“A iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem  recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concedeu apoio institucional às fundações de apoio de universidades públicas e institutos de pesquisa na criação e administração de fundos patrimoniais (ou endowment funds), conforme documento encaminhado ao presidente do  CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.

A decisão atende o pedido do Conselho. “Essa iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem  recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma Peregrino.

Autorizados pela lei Lei 13.800/2019, os fundos patrimoniais são uma modalidade de fomento, formados pela doação de recursos privados e que são investidos no mercado financeiro. Os rendimentos  servem como financiamento de longo prazo para programas e projetos de áreas como ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente e assistência social.  O apoio institucional do MCTI aos fundos patrimoniais é permitido  pela Portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments para CT&I, publicada em 29 de outubro do ano passado.

OBJETIVOS

Na prática, o apoio institucional do Ministério às fundações de apoio representa:

  1. Auxílio na captação de recursos privados para destinação aos fundos patrimoniais de CT&I, por meio da busca de potenciais parceiros doadores, nacionais ou estrangeiros;
  1. Articulação junto a órgãos e entidades do governo para a redução de burocracia, com o intuito de fomentar a constituição e consolidação dos fundos patrimoniais que objetivem destinar recursos às atividades de ciência, tecnologia ou inovação;
  2. Estabelecimento de um ambiente para divulgação do portfólio de programas, projetos e demais atividades de interesse público na área de ciência, tecnologia, pesquisa ou inovação, que os fundos patrimoniais de CT&I objetivem financiar com seus recursos privados. O documento está disponível em: MCTIC fundos patrimoniais

(Assessoria de Comunicação Social)

Levantamento do CONFIES mostra que as fundações criaram 15 fundos especiais e arrecadaram mais de R$ 180 milhões para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19

Live para troca de experiências das fundações contra Covid-19

O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) realizou uma live na tarde desta quarta-feira (10) em que as fundações apresentaram as principais iniciativas para ajudar as universidades e institutos federais – instituições apoiadas – no combate à pandemia, sobretudo as que possuem unidades de saúde.

Coordenada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a live reuniu especialistas em saúde de hospitais universitários, dirigentes e profissionais de mais de 60 fundações, além da advogada Erika Spalding, sócia do Escritório Spalding. O CONFIES reúne 90 fundações que são braços de apoio de mais de 140 instituições públicas de ciência e tecnologia, entre universidades e institutos federais (pela Lei nº 8.958/1994).

Levantamento do CONFIES, com informações divulgadas por 22 filiadas, mostra que foram criados 15 fundos especiais e que arrecadaram mais de R$ 180 milhões do setor privado para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19, entre outras iniciativas. O objetivo principal é garantir a compra de EPIs (equipamento de proteção pessoal) utilizados pelas equipes médicas e pacientes nos hospitais universitários e outras unidades públicas de saúde, insumos, álcool em gel 70%, testes e contratação de pessoal de saúde.

PILARES

O presidente do CONFIES afirmou que a criação dos fundos especiais se baseia em três pilares: transparência, interesse público em salvar vidas em um momento de “enfrentamento de guerra” e agilidade nas operações de compras.

A intenção, conforme Peregrino, é de que a taxa de administração das fundações não seja cobrada e que os recursos sejam convertidos em doação às afiliadas para o combate à Covid-19. Também diretor da Fundação Coppetec, braço de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino recomendou que o processo de arrecadação de todos os recursos passe pelo procedimento de auditoria especializada.

HOSPITAL DO FUNDÃO

O médico Marcos Musafir, assessor para assuntos institucionais da direção geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ), participou da live e considerou extremamente positiva a contribuição das fundações de apoio neste momento de pandemia. Ele destacou o caso da Fundação Coppetec frente à gestão de arrecadação de recursos privados para o HUCFF, conhecido como Hospital do Fundão, uma das nove unidades de saúde da UFRJ, no Rio de Janeiro.

O diretor da Coppetec, Fernando Peregrino, explicou os objetivos de três fundos especiais criados pela Fundação e afirmou que foram arrecadados, até agora, mais de R$ 3 milhões para os hospitais da UFRJ.

