Nos dias 7 e 8 de outubro, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP ministrou a capacitação “Treinamento sobre Gestão Financeira de Convênios”, realizada no Rio de Janeiro, na sede da instituição. Fundações de todo o país participaram da capacitação, que abordou temas como os condicionantes dos projetos, de que forma se dá o fluxo interno dos processos dentro da FINEP e a prestação de contas. Os cursos foram dados pelos analistas de prestação de contas da FINEP.
“A capacitação foi muito produtiva, aproximou as fundações da FINEP e do entendimento que a financiadora tem em relação aos projetos porque às vezes entendemos de outra forma. Pudemos tirar dúvidas e trocar informações com outras fundações”, declara a gestora do Núcleo PETROBRAS da Fade-UFPE, fundação que participou do evento com três representantes. Atualmente, a Fade-UFPE possui 24 projetos vinculados à FINEP e muitos deles são de infraestrutura para a Universidade. A FINEP tem investido anualmente nas capacitações, que são gratuitas e têm melhorado bastante o desempenho das fundações com relação aos projetos vinculados à instituição.
Lançado o Balanço da Gestão Confies 2013-2014
A atual gestão do Confies, órgão de representação que visa promover o aprimoramento e a troca de experiências entre suas associadas, bem como defender direitos e prerrogativas comuns a elas, chegou à metade de seu mandato bienal (2013-2014). Transcorrido o ano de 2013, cuja presidência ficou a cargo do Profº Marco Aurelio Crocco, também presidente da Fundep(MG), fez-se necessário elaborar um balanço parcial da gestão no intuito de elencar suas principais atividades. Com a saída de Crocco, a vice-presidente, Profª Suzana Montenegro, assumiu a direção do órgão no início de 2014.
A gestão tem se baseado em três pilares principais de atuação: diálogo com os órgãos reguladores federais sobre a necessidade de uma legislação específica para fundações de apoio à pesquisa; interlocução com as instituições de fiscalização e controle e difusão de boas práticas de gestão, permitindo o aprimoramento das atividades das associadas.
Foram realizadas várias formações, oferecidas para fundações afiliadas que contemplaram todas as regiões do país, visando capacitar os profissionais com temas e conteúdos que contribuam para a prestação de seu serviço, melhor interação entre as afiliadas e troca de experiências. O projeto Des+envolver Confies abordou as legislações aplicáveis às fundações de apoio e contou com a coordenação da Fundep em todas as etapas. Graças à avaliação muito positiva dos participantes, o objetivo é continuar com a iniciativa em 2014, promovendo outros temas formativos.
Outra colaboração foi a elaboração e a implementação de um Plano de Comunicação para o Confies. Apesar de seus 25 anos de atuação, o Conselho nunca contou com ações estruturadas e estratégicas nessa área. A principal diretriz do plano é apoiar as atividades da Diretoria Executiva, por meio da publicação, mobilização e integração das instituições associadas, promovendo, ainda, uma pauta positiva no tema fundações. A assessoria de comunicação da Fundep coordenou este trabalho.
Palavra da Diretoria
Suzana Montenegro, Presidente do Confies
“Vamos dar continuidade às ações desenvolvidas junto às diversas instituições, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a Advocacia Geral da União, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Grupo de Apoio Técnico e Profies. Estamos atuando junto à essas instituições no intuito de tornar mais céleres as atuações das fundações junto às Ifes”.
Marco Aurélio Crocco, ex-presidente do Confies
“O Confies é um dos setores mais importantes para o desenvolvimento científico-tecnológico do país. Durante minha gestão, passamos por momentos de aprendizado, de convívio profícuo com os diretores, conselheiros e associados. Tenho a plena convicção de que o Confies seguirá em frente, vencendo os desafios a ele impostos, e prevalecerá a nobre missão das fundações”.
A presidente do Confies, Profª Suzana Montenegro esteve em reunião com o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Rodrigo Fonseca, no dia 23 de julho para entregar um documento com solicitações do Confies no intuito de abrir um canal de comunicação mais estreito com a financiadora. O documento demonstra o interesse e empenho do Conselho em contribuir com a melhoria das relações firmadas entre as IFES e ICT’s, suas Fundações de Apoio e a Financiadora de estudos e Projetos.
A presidente esteve acompanhada por um dos diretores do Confies, Mauro Fiúza e pelo procurador da COPPETEC Rafael Marinelli. Entre as pautas do documento está a realização de um primeiro treinamento regional, a “Oficina de Capacitação – Prestação de Contas” na segunda quinzena de agosto, a ser realizada na Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC, com a participação de integrantes de outras Fundações.
A entrega do documento, que foi escrito pelo Colégio de Procuradores em reunião ocorrida em maio deste ano, marca a busca de um diálogo por melhores práticas e soluções de sucesso em prol do desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica do País.
