescentou o diretor do Ibict.
Braga informou ainda que já conversou com outros órgãos, como CNPq, Capes e Finep, sobre esse projeto e adiantou que pretende ampliar e consolidar as discussões no decorrer da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), prevista para junho de 2024.
O objetivo da proposta é engajar todos os atores que possuem afinidade com o tema, principalmente a área acadêmica, criando uma ampla rede de enfrentamento à desinformação nos diversos campos da sociedade, como uma política de estado. “Porque se for uma política de estado poderemos ter resiliência suficiente para amadurecer o projeto”, acrescentou.
Fundações de apoio
Por sua vez, o presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, que mediou a cerimônia, afirmou que as fundações de apoio são elos importantes no meio acadêmico-científico que podem interagir com esse ecossistema para o combate à desinformação.
Também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da fundação FAPEX, Queiroz lembrou que foi convidado para conhecer tal proposta, na última quarta-feira, 22 de novembro, pelo Vice-Reitor da UFBA, Penildon Silva Filho, no decorrer de uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília.
Na apresentação do Ibict, do lado da plateia, o Vice-Presidente do CONFIES, Fernando Gomes, também componente da diretoria da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (Fundmed), considerou a proposta extremamente positiva e lembrou da onda de informações falsas sobre as vacinas que se propagou em plena pandemia de covid.19. “Esse projeto é muito bem-vindo na área de saúde, principalmente.”
Gomes ressaltou que hoje os governos estaduais não conseguem atingir as metas de vacinação infantil, diante da onda de “fake news” que se espalhou pelo País contra todas as campanhas de vacinação.
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Viviane Monteiro
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Presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, na abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES
Presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, destacou a temática escolhida para o congresso de 2023: “O Papel das Fundações de Apoio no Acesso à Inclusão e Democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”
O presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, que celebrou os 35 anos de existência da entidade na abertura do evento –, destacou que esse é o 1º congresso de forma 100% presencial após a pandemia. A abertura oficial do congresso aconteceu na noite de ontem (4ª-feira, 29 de novembro), na Fundação Finatec/UnB.
Queiroz discorreu sobre a temática escolhida para o congresso de 2023: “O Papel das Fundações de Apoio no Acesso à Inclusão e Democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.”
“Sobre o tema escolhido para esta edição é importante sublinhar que no curso temporal de nossas memórias, não faz muito tempo que o mundo foi colocado em compasso de espera. E, em um cenário mais próximo, enquanto aguardávamos providências, assistimos muitas instituições de ensino e pesquisa padecerem seriamente pelo esvaziamento de recursos financeiros e humanos”, disse Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e diretor da Fundação Fapex.
“Durante a pandemia, como em muitos outros momentos dramáticos à humanidade, quando o exercício empático nos levou a reflexões sobre o planeta que deixaremos às gerações futuras, falamos muito mais sobre Ciência”, disse. “A vacina chegou e cá estamos para contar essa história, mas somos também protagonistas de páginas – muitas em branco – aguardando que possamos escrever novas linhas: Eis nosso convite, ou melhor, o convite do CONFIES: para que sejamos partícipes, personagens imprescindíveis à propagação do conhecimento científico que agrega, aproxima e, parafraseando Cora Coralina, constrói pontes e derruba muros”.
O discurso do Presidente da íntegra está disponível no em PDF.
Assessoria de Comunicação
Participarão da mesa de abertura o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES/MCTI), Inácio Arruda; o presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz; o presidente da Finep, Celso Pansera. Também o Diretor Científico do CNPq, Olival Freire Júnior; o chefe de gabinete da presidência da Finep, Fernando Peregrino; e o Diretor Presidente da Fundação Finatec, Augusto César de Mendonça Brasil
O 6º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – será iniciado oficialmente às 18 horas desta quarta-feira, 29 de novembro, no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), situada na Av. L3 Norte, Asa Norte, em Brasília. O evento se encerra na sexta-feira, 1º de dezembro.
