O III ENNFAIES – Encontro Norte/Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, teve início ontem, dia 8 de junho, e reuniu 22 Fundações do Norte e Nordeste, além de convidados de outras entidades e setores.
Estiveram em pauta assuntos como a melhoria de eficiência das Fundações de Apoio, Governança e Compliance, Relação FA/IFES, recredenciamento pelo GAT , Auto-regulação das Fundações de Apoio, Formação da DOA, Processos de compras e a nova legislação, Retenções tributárias em serviços contratados e a relação entre as Fundações de Apoio e as Universidades.
O Presidente do Confies, Fernando Peregrino, foi representado por Suzana Montenegro, Vice-presidente, que destaca: “O encontro foi um sucesso, com a organização realizada por três fundações, cuja pauta foi dividida em oficinas, nas quais a participação é mais intensa, e mesas redondas, todas com temas atuais, o que gerou uma grande motivação à discussão”.
Impedido de estar presente por motivo de saúde, que o levou ao hospital de emergência no dia 8, o Presidente do CONFIES, acompanhou de longe a sua realização através de informes constantes que recebia: ” foi de fato um sucesso pela qualidade das discussões e pela disposição de nossos colegas em enfrentar os desafios da burocracia que vem prejudicando a pesquisa do País”.
Além das fundações da região norte e nordeste, o evento contou com a presença de diretores de Fundações de outros estados, a exemplo, do Prof. Luiz Eduardo, Diretor Presidente da FUNARBE (MG), Prof. Alfredo Gontijo, Diretor Presidente da FUNDEP (MG) e do Prof. Aristeu Jorge dos Santos, Diretor Administrativo da FAURGS (RS).
Segundo Suzana, “o encontro foi leve e participativo, como sempre são os encontros do CONFIES. Daqui saímos fortalecidos para a luta em favor das nossas causas comuns. Os pontos discutidos foram extremamente positivos, o que nos fez crescer”. Sobre a participação no evento, “Fundações menores têm mais oportunidades de participar desses encontros regionais, de conseguir se pronunciar, pois a escala do evento é diferente e isso é importante. Eles devem continuar a acontecer e a Diretoria do CONFIES irá incentivar a realização.
Por fim, Suzana ressalta a importância das discussões de temas importantes: “O CONFIES sai fortalecido de mais um encontro, que fundamentou discussões importantes para a realização dos objetivos estratégicos de 2017”.
O CONFIES agradece e parabeniza as Fundações realizadoras do evento, com a certeza de que a o caminho percorrido até agora, para a concretizações dos anseios das fundações de Apoio, está bem fundamentado. É importante salientar que a união e a construção de um discurso comum será o esteio para as nossas conquistas.
ACESSE: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br/site/seminario
O pleito é do Confies, que busca simplificar a burocracia e dar dinamismo à pesquisa científica e tecnológica
Na tentativa de reduzir a burocracia que consome 35% do tempo do cientista em serviços administrativos, órgãos de controle estudam simplificar e racionalizar os parâmetros de fiscalização da atividade de pesquisa. Trata-se de uma proposta do Confies, conselho representante das fundações de apoio às universidades federais e institutos de ciência e tecnologia, que quer um código autorregulatório para seus associados.
Tal pedido foi encaminhado em fevereiro à Controladoria Geral da União (CGU), à Advocacia Geral da União (AGU) e aos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A proposta do Confies tem por objetivo desburocratizar e dar mais dinamismo à atividade científica. Segundo o presidente da instituição, Fernando Peregrino, as fundações de apoio são responsáveis pela gestão de 15 mil projetos de pesquisa e movimentam mais de R$ 6,2 bilhões ao ano. Além disso, respondem por quase 80% da importação de insumos e de bens para os laboratórios universitários e institutos.
Ao Jornal da Ciência, o procurador da AGU, Carlos Octaviano de Medeiros Mangabeira, afirmou que o pedido do Confies está em processo de análise. Até agora, as partes envolvidas na discussão se reuniram três vezes, com a intenção de estruturar uma proposta.
“A discussão dessa tratativa está na fase inicial. Estão se construindo as teses a serem firmadas pelos órgãos de controle, não somente pela Controladoria Geral da União e o Ministério da Transparência, mas também pela Advocacia Geral da União que também exerce o controle de legalidade no âmbito das instituições federais de ensino, as grandes parceiras das fundações de apoio”, disse Mangabeira, procurador-chefe da AGU alocado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria Geral Federal.
A discussão, em questão, segundo Mangabeira, é a definição de parâmetros específicos de controle e de fiscalização para simplificar e racionalizar as ações sobre as relações jurídicas das fundações com as universidades federais e ICTs.
