O projeto de decreto legislativo foi aprovado nesta sexta-feira, 20, no Senado Federal, dois dias após ser aprovado na Câmara. A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) considera positiva e inevitável a decretação de estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do coronavírus, o COVID-19. Assinada pelo presidente Fernando Peregrino, a nota da entidade diz que a hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. “Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.”
O projeto de decreto legislativo foi aprovado nesta sexta-feira,20, pelo Senado Federal, em sessão remota, dois dias após ser aprovado na Câmara, na quarta-feira (18). A medida dispensa a União de atingir a meta do resultado fiscal prevista para 2020 (da Lei de Responsabilidade Fiscal), abrindo espaço para elevar recursos públicos no combate ao coronavírus.
A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos (EC 95), a chamada PEC do fim do mundo, aprovada em 2016 congelando gastos públicos por 20 anos.
✅ Abaixo, a nota na íntegra do CONFIES:
“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Também sou contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, outra ironia brasileira.
A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.
Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes. Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Vamos vencer!”.
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Assessoria de Comunicação Social
61 98374-7656
✅ Abaixo, a nota do CONFIES sobre o decreto de calamidade pública:
“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Sou também contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, uma outra ironia brasileira.
A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.
Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes.
Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Já! Vamos vencer!”.
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Assessoria de Comunicação Social
61 98374-7656