Evento acontecerá na Fundação de apoio Coppetec, da UFRJ, na quarta e quinta-feira, 27 e 28 de julho

Após dois anos de pandemia de covid-19, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) realizará nesta semana – quarta-feira e quinta-feira, 27 e 28 de julho – o 1º Fórum Nacional das Fundações de apoio no formato híbrido (online e presencial). Será 100% gratuito.

O evento acontecerá na Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro, onde um dos maiores polos científicos e tecnológicos do País são prejudicados pela crise orçamentária da ciência brasileira.

As inscrições são feitas pelo site do Fórum disponível no link:  http://forum2022.confies.org.br, site que transmitirá o evento ao vivo. A programação do evento segue disponível no link.

Com mais de 30 anos de atuação, o CONFIES agrega e representa 95 fundações de direito privado que apoiam universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa em todo o território nacional. O segmento captou no ano passado uma receita recorde de R$ 8 bilhões para o fomento da pesquisa nas instituições apoiadas.

Até agora mais de 70 fundações de apoio de IFES e ICTs confirmaram a participação no evento, sendo mais de 20 presencialmente. A expectativa é de que todas elas participem contribuindo para fortalecer mais o debate em prol da área da ciência, tecnologia e inovação do País. Até agora são mais de 500 pessoas inscritas de 24 estados mais o Distrito Federal.

CRISE NA CIÊNCIA E BUROCRACIA NO FOMENTO

O Fórum Nacional do CONFIES discutirá o enfrentamento da crise orçamentária da ciência brasileira em meio ao desmonte do setor pelo governo federal; o papel das fundações de apoio na captação de recursos adicionais para atividade de pesquisa das IFES e das ICTs; e os desafios para o enfrentamento do controle burocrático sobre elas.

Serão discutidos, por exemplo, temas como vencer as barreiras para criar um fundo patrimonial para uma universidade pública; os gargalos para concessão de bolsa de estudo e os conflitos com a Receita Federal. Além dos bastidores da luta pela revisão do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os serviços técnicos e como utilizá-los para os laboratórios de pesquisa.

Outro tema a ser discutido é como utilizar o Marco Legal para as universidades não perderem as próprias receitas. Além do novo projeto da TV CONFIES na versão 2.0.

Participarão do evento, entre outros nomes, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, e a deputada Luísa Canziani (PSD), autora da proposta de emenda constitucional (PEC) 24/2019.

A PEC prevê, entre outros pontos, a revisão da Lei dos Fundos Patrimoniais para incluir incentivos fiscais e isenções tributárias para doadores de recursos privados às universidades públicas. O objetivo é estimular o fomento privado à pesquisa, fator que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2019, quando sancionou a legislação. A PEC também permite que as IFES gerenciem as receitas próprias sem interferência do teto dos gastos públicos.

FUNDOS PATRIMONIAIS

No primeiro dia do evento, os especialistas Erica Spalding Cristiano Garcia que integram o Núcleo de Assessoramento aos Fundos Patrimoniais (NAFP) falarão sobre o andamento dos fundos patrimoniais pelas fundações de apoio.

Em outro painel, o evento contará ainda com a participação do especialista Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito de São Paulo.

HOMENAGEM AO PESQUISADOR PINGUELLI

O 1º Fórum Nacional híbrido do CONFIES prestará ainda uma homenagem (post mortem) ao professor Luiz Pinguelli pela luta incansável contra a burocracia na ciência. O pesquisador morreu em 3 de março de 2022 aos 80 anos.

DETALHES DO EVENTO

O que é: 1º Fórum Nacional híbrido do CONFIES após 2 anos de pandemia

Data: 27 e 28 de julho/2022

Local: Centro de Tecnologia 2  – Fundação Coppetec

Endereço: R. Moniz Aragão, 360 – Bloco 1 – Cidade Universitária da UFRJ, Rio de Janeiro – RJ, cep: 21941-594 (fica a 20 minutos dos dois aeroportos – Santos Dumont e Galeão). Fone: 21 3622 3402.

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