Mangabeira reconhece a forte incidência de burocracia na atividade de pesquisa e avalia que existe “pouca compreensão” sobre o trabalho das fundações de apoio, motivo pelo qual, disse, são fiscalizadas de diversas formas, dependendo da região em que situam e do tipo de projeto gerido.
“Tudo isso gera insegurança jurídica e trava tudo. Todo mundo se prende em divergências de entendimento sobre as burocracias, e a execução do projeto, que seria o objetivo principal, fica em segundo plano. São inversões de valores que precisam mudar”, reconheceu. Para o procurador, o papel dessas fundações é o de gerir projetos de ensino, pesquisa e extensão das universidades federais e dos institutos de ciência e tecnologia. “Mas muitas vezes o controle se esquece disso, do ensino, da pesquisa e da extensão e se prende a questões meio, esquecendo-se das questões fins”, reforçou.
No entendimento de Mangabeira, é necessário manter o rigor na fiscalização do segmento, uma vez que as fundações gerenciam recursos públicos. Ele considera, porém, um exagero o fato de muitas vezes uma fundação ter de prestar conta três vezes sobre o mesmo quesito. “Isso é algo totalmente irracional e contraproducente”.
Equilíbrio e cautela
Em outra frente, o diretor de Auditoria da Área de Políticas Sociais I, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), Victor Godoy Veiga, também apontou interesse na desburocratização da atividade de pesquisa. Mas com cautela, avisou. “Lógico que é preciso ter um cuidado grande com a perda de transparência. Então, tentamos pesar essa balança com muito cuidado”, reafirmou.
Na análise de Veiga, é preciso buscar equilíbrio na interpretação dos quesitos. E também soluções para reduzir pontos burocráticos no âmbito de exigências legais e normativas infralegais (em contratos e convênios), a partir de entendimentos com o MEC e MCTIC, que fazem parte da supervisão e regulamentação da pesquisa.
“Como órgãos de controle, não temos a competência de fazer alterações em pontos legislativos. Nesse caso, precisamos de posições do MEC e MCTIC para verificar se o regulador está de acordo. E, a partir daí, enfim, encaminhar uma proposta de alteração normativa ou legislativa com o aval de todos os participantes da pesquisa”, disse Veiga que cita a Lei nº 8.958/1994 como uma das principais legislações em vigor do segmento.
Veiga considera “bem-vinda” a proposta de se criar um código de autorregulação das fundações de apoio. Segundo ele, a CGU tem desenvolvido guias de integridades para empresas estatais e avança em um programa de integridade para os órgãos públicos. “Temos trabalhado muito para avançar no País tudo que for para aumentar a transparência e a concentração ética nas instituições”, disse.
O representante da CGU lembrou, por exemplo, que em 2013 foi elaborada uma cartilha de entendimento, entre a CGU e o MEC, na tentativa de orientar a gestão das universidades federais na execução dos recursos orçamentários e financeiros anuais. Assim, dando suporte aos gestores acadêmicos na execução de suas atividades diárias, além de minimizar a incidência de impropriedades e irregularidades nos atos de gestão.
Divergências
Na proposta do Confies, encaminhada aos órgãos de controle e aos dois ministérios, foram elencados, em tópicos, 30 pontos burocráticos prejudiciais às pesquisas, para que sejam discutidos e melhorados. Segundo o presidente do Confies, foram levantados os pontos mais sensíveis em relação ao funcionamento das fundações de apoio.
Conforme entende Peregrino, grande parte dos problemas é relacionada à divergência de interpretação entre CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e universidades federais. Um exemplo é a indefinição sobre a concessão de bolsas pelas fundações e as despesas operacionais administrativas de um convênio.
“Cada um interpreta de um jeito e isso deixa as fundações em dificuldade operacionais”, disse o titular do Confies, também diretor da área de orçamento da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A previsão de Peregrino é de que a proposta seja concluída até julho. “A intenção é de se chegar a um consenso na interpretação de cada tópico, definir com a CGU sobre qual é a melhor interpretação, a mais razoável, de menor custo e de melhor eficiência”, disse.
Viviane Monteiro – Jornal da Ciência
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Por: Fernando Peregrino*, Jornal do Brasil
Recorrentes tem sido os reclamos da comunidade científica e de inovação sobre a elevada e crescente burocracia reinante na gestão de seus projetos, sobretudo quando a origem dos recursos é pública.
Recentemente, um levantamento realizado com apoio do MCTIC, promovido pelo CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior, atestou não apenas isso, mas deu conta de que 35% do tempo em média do cientista é gasto com a gestão de suas pesquisas.