Para Musafir, a transparência e organização da fundação na gestão dos recursos, além da rapidez em providenciar materiais básicos para uso das equipes médicas, vem ajudando a “salvar vidas” em meio a burocracia do serviço público em contraste com as ações emergenciais de combate a Covid-19.

“Em 21 de março nasceu esse fundo. Naquele momento a nossa reserva de capital (do hospital) que era de 30% estava em 15%”, disse o médico. “Há cada 20 pacientes que chegavam, ele estava salvando 18 pacientes. Que essas iniciativas continuem para que seja possível vencer a burocracia do serviço público”, defendeu Musafir.

IMPACTO DA BUROCRACIA

Conforme Musafir, a liberação dos recursos públicos para o combate a pandemia no hospital ocorreu, praticamente, um mês após a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo lembrou ele, assim que a pandemia foi decretada, o hospital criou um comitê de crise, levantou as necessidades e os problemas da burocracia do serviço público. A partir daí foram criadas parcerias com a Coppetec que garantiram de forma imediata a compra de EPIs, insumos, materiais de informática e de escritório, contratação de profissionais de saúde e até mesmo a montagem de CTI (Centro de Terapia Intensivo).

FIOCRUZ

Já a FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), braço de apoio da Fiocruz, arrecadou quase R$ 140 milhões pelo fundo criado para o combate à Covid-19, segundo o diretor da Fundação, Hayne Felipe Silva, que também participou da live. Ele antecipou que os recursos devem crescer para R$ 220 milhões nos próximos dias, em razão de um acordo em andamento de uma doação de R$ 82 milhões pelo Itaú, carimbados para compra de insumos para testagem, provenientes da China.

Segundo Felipe Silva, a maioria dos recursos (99,8%) foi doada pelas empresas, enquanto 0,2% por pessoas físicas. Os recursos arrecadados para Fiocruz – que se somam aos do Tesouro Nacional para o combate a pandemia – estão sendo utilizados em múltiplas iniciativas, declarou. Entre elas, na ampliação do atendimento de leitos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

No Paraná, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), braço de apoio da UFPR, criou dois fundos para ajudar a universidade no combate à pandemia. De acordo com o dirigente da fundação, João Dias, as iniciativas são conduzidas em parceria com o Ministério Público. Nesse caso, pela live, ele informou que a Receita Federal doou 2,6 mil litros de bebida alcoólica, oriundos de apreensão e que serão convertidos em álcool gel 70% para instituições de saúde da região, a partir da próxima semana.  O site da fundação mostra arrecadação superior a R$ 2 milhões.

Já em Pernambuco, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE) deu início a duas Chamadas Públicas para arrecadação de recursos voltados para o monitoramento e combate ao Covid-19, em parcerias com os Ministérios Público (MP) e do Trabalho (MT). O projeto arrecadou quase R$ 1  milhão até agora, principalmente de sentenças e ações judiciais, conforme o secretário executivo da FADE e docente da UFPE Arthur Coutinho, também participante da live. Os recursos são utilizados na aquisição de insumos, EPIs, testes de Covid-19 e produção de álcool em gel 70%, por exemplo.

PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

Outro fundo especial foi criado pela FAPUR (Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica), braço de apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Chamado de Fundo de Atenção à Covid-19, os valores arrecadados ainda não chegaram à casa de milhões de reais, mas já permitiram à compra de insumos para fabricação de máscara e produção de 15 mil litros de álcool 70º, de acordo com a professora de físico-química Clarissa Oliveira da Silva, vice-presidente da FAPUR e gestora do fundo. Coordenadora do grupo 70 Rural, Clarissa informou, pela live, que a iniciativa atende sobretudo as redes de saúde de municípios da Baixada Fluminense.

