Foi sancionado hoje, pela presidente Dilma Roussef, o Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, durante cerimônia realizada às 11 horas no Palácio do Planalto.

A sanção representa uma grande vitória das entidades que produzem ensino, pesquisa e inovação no País. O CONFIES, ao longo desses quatro anos, atuou fortemente para sua construção. Dezenas e dezenas de reuniões foram consumidas com mais de 70 entidades.

A solenidade hoje, às 11 horas no Palácio do Planalto, contou com a expressiva participação da comunidade acadêmica e empresarial envolvida com o desenvolvimento da inovação!

Embora não se tenha o texto final, pois ainda não foi publicado pelo Planalto, podemos dizer que a sanção contemplou importantes avanços para as Fundações de Apoio e Universidades Apoiadas.

O Marco contemplou a carga de 416 horas para pesquisa de Docentes DE, a taxa para as Fundações de Apoio, o Capital Intelectual como ativo a ser remunerado, a simplificação para importação de insumos, para a gestão de recursos na rubrica de C&T, participação da União no capital de empresas inovadoras, entre outras.

Vamos continuar nossa luta para aperfeiçoar nossa legislação tendo como base que esse país só terá um crescimento à altura de suas necessidades sociais e econômicas se fundá-lo no desenvolvimento de empresas inovadoras que incorporem o conhecimento produzido em suas universidades e centros de pesquisa.

Suzana Montenegro – Presidente do Confies

Fernando Peregrino – Vice Presidente do Confies

Brasília – DF, 11/01/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção do marco legal da ciência, tecnologia e inovação e lançamento da chamada universal no Palácio do Planalto. Foto: Ichiro Guerra/PR