Em evento promovido pela ABC e CONFIES, ministra Luciana Santos promete restabelecer plenamente os recursos do FNDCT
O governo deve enviar, ainda neste mês, ao Congresso um Projeto de Lei (PL) para abrir crédito visando recompor os R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deste ano. A promessa foi feita pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, em evento promovido pela ABC e CONFIES, na manhã desta sexta-feira (3), na sede da ABC, no Rio de Janeiro.
O montante havia sido retirado do FNDCT por um veto do Presidente Lula ao Orçamento deste ano. À época, o Executivo justificou o veto afirmando que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, exigência que o FNDCT precisa cumprir por lei.
Com o novo PL, o governo pretende restabelecer plenamente os R$ 9,6 bilhões do Fundo, que se destina a financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. “Isso [o envio do PL ao Congresso] já está acertado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento”, garantiu a ministra.
Luciana Santos detalhou a ação do governo para reerguer o FNDCT após a presidente da ABC, Helena Nader, manifestar, em sua fala, preocupação sobre a situação de contingenciamento do Fundo.
Promovido pela ABC e o CONFIES, o evento reuniu, além da ministra, representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), além da própria ABC.
Agenda da CT&I
A principal tônica do encontro, que reuniu mais de 200 pessoas da área da ciência, tecnologia e inovação –, lotando o auditório e as dependências da ABC, presidida por Helena Nader – foi debater a agenda para o setor nos próximos anos.
“A ciência e a tecnologia estão a serviço dos grandes desafios do país. A pauta da fome e a pauta das mudanças climáticas passam necessariamente pela ciência. A pauta da reindustrialização passa necessariamente pela inovação. A pauta do enfrentamento de desigualdades, intolerâncias e preconceitos passa pelas ciências humanas. Este é o conceito que nos move no ministério”, afirmou Luciana Santos.
Homenagem a Pinguelli Rosa
No início do encontro foi realizada uma homenagem ao pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, falecido há um ano. A trajetória pessoal e profissional do físico foi exaltada pelas autoridades presentes. Em momento de muita emoção, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, enalteceu a amizade de quatro décadas com o pesquisador e o chamou de audacioso, corajoso e leal às lutas e causas da ciência brasileira. Em seguida, Peregrino pediu ao público que repetisse com ele: “Pinguelli, presente!”
Compuseram ainda a mesa: Luís Manuel Fernandes, secretário-executivo do MCTI; José Murilo de Carvalho, historiador e membro da ABL e da ABC; Francis Bogossian, presidente da ANE; e Francisco José Barcellos Sampaio, presidente da ANM.
A íntegra do evento pode ser assistida aqui.
Fotos do evento. Crédito: Cristina Lacerda/Divulgação Academia Brasileira de Ciências
(ABC e CONFIES)