CONFIES divulgará receita recorde de R$ 7,5 bilhões geridos pelas fundações de apoio em 2020, ano  marcado pelo encolhimento drástico do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia

A abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa acontecerá às 15HS desta segunda-feira, 29. Participarão as principais lideranças da ciência e tecnologia, como a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin.

O evento 100% online e gratuito será transmitido pela plataforma: https://congresso-confies.encontrodigital.com.br

O Congresso que se realiza pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) reunirá ainda, na mesa de abertura, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.

Também o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. Além do Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Marcos Morales. O debate será ministrado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Captação recorde das fundações de apoio

No encontro, o CONFIES divulgará receita recorde gerida pelas fundações de apoio em 2020, ano  marcado pelo encolhimento drástico do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia. O montante gerido pelas fundações de apoio alcançou R$ 7,5 bilhões para atividade de pesquisa conduzida pelas instituições de ensino e pesquisa, 58% acima dos R$ 4,7 bilhões de 2019, conforme levantamento do CONFIES com as fundações filiadas.

As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação, conforme Peregrino. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

OBJETIVO

O objetivo do encontro este ano é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo ligados às fundações de apoio afiliadas, visando fortalecer o modelo IFES/FA (instituições federais de ensino e pesquisa/ fundações de apoio), assim como as boas práticas das afiliadas.

O caso do Cancellier: Recurso Final

Outro nome aguardado para o 4º Congresso Nacional do CONFIES, o jornalista Paulo Markun, autor do livro “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal Que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”, falará sobre o tema: O caso do Cancellier: Recurso Final. A participação de Markun será às 16hs da segunda-feira, 29 de novembro, logo após a abertura do Congresso.

Na prática, Markun discorrerá sobre o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Outro tema a ser discutido no Encontro será Inteligência Artificial e seus princípios éticos; riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O debate, que acontecerá em 30 de dezembro, se dará em torno do projeto de Lei 20/2021 da deputada Luisa Canziani. A mesa, a ser moderada pelo presidente do CONFIES, Peregrino, reunirá a deputada Luisa Canziani, o professor Nicholas Kluge Correa, da PUC, a professora Priscila Machado Vieira Lima, da COPPE/UFRJ; e advogada: Camila Galvão – Aires.

Veja abaixo a versão mais da atualizada programa preliminar:

1º Dia – 29 de Novembro – Segunda feira

09h – 10h30 – Fórum dos Comunicadores

• Coordenação – Teotônio Roque – Funcern/IFRN
• Nova TV CONFIES

10h45 – 12h15 –  Fórum dos Procuradores

• Coordenação – Carlos Eduardo /Kleiton Protásio

Almoço

15h – Abertura

Convidados de honra:

Nisia Trindade – presidente da Fiocruz

Reitor Rodrigo Zanin – presidente da ABRUEM

Reitor Ricardo Fonseca  – Vice Presidente da ANDIFES

Renato Janine Ribeiro  – Presidente da SBPC

Celso Pansera – Diretor da ICTBr

16h – 17h – Caso 1 : O caso do Cancellier: Recurso Final

• Palestrante: Paulo Markun, Jornalista investigativo, autor do Livro “O Recurso Final” sobre o caso que levou ao suicídio o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier.

17h15 – 18h30 – Caso 2: O CONFIES aciona o CNMP sobre os veladores

O caso inusitado de 2019 em que o CONFIES entrou com uma ação no CNMP contra os atos autoritários de procuradores do MPRJ considerados abusivos

• Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES
• Rafael Marinelli – Advogado da COPPETEC e do CONFIES

2º Dia – 30 de Novembro – Terça feira

09h – 10:30 – Fórum de Contadores

• Coordenação – Sebastião Cézar Santana

10:45 – 12:15- Caso 3: O Parecer 002 da AGU sobre o artigo 8º da Lei 10.973/2004

Podem as IFES prestarem serviços a entidades públicas e privadas? O que está impedindo? O caso do parecer que levou a insegurança jurídica para as IFES prestarem serviços, sem as restrições da Lei 10.973.

• Rebeca Pernambuco -UFPE
• Jezihel Lima – ex procurador geral da UFRJ
• Carlos Henrique de Carvalho – Presidente do FOPROP

Almoço

14:00 – 16:30 – Mesa 2: Inteligência Artificial – Projeto de Lei 20/21

A Inteligência Artificial e seus princípios éticos. Riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O projeto de Lei 20/2021 da deputada Luísa Canziani será discutido pela mesa.

Moderador: Fernando Peregrino/CONFIES

• Deputada Federal Luisa Canziani
• Professor Nicholas Kluge Correa/PUC – AIRES
• Professora Priscila Machado Vieira Lima /COPPE/UFRJ
• Advogada: Camila Galvão – Aires

16:45 – 18:15 – Mesa 3: A crise de Recursos da C&T e das Apoiadas e o Legislativo

Quanto o Brasil tem investido de fato em pesquisa?  quais as fontes  desses recursos? Qual a participação da União e suas agencias, dos estados e dos municípios?  O que as entidades nacionais do setor estão fazendo para minorar os cortes orçamentários.

Moderador:  Antonio Fernando – FAPEX

• CONFAP – Odir Dellagostin – CONFAP (presidente)
• ICTBR – Celso Pansera – Diretor Executivo da ICTBr

3º Dia – 01 de Dezembro – Quarta feira

09h – 10:30 – Mesa 4: Tema: Velhos e “Insolúveis” problemas

Moderador:  Fernando Gomes (FUNDMED)  

Bolsas são tributáveis? Saiba porque não são.

• Joao Dias – FUNPAR/UFPR
• A definir

10h:45 – 12h30 – Assembleia Geral

Almoço

14:00 Mesa 5: TCU E CGU o que querem saber sobre as Fundações?

Moderadora – Clarissa Oliveira da Silva  

• CGU – Cristiano de Souza (confirmado)
• TCU – Leandro de Brum (confirmado) 

SESSÃO FINAL

• Prêmio de Boas Práticas de 2021 – Antonio Fernando (Vice Presidente)
• Painéis falados

(Assessoria de comunicação)