*Fernando Peregrino, presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discorre sobre a luta da entidade, em Brasília, em defesa da desburocratização dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do País.

“Deixarei alguns resultados aqui desses dias em que fomos a Brasília.
Temos batido na tecla que as fundações, na prática, ainda não estão acolhidas plenamente pela administração pública tradicional. É verdade que avançamos muito nos últimos anos! Desde o termo de autorregulação com a CGU/MEC/CONFIES em 2017.

O Confies passou então a protagonizar sua luta contra a burocracia e alertando que o Marco Legal não estava sendo obedecido! Ao contrário, ele despertaria o micro poder corrosivo de burocratas que mimetizavam os próprios legisladores desfazendo as normas conquistadas.

Veio o novo governo e abriu uma grande janela de oportunidades! Fomos chamados a escrever ao GT (grupo de trabalho) de Transição sugestões para destravar o sistema de gestão de ciência e tecnologia. Fomos ouvidos em reunião com seus integrantes. Muito bem ouvidos ainda em dezembro.

Temos lutado contra o preconceito da administração pública contra o terceiro setor, no qual se inclui as fundacoes de apoio! Em junho de 2022 convidamos um dos mais importantes e respeitados conhecedores do assunto, o professor Carlos Ari Sundefeld da FGV de SP. Uma palestra seminal.

Da esquerda para direita: Peregrino, ministro Antônio Anastasia e Rafael (CONFIES)

Peregrino e a ministra Luciana Santos (MCTI)

Em reunião com o novo Ministério da Gestão, descobrimos com alegria que o professor Carlos Ari é um dos autores do plano de reforma do Estado na qual as fundações de apoio devem ocupar um lugar importante.

Antes, havíamos ido ao ministro Antônio Anastasia do TCU, um dos mais importantes defensores das fundações. O ministro se comprometeu em participar de um encontro em maio deste ano e nele fará uma conferência sobre essa temática! Vale dizer que o ministro, na época como senador, já recebeu um troféu do Confies pela contribuição em incluir a participação das fundações na Lei dos Fundos Endowments. Vamos ser ouvidos na proposta da lei que o governo fará sobre a questão do Estado.

Estivemos com a ministra do MCTI, Luciana Santos que acolheu todos os pontos apresentados para destravar a gestão da pesquisa.

Peregrino e ministro da AGU, Jorge Messias

Da esquerda para direita: Rafael Marinelli, Denise Pires, Peregrino e Rodrigo

Mas, na quarta-feira (08/fev), chegamos ao outro ponto chave! Pela primeira vez o Confies se reuniu com o novo ministro da AGU de onde partem os pareceres vinculantes que devem ser para ajudar as procuradorias da ICTs, mas que podem atrapalhar, pois dão conta de realidades distintas e atropelam a autonomia das IFES! Haverá um grupo de trabalho que se debruçará sobre os pontos que levantamos! Em breve.

Quanto à SESu do MEC, que também visitamos nesta quarta-feira (na foto), a presença da reitora Denise Pires, por si só, assegura-se mais uma frente aliada com nosso papel.

Foi um grande começo!

O burocratismo está vivo! Mas a nossa luta o fez nos reconhecer!

(*) Estivemos acompanhados do Rafael Marinelli e Rodrigo Leite, importantes colaboradores desse projeto!”.