LISTA DE FUNDAÇÕES ENVOLVIDAS EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19

Abaixo, confira as fundações que criaram ações ( fundos, campanhas e outros) de combate à pandemia em parceria com as instituições apoiadas. Todas as informações sobre como doar estão disponíveis nos sites:

  1. FIOTEC – Fiocruz/RJ
  2. Fundação Coppetec – UFRJ
  3. FINATEC – UNB/DF
  4. Fundunesp – Unesp
  5. FUFRGS – UFRGS
  6. Uniselva – UFMT
  7. FADE – UFPE
  8. FADEPE –  HU-UFJF
  9. Fundep – UFMG
  10. Funpar – UFPR
  11. FEESC – UFSC
  12. Fundação Josué Montello – UFMA
  13. FUSP – USP
  14. FATECSM – UFSM
  15. FDMS – UFPel (RS)
  16. Fundmed – UFRGS
  17. FAPEX – UFBA
  18. FEEng – IFRS
  19. FAP – UNIFESP
  20. FAPUR – UFRRJ
  21. FUJB – UFRJ
  22. FEC – UFF(Assessoria de Comunicação Social)

Reitores de 16 universidades federais se uniram às fundações de apoio e ao CONFIES na tentativa de reduzir danos aos projetos de pesquisa nas áreas de petróleo, gás e energia elétrica

O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) critica propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que preveem redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor elétrico. Uma delas é a proposta de Emenda 87 apresentada pelo senador Marcos Rogério à Medida Provisória (MP) nº 950/20, a que estabelece providências emergenciais ao setor elétrico. Uma outra, o projeto de lei (PL) 943/2020, do mesmo parlamentar.

Levantamento do CONFIES com as 96 fundações de apoio de universidades e institutos federais mostra que, caso essas propostas sejam aprovadas, haverá suspensão da ordem de R$ 1,2 bilhão ao ano em investimentos de P&D e em eficiência energética (adoção de novas tecnologias no setor) e demissões de mais de 9 mil pesquisadores na área de energia elétrica.

“Essas propostas, se aprovadas, podem trazer consequências drásticas ao futuro do País”, avalia o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.  “Não adianta reduzir investimento da pesquisa para tentar resolver o problema de caixa das distribuidoras em curto prazo, porque as consequências serão drásticas em médio e longo prazos para o Brasil, tanto na ciência, como na economia. A começar pela inevitável alta da dependência pelos equipamentos elétricos internacionais, sobretudo chineses, devendo elevar, depois, o custo da energia elétrica para o consumidor, no pós-pandemia”, exemplifica.

OBRIGAÇÃO LEGAL

Pela Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico. Infelizmente, o Brasil consegue aplicar somente 0,4% do percentual total, o equivalente a R$ 1,2 bilhão ao ano. Já os demais 0,6% da obrigação legal são destinados aos FNDCT (0,4%)  e  (0,2%) ao Ministério de Minas e Energia (MME) – valores que todo ano são contingenciados pelos Tesouro Nacional e não aplicados em pesquisa e desenvolvimento do setor, lamenta Peregrino.

PETROBRAS

As medidas de redução de investimento em P&D do setor elétrico foram anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) dias após a Petrobras ter comunicado, em abril, às fundações de apoio de universidades e institutos federais, a decisão de suspender este ano R$ 430 milhões em projetos de P&D na área de petróleo – atrelados à Cláusula de PD&I estabelecidas na Lei nº 9.478/1997, que tem o objetivo de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Somente a proposta da Petrobras ameaça demitir 962 pesquisadores CLTs, contratados por 30 fundações atuantes em mais de 50 universidades federais. O CONFIES vem tentando convencer a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para evitar um desastre na pesquisa, lembra Peregrino.

APOIO DE REITORES

Para tentar minimizar o problema e dar sequência aos projetos de pesquisa, reitores de 16 universidades federais se uniram às as fundações de apoio e ao CONFIES na tentativa de reduzir os danos aos projetos de pesquisa nas áreas de petróleo, gás e energia elétrica, conduzidos em quase 300 laboratórios universitários. Essas instituições apoiam a Emenda 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, para que seja possível conceder aos pesquisadores em processo de demissão, pelo menos, uma bolsa de pesquisa no período de pandemia.