O tema central da cerimônia de abertura será “Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”. Trata-se do maior evento nacional das fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (Ifes) e demais entidades de ciência, tecnologia e inovação (ICT´s).
Participarão da mesa de abertura do evento o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda; o presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz; o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Celso Pansera. Também o Diretor Científico do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Olival Freire Júnior; o chefe de gabinete da presidência da Finep, Fernando Peregrino; e o Diretor Presidente da Fundação Finatec, Augusto César de Mendonça Brasil.
O presidente da Finep, Celso Pansera, falará sobre os recursos do FNDCT e investimentos nos projetos de ciência, tecnologia e inovação; e sobre a necessidade de investir em inovação e geração de startups nas universidades, além da importância central das Fundações de Apoio nesse processo.
O CONFIES – que celebrará seus 35 anos de atuação no evento – reúne 101 fundações de apoio, que gerenciaram no ano passado mais de R$ 9 bilhões (oriundos dos setores público e privado) de projetos de pesquisas de mais de 280 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT´s). As fundações de apoio, na prática, são catalisadoras de recursos para instituições de ensino superior visando o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Elas são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.
Consulte a programação do Congresso no site do evento (https://6congressoconfies.org.br) ou aqui no PFD disponível em: Programação – 6º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES – 28.11.2023
Informações do evento
O que é: 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio
Quando: 4ª-feira (29) e 5ª-feira (30) de novembro e 6ª-feira, 1º de dezembro
Onde: Finatec/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB) – na Av. L3 Norte, na Asa Norte.
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Presidente da Finep, Celso Pansera falará, em sua participação, sobre a necessidade de investir em inovação e geração de startups nas universidades, além da importância central das Fundações de Apoio nesse processo
O presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Celso Pansera falará em sua participação na abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – sobre os recursos do FNDCT e investimentos nos projetos de ciência, tecnologia e inovação. O presidente da Finep discorrerá ainda sobre a necessidade de investir em inovação e geração de startups nas universidades, além da importância central das Fundações de Apoio nesse processo.
O 6º Congresso Nacional do CONFIES terá início amanhã, 29 de novembro, no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), situada na Av. L3 Norte, Asa Norte, em Brasília.
Serão três dias de evento: quarta-feira, 29, quinta-feira, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro. O tema central do Congresso este ano é: O papel das Fundações de Apoio para Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência e Tecnologia do Brasil.
Mesa de abertura – A abertura do evento acontecerá oficialmente amanhã, às 18 horas. Entre os palestrantes confirmados são: o presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz; o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda; o presidente da Finep, Celso Pansera; o Diretor Científico do CNPq, Olival Freire Júnior; o chefe de gabinete da presidência da Finep, Fernando Peregrino; e o Diretor Presidente da Fundação Finatec, Augusto César de Mendonça Brasil.
“O Congresso este ano contemplará temas relevantes e de interesse das fundações de apoio, dos cientistas e pesquisadores, do poder público e de toda a sociedade brasileira”, destaca o presidente do CONFIES.
Recursos do FNDCT – Para este ano, o orçamento do principal fundo de fomento de projetos científicos e tecnológicos do País é de cerca de R$ 10 bilhões para apoio a empresas de base tecnológica de todos os portes e Instituições Científico-Tecnológicas (ICTs), com recursos reembolsáveis, não reembolsáveis e subvenção econômica. A aplicação é via editais ou sistema de fluxo contínuo (ver em finep.gov.br como acessar um financiamento).
Já o Pró-Infra – voltado à expansão e recuperação da infraestrutura de pesquisas em universidades e ICTs – terá R$ 3,6 bilhões em investimentos para os próximos dois anos. Os recursos serão aplicados por meio de editais da Finep.
Do total, R$ 300 milhões equiparão laboratórios e ambientes científicos do Norte, Nordeste e Centro Oeste, em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados das regiões. A infraestrutura ligada a temas considerados estratégicos (como saúde, defesa e transição energética), dentre outros, receberá R$ 500 milhões.
