Realizada entre outubro e novembro, a sondagem do CONFIES ouviu 147 pesquisadores que coordenam projetos de pesquisas em 30 universidades e institutos de 16 Estados

A burocracia sobre a atividade de pesquisa se mantém elevada para maioria dos cientistas, apesar do Marco Legal da Ciência e Tecnologia –, sancionado em janeiro de 2016 para flexibilizar e simplificar as regras e favorecer o dinamismo do ambiente de inovação no País. A constatação é de um levantamento realizado pelo CONFIES, intitulado “Burocracia sob o olhar do pesquisador”, apresentado em 11 de novembro, na abertura do 3º Congresso do CONFIES.

O estudo apresentado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, diz que para 54% dos pesquisadores consultados, a burocracia aumentou sobre os projetos de pesquisa nesses últimos anos. Enquanto que 25% dos entrevistados avaliam que os gargalos burocráticos continuam iguais. Já uma parcela de 19% vê redução da burocracia nas atividades científicas.

A sondagem foi realizada entre 26 de outubro e 30 de novembro e ouviu 147 pesquisadores que coordenam projetos de pesquisas em 30 universidades e institutos (21% do total de 140 apoiadas) de 16 Estados. O trabalho foi conduzido por 44 fundações de apoio (50% do total de afiliadas, 88).

O presidente do CONFIES avalia que a burocracia aumentou porque o Marco Legal não foi implementado em sua plenitude. “Existe uma reação ao novo. A burocracia pública é conservadora”, analisa Peregrino. “Os pilares do Marco Legal estão sendo lapidados. O sistema de prestação de contas continua arcaico, comprometendo o desempenho operacional das fundações”, disse na abertura do Congresso.

PERDA DE TEMPO

Conforme a sondagem, a maioria dos entrevistados afirma perder mais de 20%, em média, do tempo de trabalho com serviços burocráticos, principalmente com a compra de materiais, bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e de pesquisa científica e tecnológica.

A maioria dos entrevistados (71,4%) atribuiu essa burocracia à própria instituição de pesquisa. Em segundo lugar, 67% creditam a burocracia aos órgãos de controle (TCU, AGU e CGU). Em terceiro lugar, 37% dos pesquisadores atribuem o excesso de burocracia aos agentes financiadores. O quarto lugar é ocupado pelas fundações de apoio com 27% da opinião dos entrevistados.

GESTÃO DA PESQUISA

Em outra sondagem, intitulada “Burocracia sob o olhar da Fundação de Apoio”, 61% de um total de 44 fundações consultadas, de 19 Estados, afirmam que a burocracia aumentou entre as agências de fomento e os órgãos de controle, mesmo com o Marco Legal de CT&I. Para 31,8%, a burocracia permanece a mesma. Na visão da maioria das fundações de apoio, os órgãos de controle lideram esse processo burocrático. Tal cenário implica sobre o aumento dos custos operacionais da pesquisa, conforme observam 72,7% dos entrevistados.

(Assessoria de imprensa)