Esses reitores são das seguintes instituições:  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Brasília (UnB). Também da  Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade  Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Piauí (UFPI). Também da Universidade Federal da Paraíba (UFPb) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Desse universo, 9 das 12 universidades mais produtivas do Brasil (segundo o Clarivate Analytics, 2019) apoiam o pleito.

O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) também apoiam a proposta defendida pelos reitores, fundações e o CONFIES.

Assessoria de imprensa
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O CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, em que prevê converter contratos empregatícios (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública, em decorrência do novo coronavírus

No momento de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) quer evitar demissões de equipes de pesquisa na área de petróleo, diante de ameaças de suspensão de contratos pela Petrobras.

As fundações apoiam cerca de 140 instituições de ciência e tecnologia, respondem por 22 mil empregados CLT e 42 mil bolsistas; e gerenciam aproximadamente 22 mil projetos científicos em todo País, com grande representatividade na área de petróleo.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino encaminhou nesta segunda-feira, 06, uma carta à diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para que a instituição seja mediadora dessa questão, dado o poder de destruição de equipes de pesquisa que impõe a medida da Petrobras.

“Reconhecemos as dificuldades de todos, mas é injusto não tentar mitigar os danos na pesquisa do País”, alerta Peregrino.

APOIO À EMENDA PARLAMENTAR

Com o intuito de reverter as demissões pela Petrobras e por outras possíveis fontes de financiamento na área da pesquisa científica, o CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória nº 936/ 2020 – que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.

A emenda nº 619, que seria uma solução, foi apresentada pela deputada Margarida Salomão. Conforme o teor da emenda, “fica autorizada a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública que trata a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da lei 13.243, de 2016.”

A emenda atende o pedido do CONFIES. “Nossas fundações foram atingidas por cortes ou suspensão de parcelas da Petrobras que podem implicar em demissões de celetistas dos projetos. Conseguimos construir uma emenda à MP 936 que autoriza a conversão de CLT em bolsa. Isso implica em reduzir 80% os custos de um CLT e, com isso, pode-se viabilizar a manutenção do CLT na equipe, sem problemas de demissão”, explica.

A carta do CONFIES encaminhada à ANP está disponível em PDF:C_Direx_CONFIES_188_2020 – CARTA CONFIES ANP – calamidade

Assessoria de Comunicação Social
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Equipamentos serão doados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que fará a distribuição conforme a necessidade da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT)

A Fundação Uniselva, que apoia a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), forneceu materiais que ajudarão laboratórios da Universidade a manter a produção de máscaras protetoras faciais (do tipo face shield) para profissionais da saúde que atuam em meio à pandemia da doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vêm sendo confeccionados por professores e estudantes voluntários de diferentes áreas nos laboratórios de Arquitetura e Urbanismo (Lab.AU/Fab Lab), da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia (Faet), e de Instrumentação Micrometeorológica e Sensoriamento Remoto (LIMSer), do Instituto de Física (IF), ambos do câmpus Cuiabá.

A equipe utiliza impressoras 3D, máquina de corte a laser, fresadora e ferramentas manuais. A expectativa é que sejam produzidas 2 mil máscaras protetoras.

Os equipamentos serão doados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que fará a distribuição conforme a necessidade da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT).

“O nosso objetivo é contribuir no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com a confecção desses protetores faciais para serem utilizados pelas equipes de saúde que trabalham em contato direto com pacientes contaminados em Mato Grosso”, diz o professor Marcelo Biudes, responsável pelo LIMSer.

“Montamos uma rede com 16 colaboradores para fazer o máximo possível. Também estamos desenvolvendo ventiladores mecânicos em parceria com o Departamento de Engenharia Elétrica da UFMT”, acrescenta  o professor Maurício Oliveira, responsável pelo Lab.AU/Fab Lab.

Além dos laboratórios da UFMT, a iniciativa também conta com o apoio dos professores Armando da Silva Filho e Nadja Gomes Machado, respectivamente, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT); ainda do doutorando do Programa de Pós-graduação em Física Ambiental (PPGFA-UFMT), Elio Santos Almeida Júnior. Eles são membros do Grupo de Pesquisa em Interação Biosfera-Atmosfera (GPIBA) da UFMT.