Sobre as fundações de apoio – O CONFIES, que celebrará no evento seus 35 anos de existência, reúne 101 fundações de apoio, que gerenciaram no ano passado mais de R$ 9 bilhões (oriundos dos setores público e privado) de projetos de pesquisas de mais de 280 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). As fundações de apoio, na prática, são catalisadoras de recursos para instituições de ensino superior visando o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Elas são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.
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Abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES acontecerá nesta quarta-feira, 29 de novembro, sob o tema: “Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”
Entre os palestrantes estão o presidente da Finep, Celso Pansera; o chefe de Gabinete da Presidência da Finep, Fernando Peregrino; a Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Denise Pires de Carvalho. Também a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão Moura; e a Secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços (MDIC), Verena Hitner Barros, entre outros nomes confirmados.
No 1º dia do evento, nesta quarta-feira, 29, o Secretário de Análise, Estratégia e Articulação (Seart), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Renam Brandão, apresentará às 11hs30 um Projeto de Comunicação Estratégica e Enfrentamento à Desinformação. O objetivo é engajar todos os atores que possuem afinidade com o tema criando uma ampla rede de enfrentamento à desinformação nos diversos campos da sociedade, como uma Política de Estado…
Brasília, 28 de novembro – A Capital Federal será a sede do 6º Congresso Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). O evento terá início amanhã, 29 de novembro, no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB) – na Av. L3 Norte, na Asa Norte.
Serão três dias de evento: quarta-feira, 29, quinta-feira, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro. O tema do encontro este ano é: O papel das Fundações de Apoio para Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência e Tecnologia do Brasil.
O CONFIES – que celebrará seus 35 anos de atuação no evento – reúne 101 fundações de apoio, que gerenciaram no ano passado mais de R$ 9 bilhões (oriundos dos setores público e privado) de projetos de pesquisas de mais de 280 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT´s). As fundações de apoio, na prática, são catalisadoras de recursos para instituições de ensino superior visando o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Elas são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.
O objetivo do Congresso Nacional do CONFIES é realizar debates relevantes sobre o papel das fundações de apoio tanto na captação de recursos como na gestão de projetos científicos e tecnológicos das respectivas entidades apoiadas. Também visa a discutir as relações das instituições apoiadas com os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU), na esperança de ampliar a produção do conhecimento científico e tecnológico nacional, como a sociedade brasileira precisa, exige e merece. A esperança é de que a educação e a ciência brasileiras possam estar alinhadas aos avanços internacionais.
Programação do 6º Congresso Nacional do CONFIES – Serão realizadas conferências, mesas-redondas e fóruns, além de oficinas temáticas sobre processos de gestão/administração estimulando parcerias e intercâmbio de ideias entre essas entidades.
Entre os palestrantes confirmados estão o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Celso Pansera; o chefe de Gabinete da Presidência da Finep, Fernando Peregrino; a Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Denise Pires de Carvalho. Também a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão Moura; e a Secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços (MDIC), Verena Hitner Barros, entre outros nomes confirmados.
Conforme o presidente do CONFIES, Antônio Fernando de Souza Queiroz, o Congresso este ano contemplará temas relevantes que são de interesse das fundações de apoio, dos cientistas e pesquisadores, do poder público e de toda a sociedade brasileira.
“Haverá o fórum dos presidentes das fundações de apoio, dos gestores, dos procuradores, dos contadores, das equipes da tecnologia da informação e fórum dos comunicadores”, exemplifica Queiroz, também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e diretor da Fundação Fapex, que apoia os projetos de pesquisa dessa mesma entidade.
Ações de combate à desinformação – No painel de presidentes das fundações de apoio, a se realizar amanhã, 29 de novembro, no 1º dia do evento, o Secretário de Análise, Estratégia e Articulação (Seart), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Renam Brandão, apresentará às 11hs30 um Projeto de Comunicação Estratégica e Enfrentamento à Desinformação no País. O objetivo é engajar todos os atores que possuem afinidade com o tema criando uma ampla rede de enfrentamento à desinformação nos diversos campos da sociedade, como Política de Estado.