Se colocado diante da quantidade de cientistas em atividade no Brasil, 180 mil segundo o CNPq (2016), estamos desperdiçando 60 mil deles com funções que nada tem com sua formação de busca de novos conhecimentos.
O Brasil, segundo indicadores internacionais, tem menos 10 vezes cientistas do que deveria ter por 1.000 trabalhadores de sua força de trabalho, e ainda joga fora 1/3 dela.
A grande força propulsora da burocracia pública tem sido, pela natureza, mas não exclusivamente, são os órgãos de controle. Este controle tem como missão, evitar desvios de finalidade na aplicação dos recursos e conflito de interesse. Ora, convenhamos, ambos os lados têm razão. De um lado, é plenamente justificado a proteção dos recursos públicos. E de outro, os cientistas precisam de liberdade para conduzir seus projetos sem as amarras burocráticas, com flexibilidade, pois muitas delas são descabidas e tem custos infinitamente superiores a eventuais danos que as não conformidades podem causar.
Pensando, nisso, as fundações de apoio às universidades, criadas para agilizar a gestão de 15 mil projetos de pesquisa, movimentando mais de R$ 6,2 bilhões anuais, resolveram, com essa legitimidade, sair da posição de controladas para propor e participar de seu próprio controle. Baseou-se em três premissas para isso: i) o papel do controle não é monopólio das instituições desenhadas para isso; ii) o melhor controle é aquele que conhece os riscos e os custos de fazê-lo; iii) e o plano de uma pesquisa é intrinsecamente mutável, dado que ela busca novos caminhos não testados e novos produtos não conhecidos.
Mas é imprescindível que as interpretações da legislação fiquem estabelecidas de acordo com a realidade das pesquisas. Por isso, merece ser saudada a formação de um grupo de trabalho pela CGU, MEC e MCTIC, com a participação do CONFIES, que construirá interpretações a partir da legislação, como a do Marco Legal de Inovação, Lei 12.343/2016, e a Emenda Constitucional 85/2015, que deverão ser seguidas pelos demais agentes participantes. Chamou-se isso, de Código de Autorregulação das Fundações de Apoio.
O projeto de Autorregulação se baseia numa segunda geração de controle para as atividades de pesquisa. Vamos torcer para que dê certo como antídoto à burocracia que tem prejudicado a pesquisa e a inovação no País.
Fernando Peregrino, D.SC., é Presidente do CONFIES e Diretor de Orçamento da COPPE/UFRJ
Fonte: Jornal do Brasil
“A decisão reafirma também o papel das fundações de apoio que gerenciam mais de 1.120 cursos em 2016, com mais de 40 mil alunos. Nós fomos parte (como Amicus Curiae) da ação julgada hoje, ao lado da AGU, e defendemos a cobrança desses cursos que são complementares à formação do cidadão.”
Fernando Peregrino (Presidente do CONFIES)
As universidades públicas tiveram, hoje, dia 26 de junho, uma importante vitória. Praticamente por unanimidade, com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a cobrança dos cursos de especialização tradicionalmente ofertados pelas universidades públicas não fere o artigo 206 da Constituição Federal, o qual estabelece em seu inciso IV a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. É uma decisão definitiva, não cabendo mais recurso.
A decisão tem repercussão geral, desfazendo a insegurança jurídica que persistia devido ao acúmulo de ações que demandavam a gratuidade destes cursos. Somente o ministro Marco Aurélio Mello divergiu dos demais magistrados. O decano Celso de Mello não participou do julgamento.
De acordo com o ministro Edson Fachin, relator da ação, “a função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”.
Para obter essa vitória, as universidades contaram com o apoio decisivo de entidades representativas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e associações de representação de docentes. No total, foram 17 as instituições signatárias da “Carta aberta à sociedade brasileira: Quando a universidade pública perde, a sociedade perde”, divulgada no último dia 7 de abril. A decisão contou ainda com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
“Este resultado de 9 a 1 mostra que o STF decidiu com sabedoria um assunto que estava trazendo intranquilidade para muitos. Agora, os cursos de pós-graduação lato sensu continuarão a ser autofinanciados e oferecidos pelas instituições públicas. Ganhamos todos: a sociedade e o país. Agradecemos o apoio da SBPC, ABC e Confies que lideraram a luta”, avaliou o diretor da Coppe/UFRJ, professor Edson Watanabe.
