Sondagem do CONFIES foi realizada entre outubro e novembro e ouviu 147 pesquisadores que coordenam projetos de pesquisas em 30 universidades e institutos (21% do total de 140 apoiadas pelas fundações) de 16 Estados. Nesta quinta-feira (12/11), às 13horas, a pesquisa será tema de debate entre representantes dos órgãos de controle, da Receita Federal, do MEC e do MCTIC.

A burocracia sobre a atividade de pesquisa se mantém elevada para maioria dos cientistas, mesmo com o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, sancionado em janeiro de 2016 para flexibilizar e simplificar as regras e favorecer o dinamismo do ambiente de inovação no País. A constatação é de um levantamento realizado pelo CONFIES intitulado “Burocracia sob o olhar do pesquisador”, apresentado nesta quarta-feira (11/11), na abertura do 3º Congresso do CONFIES, pelo presidente da instituição, Fernando Peregrino.

Para 54% dos pesquisadores consultados, a burocracia aumentou sobre os projetos de pesquisa nesses últimos anos. Enquanto que 25% avaliam que os gargalos burocráticos continuam iguais. Já uma parcela de 19% vê redução da burocracia em suas atividades científicas, aponta o levantamento do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

A sondagem foi realizada entre os dias 26 de outubro e 30 de novembro e ouviu 147 pesquisadores que coordenam projetos de pesquisas em 30 universidades e institutos (21% do total de 140 apoiadas) de 16 Estados. O trabalho foi conduzido por 44 fundações de apoio (50% do total de afiliadas, 88).

O presidente do CONFIES avalia que a burocracia aumentou porque o Marco Legal não foi implementado em sua plenitude. “Existe uma reação ao novo. A burocracia pública é conservadora”, analisa Peregrino. “Os pilares do Marco Legal estão sendo lapidados. O sistema de prestação de contas continua arcaico, comprometendo o desempenho operacional das fundações”, disse na abertura do Congresso.

PERDA DE TEMPO

Conforme a sondagem, a maioria dos entrevistados afirma ainda perder mais de 20%, em média, do tempo de trabalho com serviços burocráticos, principalmente com a compra de materiais, bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e de pesquisa científica e tecnológica.

A maioria dos entrevistados (71,4%) atribuiu essa burocracia à própria instituição de pesquisa. Em segundo lugar, 67% creditam a burocracia aos órgãos de controle (TCU, AGU e CGU). Em terceiro lugar, 37% dos pesquisadores atribuem o excesso de burocracia aos agentes financiadores. O quarto lugar é ocupado pelas fundações de apoio com 27% da opinião dos entrevistados.

GESTÃO DA PESQUISA

Em outra sondagem, intitulada “Burocracia sob o olhar da Fundação de Apoio”, 61% de um total de 44 fundações consultadas, de 19 Estados, afirmam que a burocracia aumentou entre as agências de fomento e os órgãos de controle, mesmo com o Marco Legal de CT&I. Para 31,8%, a burocracia permanece a mesma. Na visão da maioria das fundações de apoio, os órgãos de controle lideram esse processo burocrático. Tal cenário implica sobre o aumento dos custos operacionais da pesquisa, conforme observam 72,7% dos entrevistados.

Nesta quinta-feira (12/11), a pesquisa será tema de debate da mesa com representantes dos órgãos de controle, da Receita Federal, do MEC e do MCTIC. A programação do 3º Congresso do CONFIES está disponível em: https://congressoconfies.com.br

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