Os dirigentes discutiram o apoio à Emenda nº 619 apresentada à MP 936/2020, na tentativa de mitigar danos à pesquisa em razão de ameaça de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia
Participantes do 1º encontro virtual
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, pela ferramenta Zoom. Essa foi a primeira reunião dos dirigentes do CONFIES desde a notificação da pandemia Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março.
Além do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação COPPETEC, participaram da reunião virtual os dirigentes Aristeu Santos (Faurgs/RS), Barros Neto (FASTEF/CE), Antonio Fernando (FAPEX/BA), Cristiano Maciel (Uniselva/MT), Roberto Barreto (FADESP/PA). Também os dirigentes Fernando Gomes (FundMed/RS), Tatiana Shigunov (FAPEU/SC), Gilberto Vieira (FAPEU/SC), Cezar Santana (FAPEU/SC), Hayne Felipe (Fiotec/RJ), Evandro Maroni (Fiotec/RJ), João Dias (Funpar/PR), Rafael Visibelli (FAU/MG), André Feofilof (Funpar/PR) e Rafael Marinelli (Fundação COPPETEC).
Paulo Eduardo M. de Almeida
PERDA NA CIÊNCIA
Os participantes aproveitaram o encontro virtual para lamentar a perda irreparável do professor Paulo Eduardo Maciel de Almeida (morto em 17 de maio), presidente da Fundação Cefetminas (foto ao lado). A fundação é vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG ), do qual Almeida era professor e pesquisador.
PAUTA DISCUTIDA
Entre os principais pontos da pauta, os dirigentes discutiram o apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. O objetivo dessa emenda é converter contratos de empregos formais (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública do País, como uma alternativa para mitigar os danos às fundações e à pesquisa diante da ameaças de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia. Somente a ameaça de suspensão de contratos, pela Petrobras, na ordem de R$ 430 milhões em projetos até o fim deste ano, pode levar a demissão de 962 pesquisadores, segundo levantamento do CONFIES.
“Um pesquisador na rua da amargura, em razão da suspensão de projeto de pesquisa, é um enorme prejuízo ao País”, destacou o presidente do CONFIES. “Essa é uma questão de humanidade”, acrescentou. Peregrino também defendeu mais solidariedade entre as fundações de apoio, principalmente as pequenas fundações.
CONGRESSO VIRTUAL EM 2020
Outro ponto da pauta, o 3º Congresso Nacional do CONFIES se realizará entre dias 11 e 13 de novembro. A data do evento foi mantida. Já o evento em 2020 será virtual para evitar aglomerações em tempos de pandemia, segundo a decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do órgão. O entendimento é de que até lá, a COVID-1 dificilmente será controlada no Brasil, o que inviabilizaria o evento fisicamente. A organização do evento será de responsabilidade da Fundmed, que tem a expertise em plataformas de eventos virtuais com especialistas da área médica.
MEC/SESU
Outro ponto da pauta da reunião foi a revisão da plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) onde serão atualizados os processos de credenciamento das fundações de apoio, conforme solicitação de Carlos Eduardo Sanches, da Secretaria de Educação Superior (SESU), nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994. Para Peregrino, toda mudança para reduzir a burocracia da máquina pública é importante para as fundações atuarem no avanço da ciência e tecnologia do País.
OUTROS EVENTOS
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies aprovou ainda a reunião dos presidentes das Fundações de Apoio para quarta-feira, 17 de junho; e também a Assembleia Geral com todos os presidentes das fundações de apoio, para 16 de julho.
Assessoria de Comunicação Social
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