Na avaliação de Fernando Peregrino, diretor de Orçamento e Controle da Coppe e presidente do Confies, a mobilização das entidades decisão foi decisiva para a aprovação do autofinanciamento dos cursos de especialização, como já se mostrara fundamental à aprovação da Emenda Constitucional 85 e do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. “Na verdade, essa decisão reafirma também o papel das fundações de apoio que gerenciam mais de 1.120 cursos em 2016, com mais de 40 mil alunos. Nós fomos parte (como Amicus Curiae) da ação julgada hoje, ao lado da AGU, e defendemos a cobrança desses cursos que são complementares à formação do cidadão”, explica Peregrino.
O julgamento foi comemorado pela presidente da SBPC, professora Helena Nader, como “uma grande vitória para o povo brasileiro”. A decisão do STF tranquiliza a comunidade acadêmica após a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395, no final de março.
Instituição de pós-graduação de engenharia brasileira com o maior número de conceitos 6 e 7, na avaliação feita pela Capes para os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado), somente atribuídos a cursos com desempenho equivalente aos dos mais importantes centros de ensino e pesquisa do mundo, a Coppe oferece ainda nove cursos de pós-graduação lato sensu (nível de especialização). São eles: Pós-graduação em Engenharia de Máquinas Navais e Offshore (EMO); Pós-graduação em Engenharia de Sistemas Flutuantes Offshore (ESFO); Pós-graduação executiva em Meio Ambiente (MBE); Pós-graduação em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial (MBKM); Pós-graduação executiva em Petróleo e Gás Natural (MBP); Pós-graduação executiva em Gestão de Empreendimentos de Construção Naval e Offshore (MBS); e MBA em Engenharia de Planejamento (MFP)
Veja conteúdo na íntegra no site da COPPE
Outras matérias sobre o assunto:
Na quarta-feira, 19 de Abril de 2017, a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE) realizará a transmissão ao vivo do 1º Encontro de Fundações de Apoio do Centro-Oeste (1º ENFACO).
Para acompanhar a transmissão, clique no botão abaixo
Ao vivo›› Para visualizar a transmissão em dispositivos móveis, CLIQUE AQUI.
A programação do evento tem como objetivo trazer à discussão o modelo de Governança Corporativa das Fundações – sua autorregulação de acordo com o arcabouço jurídico atual – para vencer a burocracia e manter a regularidade da gestão, abrindo espaço para discussões com outras Fundações de Apoio do Centro-Oeste e do País.
A transmissão é executada pela Fundação RTVE e pode ser acompanhada somente por meio de seu site: www.rtve.org.br. A TV UFG (canal 14 UHF e 21 NET Goiânia), de concessão da Fundação RTVE, não exibe a palestra em sua programação.
PROGRAMAÇÃO:
A programação do evento tem como objetivo trazer à discussão o modelo de Governança Corporativa das Fundações – sua autorregulação de acordo com o arcabouço jurídico atual – para vencer a BUROCRACIA e manter a REGULARIDADE DA GESTÃO, abrindo espaço para discussões com outras Fundações de Apoio do Centro-Oeste e do País.
Metodologia e apresentação: estudo de caso, troca de experiências e levantamento de oportunidades de melhoria nos processos.Público alvo: diretores, gerentes de área, assessores jurídicos, chefes de departamentos, coordenadores de serviços e aqueles que compõem a equipe de liderança e são encarregados/responsáveis pela gestão da fundação, tendo em vista tratar-se de evento cujas discussões serão eminentemente técnicas sobre as atividades cotidianas relacionadas à governança corporativa das fundações, promovendo o aprofundamento dos temas e fortalecimento do debate.
19 de Abril | Local: Papillon Hotel
8h: Credenciamento
8h30:Abertura
Mesa: Presidente e Vice-Presidente do CONFIES, Reitores Convidados, Presidente do CONFAP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, Diretores Executivos da FUNAPE, UNISELVA e FINATEC Palestra: “Autorregulação e criação de ambiente propício à pesquisa e inovação no Brasil” Convidado: Prof. Dr. Fernando Peregrino, Diretor Executivo da Fundação COPPETEC e Presidente do CONFIES
9h30: Palestra: Governança Corporativa e Código de Ética
Convidados: Mª Conceição F de Faria Medeiros, Representante da FUNAPE (UFG) e Marcos Figueiredo, Superintendente da FINATEC (UnB) Moderador: Douglas Noleto da N5 Treinamentos (GO)
10h30: Coffee Break
11h: Mesa Redonda: Captação de Recursos (possibilidades e desafios) e Relacionamento com a IFES
Convidados: Clévia Ferreira Duarte Garrote, Coordenadora de Planejamento da PROAD/UFG e Gustavo Abrantes Condeixa, Gerente de Projetos da FUNAPE (UFG) Moderador: Reinaldo Rodrigues Fagundes, Secretário Executivo da FAPEC (UFMS)
12h30: Intervalo para Almoço
14h: Oficina: Remuneração de Dirigentes
Convidados: André Feofiloff, Presidente do Colégio de Procuradores do CONFIES e Assessor Jurídico da FUNPAR (UFPR) e Alcides Santos Filho, Assessor Jurídico da FUNAPE (UFG) Moderador: Dr. Rodrigo Ludovico Martins, da Ludovico e Advogados Associados (GO)
15h30: Coffee Break
16h: Mesa Redonda: Compartilhando experiências em T.I.
