No dia 26/02/2024, pela manhã, o Presidente do CONFIES, Prof. Antônio Fernando Queiroz, se reuniu em Brasília com a Assessora Jurídica da FIOTEC-RJ, Advogada Marianna Magalhães, para se prepararem para a audiência que aconteceria no período da tarde, com o grupo que assessora a Deputada Federal Luisa Canziani. Essa mobilização teve como objetivo discussões que preveem a reformulação da Lei 8958/94, a chamada Lei das Fundações de Apoio.

Antonio Queiroz, que também é Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ainda Diretor Executivo da FAPEX, Fundação de Apoio à UFBA e a outras IFES e ICTs, está em Brasília esta semana para cumprir uma movimentada agenda, que prevê essa e outras reuniões de trabalhos relacionados ao CONFIES.

Mariana Magalhães é Assessora Jurídica da FIOTEC, Fundação de Apoio à FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, e também Secretária do Colégio de Procuradores do CONFIES.

No período da tarde, Queiroz e Marianna estiveram no gabinete da Deputada Luisa Canziani e discutiram com os Assessores Eder Bernardes e Antônio Gabriel, aspectos do Projeto da Lei que deverá substituir a 8958/94.

As discussões foram proveitosas e foram apresentadas sugestões que a Assessoria da Deputada Canziani prometeu estuda-las para dar continuidade ao processo que deverá possibilitar que as Fundações de Apoio possam auxiliar as instituições as quais estão ligadas. Dessa forma, as Fundações de Apoio esperam ingressar realmente nos aspectos trazidos pelo Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, com a segurança jurídica para tal, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

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