O 2º Congresso Nacional do CONFIES se realiza na sede da FINATEC, fundação de apoio da UnB, em Brasília, começou ontem, 06, e vai até esta sexta-feira, 8

Ministro Pontes no Congresso do CONFIES

O ministro Marcos Pontes, da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reafirmou, na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 06, ser contra à fusão entre o CNPq e CAPES.

“Tem que ser levado em conta que cada uma dessas duas organizações tem funções específicas que são ligadas a questões de cada Ministério, são funções importantes. Existe uma necessidade de trabalho conjunto. Inclusive, havia uma proposta no início do ano de que o ensino superior viesse para o Ministério de Ciência e Tecnologia e, em nossas conversas, ainda no início de transição do governo, eu pedi para que não ocorresse”, disse o ministro.

O 2º Congresso Nacional do CONFIES, iniciado na véspera, se realiza na sede da FINATEC, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Avenida L3 Norte, Brasília, até esta sexta-feira, 08.

PEC dos fundos setoriais

O ministro destacou que ainda não analisou o impacto da proposta de emenda constitucional (PEC) dos fundos públicos para o abatimento da dívida pública, apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso dos fundos patrimoniais, o entendimento do MCTIC é de que a proposta não deve interferir na Lei dos Fundos Patrimoniais, já que são fundos de naturezas diferentes. Ou seja, a gestão dos fundos patrimoniais é privada e que, portanto, não impacta no resultado primário, no orçamento e nem no teto dos gastos públicos, concluem técnicos do Ministério.

Fundos patrimoniais

Ainda na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, o ministro disse não ser fácil a luta pelo orçamento da área da ciência e tecnologia, em anos de forte ajuste fiscal, e afirmou que o Ministério está construindo um ambiente positivo na tentativa de atrair recursos da iniciativa privada para ciência. Citou, como exemplo, o lançamento na última terça-feira, 5, da portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments, uma modalidade de financiamento usando fundos com recursos fixos cujos rendimentos são aplicados à determinada área.

“Isso é muito importante. Já temos uma adesão muito boa das fundações de apoio e isso demostra que o Brasil pode seguir por esse caminho. Outros países, como os Estados Unidos, onde o setor privado participa, as empresas pressionam um tanto para que o governo invista em pesquisa básica, porque isso significa mais campo para inovação. Acho que temos que chegar a esse ponto no Brasil”, defendeu o ministro considerando relevante o trabalho do CONFIES para criar os fundos endowments.

Homenagem

Ministro homenageado no 2º Congresso do CONFIES

O ministro Marcos Pontes foi um dos homenageados na abertura do evento. A cerimônia, ministrada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, homenageou ainda deputados, senadores, reitores e representantes de instituições da ciência e tecnologia, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).

Outra homenageada, a deputada Luiza Canziani pediu apoio dos dirigentes das fundações de apoio para que conversem com parlamentares de suas bases para ajudar na aprovação da PEC nº 24, da qual é relatora, e que tira da PEC dos gastos públicos as receitas recolhidas pelas próprias universidades federais. “Essa proposta é fundamental para garantir a saúde financeira de nossas instituições de ensino”, defendeu.

Também homenageada, a deputada Marta Salomão, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, destacou o papel fundamental das fundações de apoio para o desenvolvimento das universidades públicas do Brasil. “É um papel inestimável. Temos construído nas últimas décadas, com as fundações de apoio, saídas para os impasses que a execução dos recursos tem trazido para as universidades. Temos usado as fundações como ferramentas para o fomento, como modos de destravar a execução de diversas despesas”, disse.

Representando a SBPC, a vice-presidente da instituição Fernanda Sobral, cientista da UNB, destacou a parceria do CONFIES na luta contra as barreiras que ainda emperram o avanço da ciência. Já o reitor Flavio Nunes, representando o CONIF, “reafirmou a importância das fundações de apoio para a execução de grande parte dos projetos de ensino e pesquisa de nossas instituições.”

Por sua vez, o  Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel, também homenageado, destacou avanços obtidos, até agora, nas relações com as fundações  de apoio em prol do desenvolvimento nacional. “Precisamos conversar mais e desatar os nós para construirmos uma agenda tão importante para o Brasil.”

Ainda foram homenageados o senador Izalci Lucas e o procurador Léo Charles, diretor da PROFIS, entre outros.

Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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