Fomos surpreendidos por uma flagrante discriminação contra as fundações de apoio através do parágrafo 2 do artigo 1 do PLS 16/2015 em discussão no Senado.

O dispositivo dessa nova legislação discrimina as fundações de apoio ao excluí-las de sua abrangência, sem justificativa e racionalidade, e ao mesmo tempo promove todos os demais tipos de fundações e associações, quaisquer que sejam, sem vínculo com as IFES para que possam ser gestoras dos fundos patrimoniais a serem criados, conforme Relatório que será votado.

O CONFIES como entidade representativa dos interesses das fundações de apoio pede ajuda para o que o senado reveja esse relatório pois ele cria novas entidades iguais às que já existem, desconhece o custo delas, faz coro com certas posições de entidades que ampliam a burocracia no meio acadêmico e desrespeitam a história e o trabalho árduo de quase uma centena de fundações de apoio que assistem a 150 IFES e institutos de pesquisa pelo Brasil. Esperamos contar com seu solidariedade para evitar essa discriminação às Fundações de apoio às IFES!

Cordialmente.

Fernando Peregrino, D.Sc
Presidente do CONFIES
Diretor da Fundação Coppetec
Diretor de Orçamento da COPPE/UFRJ
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O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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