Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino considera a medida extremamente positiva para ajudar as fundações de apoio na criação dos chamados fundos endowments e a irrigar a ciência brasileira com recursos privados

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e o presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino, assinarão nesta terça-feira, 05,  às 11 horas, um termo de apoio institucional para estimular a criação de fundos patrimoniais para Ciência e Tecnologia. O evento se realizará na sede do Ministério, no auditório do Bloco R.

A medida, que prevê criar um ambiente positivo para atrair recursos privados para fundos voltados para pesquisa e desenvolvimento (P&D), atende o pedido do CONFIES. Para Peregrino, o apoio do MCTIC é extremamente positivo e serve como estímulo para criar os chamados fundos endowments (fundos patrimoniais) vinculados às universidades públicas e institutos federais. “Essa é uma medida que ajudará a irrigar a ciência brasileira com recursos privados. Os fundos são boa iniciativa, embora o governo não possa se eximir do investimento público, porque o privado segue o governo como nos países onde funcionam”, disse Peregrino.

Desde junho, com a queda de vetos da Lei 13.800 (sancionada em janeiro), as fundações de apoio estão autorizadas a criar esses fundos endowments, mas a burocracia da máquina pública impede o avanço dessas ações, já que o Brasil ainda não criou um ambiente para viabilizar a criação desses mecanismos.

Incentivos fiscais

Peregrino destaca ainda a importância de se implementar os incentivos fiscais para estimular às doações de recursos privados aos fundos patrimoniais. “Faltam os incentivos fiscais, essenciais para a capitalização dos fundos como nos países onde isso deu certo”, destaca.

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