Há dois anos as fundações de apoio não constavam do projeto dos fundos patrimoniais (PLS 16/2015). Conseguirmos inseri-las com ajuda de um abaixo assinado de mais de 3 mil assinaturas e apoio de alguns reitores e entidades. Depois veio a Medida Provisória (MP) 841/18  sem as fundações de apoio. Inserimos as fundações no relatório da deputada Bruna Furlan em dezembro de 2018, aprovado na Câmara e no Senado. Mas, a seguir em 4 de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou as fundações de apoio na Lei 13.800. Porém, no dia 11 de junho de 2019, o Congresso Nacional derrubou o veto. Aliás, esse foi o único que conseguiu cair. Vitória da luta e da perseverança. As fundações de apoio passaram a gerir fundos patrimoniais.

No projeto de lei (PL) do Future-se, divulgado em 17 de julho, novamente as fundações são excluídas. Poucos se levantaram para questionar. Mas no dia 5 de agosto, após proposta do Confies, o Ministério da Educação (MEC) as inserem na minuta do PL. Alguns – sem ler a nossa proposta – a chamam de precipitada.

Essa é a saga das nossas fundações de apoio.

Moral: tudo isso não é coincidência. Há desinformação, mas também é estratégia de alguns para nos prejudicar. Não nos veem como apoio e sim como concorrentes. Dormimos com o inimigo. Falta ainda capacidade cognitiva desses, claro!

Fernando Peregrino, presidente do CONFIES. 

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Sobre o Confies

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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