Outros debates previstos na programação são: “Incorporação das Fundações de Direito Privado na Chamada Administração Pública”; “Estudos sobre as relações dos órgãos de controle para com as Fundações de Apoio”; “Importação de Bens Destinados a Pesquisa”; e “Internacionalização de fundações e aspectos da nova norma de velamento”.
Entre outras atividades igualmente previstas destaca-se a entrega do Prêmio Boas Práticas das Fundações de Apoio –, concurso criado, há cinco anos, para premiar os melhores projetos desenvolvidos pelas filiadas ao CONFIES. Outro destaque previsto na programação é o aniversário de 35 anos do CONFIES.
Consulte a programação do Congresso no site do evento (https://6congressoconfies.org.br) ou aqui no PFD disponível em: Programação – 6º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES – 28.11.2023
Informações do evento
O que é: 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio
Quando: 4ª-feira (29) e 5ª-feira (30) de novembro e 6ª-feira, 1º de dezembro
Onde: Finatec/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB) – na Av. L3 Norte, na Asa Norte.
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Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, aprestou os principais pontos do anteprojeto de lei das fundações de apoio na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Capital Federal
Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz, apresenta proposta à Andifes
Empenhado em viabilizar um novo marco legal das Fundações de Apoio, o Presidente do CONFIES apresentou nesta quinta-feira, 22 de novembro, ao colegiado da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a proposta de um projeto de lei para atualizar a chamada Lei das Fundações de Apoio (Lei nº 8.958/1994) –, que disciplina as relações entre as fundações, as instituições federais de ensino superior (IFES) e as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).
O documento foi apresentado na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, em Brasília. Em setembro, a minuta havia sido apresentada à Comissão de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo da Andifes, dias após o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, entregá-la à deputada Luísa Canziani, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. CONFIES e Comissão de C&T da Andifes discutem proposta de novo marco legal para Fundações de Apoio às IFES e ICTs
Nesta quinta-feira, na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, o titular do CONFIES reforçou que as fundações de apoio trabalham hoje com uma legislação arcaica, prestes a completar 30 anos, na contramão dos avanços tecnológicos do século XXI, como a biotecnologia e a inteligência artificial. Ademais, completou Queiroz, “isso se torna cada vez mais necessário e urgente para poder dar à parceria com as IFES e ICTs a agilidade e a segurança necessárias para que essas instituições, consideradas como grandes produtoras de pesquisas envolvendo a ciência, a tecnologia e a inovação, possam estar consoantes com as necessidades atuais da sociedade”.
Profa. Sandramara Chaves, Diretora da FUNAPE/UFG e membro da Diretoria do CONFIES
Conforme Queiroz, o CONFIES irá “acolher” todas as ponderações e sugestões apontadas pelo colegiado da Andifes na proposta de um novo marco legal das Fundações de Apoio.
“As universidades são parceiras fundamentais das Fundações de Apoio nessa empreitada. Vamos discutir todos os pontos no Congresso Nacional do CONFIES, que acontecerá na próxima semana, aqui em Brasília”, acrescentou Queiroz, também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor Executivo da Fundação Fapex, que apoia a UFBA e outras ICTs da Bahia.
SEGURANÇA JURÍDICA
O consenso é de que a legislação vigente das fundações de apoio precisa ser atualizada para aumentar a segurança jurídica tanto do lado das fundações de apoio como das entidades apoiadas.
“É importante que haja segurança jurídica para todos os envolvidos”, reforçou a Presidente da ANDIFES, Márcia Abrahão.
