“A iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concedeu apoio institucional às fundações de apoio de universidades públicas e institutos de pesquisa na criação e administração de fundos patrimoniais (ou endowment funds), conforme documento encaminhado ao presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.
A decisão atende o pedido do Conselho. “Essa iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma Peregrino.
Autorizados pela lei Lei 13.800/2019, os fundos patrimoniais são uma modalidade de fomento, formados pela doação de recursos privados e que são investidos no mercado financeiro. Os rendimentos servem como financiamento de longo prazo para programas e projetos de áreas como ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente e assistência social. O apoio institucional do MCTI aos fundos patrimoniais é permitido pela Portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments para CT&I, publicada em 29 de outubro do ano passado.
OBJETIVOS
Na prática, o apoio institucional do Ministério às fundações de apoio representa:
- Auxílio na captação de recursos privados para destinação aos fundos patrimoniais de CT&I, por meio da busca de potenciais parceiros doadores, nacionais ou estrangeiros;
- Articulação junto a órgãos e entidades do governo para a redução de burocracia, com o intuito de fomentar a constituição e consolidação dos fundos patrimoniais que objetivem destinar recursos às atividades de ciência, tecnologia ou inovação;
- Estabelecimento de um ambiente para divulgação do portfólio de programas, projetos e demais atividades de interesse público na área de ciência, tecnologia, pesquisa ou inovação, que os fundos patrimoniais de CT&I objetivem financiar com seus recursos privados. O documento está disponível em: MCTIC fundos patrimoniais
(Assessoria de Comunicação Social)