Convidados: Marcos Figueiredo, Superintendente da FINATEC (UnB) e Geyson Rogério Lázaro Silva, Gerente de T.I. da FUNAPE (UFG) Moderador: Prof. Cristiano Maciel, Diretor da Fundação UNISELVA (UFMT)
17h30: Fim do primeiro dia
20 de Abril | Local: Papillon Hotel
08h30: Mesa Redonda: Gestão de Projetos (acompanhamento e controle)
Convidados: Gustavo Abrantes Condeixa, Gerente de Projetos da FUNAPE (UFG), Rebeca Lydia Pernambuco Lins, Assessora Jurídica da FADE (UFPE)
Moderador: Ricardo Moraes, Gerente de Projetos da FINATEC (UnB)
10h30: Coffee Break
11h: Mesa Redonda: Política de Pessoal
Convidados: Dr. Wellington Luiz Peixoto, Desembargador da Justiça do Trabalho em Goiás, e Mª Conceição F de Faria Medeiros, Representante da FUNAPE (UFG)
Moderador: Ana Cláudia Costa do Nascimento, Chefe da Gestão de Pessoas da FUNAPE (UFG)
12h30: Intervalo para Almoço
14h: Mesa Redonda: Gestão financeira, Patrimonial e Prestação de Contas
Convidados: Lúcio Antonio Pereira de Oliveira, Contador da FUNAPE (UFG) e Kelson Rodrigues Nogueira, Contador da FUNDAHC (UFG) Moderador: Mª Conceição F de Faria Medeiros, Representante da FUNAPE (UFG)
15h30: Café com prosa
15h45: Mesa Redonda: O papel do Controle Interno para as Fundações
Convidados: Jorge Otávio A. Rodrigues, Auditor independente, sócio da Masters Auditores Independentes S/S (GO), e Antonio do Socorro Guilherme Pereira, Gerente de Controladoria da FUNAPE (UFG) Moderador: Gustavo Abrantes Condeixa, Gerente de Projetos da FUNAPE (UFG)
17h: Coquetel de Encerramento – Apresentação musical
Faça a sua inscrição: http://www.funcamp.unicamp.br/enfasud/inscricoes.php
Objetivo Geral: Promover a troca e divulgação de experiências com o intuito de incentivar a maior participação e interação entre as Fundações de Apoio às Universidades Públicas.
Objetivos específicos: Apresentação de boas práticas de gestão e análise, discussão, interpretação e divulgação de informações, legislações e atividades de interesse comum às Fundações.
Metodologia e apresentação: palestras, estudo de caso e dinâmicas de grupo com trocas de experiências e levantamento de riscos e oportunidades para as Fundações de Apoio.
Público alvo: dirigentes, gerentes de área, assessores jurídicos, e demais colaboradores que compõem a equipe de gestão das fundações.
Programação
Local: CPV – Casa do professor Visitante
Data: 03 de Maio
8h00: Credenciamento
8h30: Abertura
Mesa: Presidente do CONFIES, Diretoria Executiva da Funcamp e convidados
9h30: Palestra: Autorregulação
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Peregrino – Presidente do Confies
10h30: Coffee Break
11h00: Palestra: Impacto do Marco Legal sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil
Palestrante: Prof. Dr. Mariano Francisco Laplane – Presidente do CGEE
12h30: Intervalo para Almoço
14h00: Palestra: Captação de Recursos (possibilidades e desafios)
Palestrante: Christimara Garcia – Inventta BGI
15h30: Coffee Break
16h00: Mesa Redonda: Compartilhando experiências de Gestão
Petrobrás – Cláudio Ribeiro Carvalho – Gerente GGPPT
Petrobrás – Eduardo Fernando Gomes dos Santos – Gerente CENPES/GTEC/RTC
Funcamp – Sistema Informatizado controle de convênios – Sandro Gurian – Gerente de TI
Funcamp – Gestão: Indicadores de Desempenho e RH – Eda Marçal – Coordenadora Geral