No dia anterior, na quarta-feira, 21 de novembro, o Presidente do CONFIES apresentou a mesma proposta na audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCTII) do Senado Federal. Em audiência pública no Senado, CONFIES apresenta pontos de proposta de novo marco legal das Fundações de Apoio às IFES e ICTs
PROPOSTAS
Advogada Marianna Camargo, Secretária do Colégio de Procuradores do CONFIES
Entre os principais pontos desse anteprojeto de lei destaca-se um que recomenda alienação dos produtos e serviços gerados pelas IFES e ICTs de forma que os potenciais rendimentos possam ser reinvestidos no incentivo a pesquisa e inovação.
Outros pontos sugeridos são: flexibilização das chamadas “regras de aquisições de bens e serviços”, que está ligada à ampliação de valores para essas compras, dentre outros aspectos; e melhor definição, prevista em legislação, para que não ocorra a incidência da tributação de impostos sobre as bolsas relacionadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão; além da desburocratização das prestações de contas.
O CONFIES, que completará 35 anos em dezembro deste ano, reúne hoje 101 fundações afiliadas –, entidades de direito privado que gerenciaram no ano passado uma cifra recorde superior a R$ 9 bilhões, oriundos de recursos públicos e privados, da atividade de pesquisa de mais de 280 universidades públicas e demais ICTs. O montante bateu o recorde de cerca de R$ 8 bilhões registrados em 2021.
Também participaram da reunião a Profa. Sandramara Chaves, Diretora da Fundação de Apoio FUNAPE/Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro da Diretoria do CONFIES; e Marianna Camargo, Advogada da fundação Fiotec/Fiocruz-RJ e Secretária do Colégio de Procuradores do CONFIES.
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Viviane Monteiro
Entendimento é de que a legislação das fundações de apoio em vigor, prestes a completar 30 anos, precisa ser atualizada para desburocratizar as atividades científicas e tecnológicas e fazer frente aos novos desafios da ciência e da inovação tecnológica;
Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz, em audiência pública na CCTII do Senado/Crédito: Agência Senado
O Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, apresentou nesta quarta-feira, 22 de novembro, na audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCTII) do Senado, os principais pontos de um projeto de lei que prevê atualizar e modernizar a chamada Lei das Fundações de Apoio (Lei nº 8.958/1994). Trata-se da legislação que disciplina as relações entre as fundações, as instituições federais de ensino superior (IFES) e as instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs).
O CONFIES, que completará 35 anos em dezembro deste ano, reúne hoje 101 fundações afiliadas –, entidades de direito privado que gerenciaram no ano passado uma cifra recorde superior a R$ 9 bilhões, oriundos de recursos públicos e privados, da atividade de pesquisa de mais de 280 universidades públicas e demais ICTs. O montante bateu o recorde de cerca de R$ 8 bilhões registrados em 2021.
O objetivo da audiência da CCTII do Senado foi discutir a “simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil”. A iniciativa atendeu a um requerimento do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG).
O entendimento do CONFIES é de que a legislação das fundações de apoio em vigor, prestes a completar 30 anos, precisa ser atualizada para desburocratizar as atividades científicas e tecnológicas e fazer frente aos novos desafios da ciência e da inovação tecnológica.
As propostas desse arcabouço estão inseridas em 34 artigos, dos quais quatro são considerados vitais para o dinamismo do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Dentre esses, destaca-se o ponto que recomenda alienação dos produtos e serviços gerados pelas IFES e ICTs de forma que os potenciais rendimentos possam ser reinvestidos no incentivo a pesquisa e inovação.
Outros pontos sugeridos pelo anteprojeto são: flexibilização das chamadas “regras de aquisições de bens e serviços”, que está ligada à ampliação de valores para essas compras, dentre outros aspectos; e melhor definição sobre a incidência da tributação de impostos sobre as bolsas relacionadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão, além da desburocratização das prestações de contas.
Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz, em audiência pública na CCTII do Senado/Crédito: Agência Senado
Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Presidente do CONFIES afirmou que um novo marco legal das Fundações de Apoio facilitará o trabalho do sistema de pesquisa e de inovação de todas as IFES e ICTs do País, contribuindo para aperfeiçoar o ambiente da chamada tríplice hélice.
