CONFIES aguarda sugestões de temas e de palestrantes para o Congresso até 07 de outubro
A Diretoria do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – decidiu nesta quarta-feira, 28, em reunião online, que o 5º Congresso Nacional anual das Fundações de Apoio à atividade de pesquisa se realizará em 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
O evento será híbrido – online e presencial. A intenção, contudo, é de reunir o maior número de participantes presencialmente e, assim, poder integrar mais às ações do CONFIES frente aos desafios conjunturais do País. O entendimento dos diretores do Conselho é de que a pandemia está sob controle em decorrência do avanço da vacina contra a covid-19.
Nos últimos quatro anos, os encontros nacionais anuais das Fundações de Apoio à pesquisa ocorreram em Brasília. A mudança em 2022 deve-se ao esvaziamento de autoridades públicas na capital em razão do período eleitoral e também pela mobilização da Copa do Mundo.
Serão realizados fóruns setoriais e mesas de debates. O CONFIES aguarda sugestões de temas e de palestrantes para o Congresso até 07 de outubro.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediou a reunião online da Diretoria e discorreu sobre o importante papel das fundações de apoio na captação de recursos para a atividade de pesquisa nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. Peregrino lembrou da receita recorde de R$ 8 bilhões no ano passado, em contraste com o esvaziamento do orçamento público da ciência e tecnologia.
“Somos a porta de entrada e de conservação do dinheiro para a pesquisa brasileira”, reforçou Peregrino.
Consulta pública do Senado
O presidente do CONFIES reforçou ainda o pedido para que as fundações de apoio votem contra à Medida Provisória (MP) 1136 que tira recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal instrumento de fomento à ciência brasileira. A MP está em consulta pública do Senado Federal disponível AQUI.
Decreto nº 7423 – reforma do decreto das Fundações de Apoio
Peregrino falou ainda sobre o andamento da reforma do decreto (nº 7423) que prevê a autorregulação das fundações de apoio – o que representa mais um esforço para reduzir os gargalos burocráticos da atividade de pesquisa.
Solicitada pelo CONFIES, a proposta costurada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério da Educação (MEC) encontra-se na Casa Civil para ser assinada, informou Peregrino que vem conversando com responsáveis pelos ajustes no decreto para atualizar a Lei das Fundações de Apoio (8.958/1994).]
Segundo Peregrino, a reforma desse decreto deverá dar tranquilidade, segurança jurídica e agilidade tanto no credenciamento como no recredenciamento das fundações. Além do aperfeiçoamento no funcionamento das fundações de apoio.
Sócio institucional da SBPC
A Diretoria do CONFIES aprovou por unanimidade um convite para o CONFIES se tornar sócio institucional da SBPC, considerando que a decisão enriqueceria ainda mais o papel das fundações de apoio dentro do sistema de ciência, tecnologia e inovação.
Assessoria de imprensa
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