São 96 fundações de apoio filiadas ao CONFIES e que movimentam mais de R$ 8 bilhões na atividade de pesquisa de mais de 160 instituições de ciência e tecnologia apoiados

Fernando Peregrino, reeleito para o biênio 2023-24, mediou a reunião de posse dos novos membros da Diretoria do CONFIES

A nova Diretoria do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, para o biênio 2023-2024, tomou posse na tarde de sexta-feira, 13 de janeiro, e traçou um plano de ação emergencial para estimular o dinamismo dos projetos de pesquisa conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia apoiadas pelas fundações de apoio.

São 96 fundações de apoio filiadas ao CONFIES e que movimentam mais de R$ 8 bilhões na atividade de pesquisa de mais de 160 instituições federais de ensino superior e demais centros de ciência e tecnologia apoiados.

1ª reunião dos novos membros da Diretoria do CONFIES – biênio 2023/24

A diretoria do CONFIES é composta por 18 membros, incluindo o presidente Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec vinculada à UFRJ, reconduzido à presidência do Conselho por mais dois anos – o quarto mandato consecutivo.

A lista dos novos membros da Diretoria do CONFIES está disponível AQUI

Peregrino, que mediou o encontro realizado pela plataforma virtual, apresentou um plano de ação que, por sua vez, foi aprovado pelo novo colegiado do CONFIES. No total são seis pontos, que segundo Peregrino, precisam ser adotados o mais rápido possível para desburocratizar o processo de prestação de contas e estimular a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento.

PRIORIDADE

O primeiro item do plano de ação da nova Diretoria do CONFIES propõe aprimorar o decreto nº 7423/2010 que regulamentou a chamada Lei das Fundações de Apoio (nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994) que trata da relação entre as IFES e as fundações de apoio. Um dos itens propõe aumentar o prazo de renovação do registro de credenciamento de uma fundação de apoio contratada pelas instituições de C&T –, de um (01) ano para cinco (05) anos. O entendimento da nova Diretoria do CONFIES é de que esse prazo precisa ser ampliado para dar mais segurança à execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das entidades apoiadas.

FUNDOS PATRIMONIAIS

Outra pauta prioritária, conforme o Plano de Ação do CONFIES, é a implementação dos incentivos fiscais na Lei dos Fundos Patrimoniais. A proposta é buscar articulação dentro do novo governo e no Congresso para aprovar os estímulos fiscais para esses fundos – também conhecidos como Endowments – instrumentos criados para receber doações para o fomento adicional da ciência e outros segmentos.

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O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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