Para ele, a proposta surge da necessidade de aperfeiçoar a legislação em vigor, consolidá-la e adequá-la à evolução da realidade e da experiência acumulada pelos diversos agentes envolvidos, assim como atualizá-la no âmbito do Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243/2016/Decreto nº 9.483/2018). Ou seja, as propostas do CONFIES, amadurecidas através de longo debate entre os dirigentes das entidades, têm a finalidade de atualizar a Lei nº 8.958/1994.
O entendimento é de que o excesso de emendas à Lei em vigor, desde 1994, confunde e gera divergências de interpretação. Além disso, a chamada “Lei das Fundações de Apoio” ficou parada no tempo e não acompanhou o avanço das demais legislações correlatas.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que mediou audiência, ficou de avaliar a proposta de lei apresentada pelo presidente do CONFIES.
Já o Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU), Leandro Santos de Brum, que é diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos, que participou da audiência pública de forma virtual, reconheceu que a Lei das Fundações, em vigor, precisa ser aperfeiçoada e atualizada e que discutirá essa pauta com o CONFIES nos próximos dias.
“Na próxima semana estarei em Brasília para participar do Congresso Nacional do CONFIES”, adiantou.
O 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, a se realizar na próxima semana (quarta-feira, 29, quinta-feira, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro), no espaço da Fundação Finatec, da Universidade de Brasília (UnB), na Capital Federal.
Também participaram da audiência no Senado representantes do MCTI; da AGU; da CGU; da Andifes; da SBPC; do CONFAP e do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia.
Evento acontecerá em Brasília na próxima semana – de 29 de novembro a 1º de dezembro – com relevantes debates de interesse das fundações de apoio, de pesquisadores, do poder público e de toda a sociedade brasileira.
Brasília será a sede do 6º Congresso Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). O evento acontecerá na próxima semana, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), dentro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB) – na Av. L3 Norte, na Asa Norte.
O tema do encontro deste ano será: O papel das Fundações de Apoio para Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência e Tecnologia do Brasil.
O CONFIES – que celebrará seus 35 anos de atuação no evento – reúne 99 fundações de apoio, que gerenciaram no ano passado mais de R$ 9 bilhões (entre recursos públicos e privados) de projetos de pesquisas de mais de 280 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Na prática, as fundações de apoio são catalisadoras de recursos para instituições de ensino superior visando o desenvolvimento científico e tecnológico do País. São instituições de direito privado credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e instituídas e veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.
O objetivo do Congresso Nacional do CONFIES é realizar debates relevantes sobre o papel das fundações de apoio tanto na captação de recursos (públicos e privados) como na gestão das atividades de pesquisa. Além de discutir as relações das instituições apoiadas com os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU), na esperança de permitir ampliar a produção do conhecimento científico e tecnológico nacional, como a sociedade brasileira precisa, exige e merece. A esperança é que a educação e a ciência brasileiras possam estar alinhadas aos avanços internacionais.
Programação do 6º Congresso Nacional do CONFIES
Serão realizadas conferências, mesas-redondas e fóruns, além de oficinas temáticas sobre processos de gestão/administração estimulando parcerias e intercâmbio de ideias entre essas entidades.
O presidente do CONFIES, Antônio Fernando de Souza Queiroz, fala sobre as expectativas do evento e destaca que o congresso deste ano contemplará temas relevantes que são de interesse das fundações de apoio, de cientistas e pesquisadores, do poder público e de toda a sociedade brasileira.
“Haverá o fórum dos presidentes das fundações, dos gestores, dos procuradores, dos contadores, das equipes da tecnologia da informação e fórum dos comunicadores”, exemplifica Queiroz, também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e diretor da Fundação Fapex, que apoia os projetos de pesquisa dessa mesma entidade.
Outros debates previstos na programação são: “Incorporação das Fundações de Direito Privado na Chamada Administração Pública”; “Estudos sobre as relações dos órgãos de controle para com as Fundações de Apoio”, e “Importação de Bens Destinados a Pesquisa”.