A presidente do Confies e Secretária Executiva da Fade-UFPE, Profª Suzana Montenegro, esteve presente no lançamento do novo sistema de análise e gestão de projetos da Finep, realizado nesta segunda-feira (04/08), no Rio de Janeiro. O projeto chama-se Finep 30 Dias Pesquisa e busca reduzir o processo de análise de projetos de pesquisa enviados à instituição. O prazo do lançamento do edital até a execução do projeto será reduzido de oito para três meses, sendo o resultado da análise divulgado em até 30 dias.
“O Finep 30 Dias Pesquisa vai tornar mais ágeis os processos de análise dos projetos de pesquisa, já que todo o sistema será online, diminuindo a burocracia do processo. Todos os setores da Finep vão atuar de forma interativa e os projetos entrarão em funcionamento em um prazo mais curto”, explicou Suzana.
Todas as Universidades, Institutos Tecnológicos e Centros de Pesquisa já podem se cadastrar através do sitewww.finep.gov.br/30dias. Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, até outubro todos os projetos serão submetidos através do Finep 30 Dias Pesquisa.
Hoje, a Finep possui trabalhos de 230 instituições, ligadas ao Portal do Cliente, que serão beneficiadas com o sistema. A iniciativa vai promover uma série de melhorias, como a celeridade e praticidade à submissão de dados e documentos, uma vez que se darão digitalmente através do sistema.
Os sistemas Finep 30 Dias Pesquisa e Portal do Cliente funcionarão simultaneamente por algum tempo, até que todos os projetos sejam migrados. O Finep 30 Dias Pesquisa segue a mesma linha do Finep 30 Dias voltado para empresas, que funciona desde setembro de 2013
A Funpar organizou nos dias 8 e 9 de abril o encontro do Colégio de Procuradores do Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio. O evento reuniu advogados de 29 instituições de todo o Brasil, vinculadas ao Conselho, que analisaram os principais limites jurídicos das instituições que representam.
O primeiro dia foi dedicado a duas temáticas principais. Pela manhã, tratou-se dos problemas encontrados pelas Fundações de Apoio na execução e prestação de contas de projetos FINEP, instituição financiadora vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao final da primeira mesa de debate, buscou-se uma solução conjunta de enfrentamento dessas situações comuns, mediante uma ação promovida pelo CONFIES – com apoio da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) –, visando estabelecer um diálogo eficaz com a FINEP.
À tarde, com a participação do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador do Ministério Público do Distrito Federal, que compareceu representando o PROFIES, entidade associativa que reúne os Ministérios Públicos Estaduais, refletiu-se sobre a atuação do MP em seu papel de velador das Fundações. O resultado dessa discussão foi o entendimento de que o CONFIES e PROFIES devem fortalecer a relação das fundações com órgãos financiadores e de controle.
O segundo dia contou com apresentações de três fundações: Funpar, Fiotec (vinculada à Fiocruz) e Feop (apoiadora da Universidade Federal de Ouro Preto). A Funpar, organizadora do encontro, destacou sua gerente de captação e gestão de projeto, Aderlene Lara, para debater questões relativas aos projetos continuados e de longa duração, com sua adequação a novos procedimentos legais. “Os laboratórios que prestam serviços, na realidade, buscam nesta atividade os insumos para a pesquisa”, explicou Lara. “As fundações precisam encontrar um meio para a continuidade do apoio a estas unidades”, afirmou.
O segundo debate, liderado pela Fiotec, tratou da nova Lei Anticorrupção, que demandará ações das fundações no controle da atuação dos seus vários agentes – desde diretores e funcionários, até coordenadores de projetos –, no sentido de adequar-se à regulamentação dos instrumentos firmados com o poder público. Já a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) encerrou as atividades palestrando sobre bolsas de ensino e as incidências de tributos sobre essa forma de remuneração dos pesquisadores. “O evento foi muito proveitoso e manteve a boa tradição do Colégio de Procuradores, que sempre está na vanguarda das discussões dos assuntos que afetam as Fundações de Apoio”, completou o coordenador jurídico da Funpar, André Feofiloff.
Fonte: Evento FUNPAR
Informamos que na quarta-feira, dia 21 de maio, a Presidência da República publicou os decretos 8.240 e 8.241. Ambos estão diretamente relacionados ao funcionamento das Fundações de Apoio. O primeiro deles, o decreto 8.240 regulamenta os convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação – ECTI – instrumentos que tenham como partícipes Instituição Federal de Ensino Superior – IFES ou demais ICT – Instituição Científica e Tecnológica – ICT, fundações de apoio, e empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, visando às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação.
Já o decreto 8.241 regulamenta a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas Fundações de Apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, em apoio às Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICT. O decreto aplica-se às contratações cujos recursos sejam ou não provenientes do Poder Público, desde que tenham por objeto o apoio às IFES e às demais ICTs. De acordo com o decreto, cabe à fundação de apoio definir, em conformidade com suas normas internas, os órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento das funções necessárias à realização das contratações, com algumas exceções já previstas na lei.
Confiram os decretos na íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8240.htm
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/120002504/decreto-8241-14