Entre outras atividades igualmente previstas destaca-se a entrega do Prêmio Boas Práticas das Fundações de Apoio –, concurso criado, há cinco anos, para premiar os melhores projetos desenvolvidos por essas entidades. Outro destaque previsto na programação é o aniversário de 35 anos do CONFIES.
Consulte a programação do Congresso no site do evento (https://6congressoconfies.org.br); ou no link disponível em: releaseimprensa.pfd.
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Em audiência na Câmara dos Deputados, Presidente do CONFIES pede apoio ao sistema de saúde dos hospitais universitários
Como Diretor Executivo da Fapex, fundação de apoio à UFBA e a outras Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, Queiroz defendeu recursos da ordem de R$ 9 milhões para revitalização do SMURB e ampliação dos serviços médicos da Universidade;
Em apoio ao fomento ao sistema de saúde dos hospitais universitários, o presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, defendeu – em audiência na terça-feira, 21 de novembro, realizada pela Bancada Baiana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados –, recursos para revitalização do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB), além da implementação de laboratórios para a prática das ações de Assistência à Saúde da Comunidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Como Diretor Executivo da Fapex, fundação de apoio à UFBA e a outras Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, Queiroz defendeu recursos da ordem de R$ 9 milhões para revitalização do SMURB e ampliação dos serviços médicos da Universidade da qual é também Professor Titular.
“Apesar de sua importância social/médica, notadamente na área de prevenção, promoção, vigilância e assistência à saúde, o SMURB, que já tem 71 anos de existência, ainda não possui um prédio próprio até hoje”, lamentou Queiroz. Ele que representou a Diretora do SMURB Luciana Boa Morte, acrescentou que a instituição possui 43.000 usuários cadastrados entre servidores ativos e aposentados e seus dependentes, além dos estudantes de graduação e pós-graduacao, muitos dos quais cotistas com grandes e diversas vulnerabilidades.
A audiência, para a qual foi convidado pela Deputada Alice Portugal (PSB-BA) – e que foi organizada pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), líder da bancada –, reuniu vários outros Deputados, além de dezenas de entidades de classe do estado da Bahia.
(Assessoria de Comunicação)
Colegiado aprovou novas afiliadas: a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (FUNADIF);
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – participará na próxima quarta-feira, 22 de novembro, de uma audiência pública no Senado Federal, segundo informou o presidente da entidade, Antônio Fernando Queiroz, em Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal realizada, nesta segunda-feira, 20, pela plataforma Meet.
A audiência que se realizará às 11 horas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado terá o objetivo de discutir a “simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil. A iniciativa atende a um requerimento do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG).
Também foram convidados para essa audiência representantes do MCTI; da AGU; CGU; TCU; da Andifes; SBPC; CONFAP e do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, conforme explicou o presidente do CONFIES.
O presidente do CONFIES informou ainda ao colegiado que na quinta-feira, às 14h30, participará de uma reunião da Andifes que o convidou para apresentar detalhes da minuta de projeto de lei do CONFIES. A proposta do CONFIES, que prevê atualizar e modernizar a legislação vigente das Fundações de Apoio (8.958/94), foi encaminhada em agosto à deputada Luísa Canziani (PSD – PR).
Na Reunião Ordinária, o presidente do CONFIES falou, entre outros pontos, das expectativas positivas para o 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, a se realizar na próxima semana (quarta-feira, 29, quinta-feira, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro), no espaço da Fundação Finatec, da Universidade de Brasília (UnB), na Capital Federal.
“Estamos com a programação praticamente fechada”, resumiu Queiroz, também diretor da Fundação Fapex, vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também é Professor Titular.
Novas filiadas
A Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES aprovou, no fim do encontro, novas duas filiadas: a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (FUNADIF). Agora o CONFIES passa a reunir 101 filiadas. No ano passado, o segmento foi responsável pela gestão de mais de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida por mais de 280 universidades públicas e demais Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) distribuídas pelo Brasil.
Assessoria de Comunicação
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