O texto está disponível em: CORONAVÍRUS: LABORATÓRIOS PRODUZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA EQUIPES DE SAÚDE COM APOIO DA UNISELVA

Assessoria de Comunicação
Fundação Uniselva com Secomm-UFMT
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Diretoria do CONFIES aprovou a nova filiada, em reunião, em Brasília

FIAM é a nova filiada do CONFIES

A Fundação de Integração Amazônia (FIAM) é a nova filiada do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (11), pela Diretoria do CONFIES, em reunião, realizada na FINATEC, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Criada há cinco anos, a Fundação FIAM, vinculada à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), é devidamente registrada e credenciada tanto no Ministério da Educação (MEC) como no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), requisitos exigidos pelo Estatuto do CONFIES.

“A FIAM vem somar esforços em busca de soluções para o desenvolvimento científico e tecnológico do País em um momento de forte crise da ciência”, disse o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino que saudou a nova filiada, na reunião da Diretoria do Conselho.

Fundações de apoio 

Com movimentação anual de R$ 5 bilhões, as fundações de apoio são gestoras de projetos conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia e, assim, permitindo o cientista dedicar-se à pesquisa sem perder tempo com serviços burocráticos.

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC.

Com a nova filiada, o CONFIES agora reúne 97 fundações dando apoio a mais de 130 universidades públicas e institutos de pesquisa que integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do País.

Assessoria de Comunicação Social 
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Com apoio do MCTIC e Finep, o evento que se realiza pelo CONFIES a partir de 9hs desta quinta-feira, 06, no Windsor Florida Hotel, no Flamengo, reúne especialista em fundos patrimoniais e gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, PROFIS, consultoria Culturinvest e  FCPC/UFC

II Encontro sobre Fundos Patrimoniais realizado pelo CONFIES, com apoio do MCTIC e FINEP

O 2º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais está sendo transmitido ao vivo pela TV CONFIES, disponível em https://tvconfies.confies.org.br/pages. Chamada de Netflix da ciência brasileira, a plataforma digital é do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.

O evento, realizado pelo CONFIES, com apoio do MCTIC e da FINEP, iniciou-se às 9hs e terminará às 18hs desta quinta-feira, 06. A intenção dos organizadores é criar alternativas estáveis de fomento para os projetos de pesquisas das universidades, em meio à manutenção da crise da área da ciência, tecnologia e inovação.

“O objetivo do encontro no Rio de Janeiro será sensibilizar o poder público e a sociedade científica para construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

O evento se realiza no Windsor Florida Hotel, no Flamengo, reunindo especialista em fundos patrimoniais e gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, PROFIS (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social), consultoria Culturinvest e  FCPC/UFC, além do MCTIC e FINEP. (Ao lado direito está a programação do evento).

O 1º encontro sobre o tema aconteceu na última terça-feira, 28, em Maceió, onde foram selecionadas 10 propostas consensuais que devem ser amadurecidas no encontro do Rio de Janeiro, na tentativa de viabilizar e manter os projetos científicos conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia. Uma das propostas defende para os fundos patrimoniais das universidades 1% da receita de futuras privatizações de empresas, em processo pelo governo federal, seguindo o modelo que deu certo na República Theca. As 10 propostas estão disponíveis em: Encontro do CONFIES em Maceió indica 10 pontos consensuais para sucesso de fundos patrimoniais de universidades no Brasil. 

Fundos patrimoniais
Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dessa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP e outras no Congresso Nacional.

Evento: 2º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio

Quando: Quinta-feira, 06 de fevereiro

Onde: Windsor Florida Hotel, situado no Flamengo, no Rio de Janeiro

Horário: de 9hs às 18hs

Organização: CONFIES

Apoio: MCTIC, FINEP

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Além de ser direcionada a colaboradores, associados e parceiros do CONFIES, a escola a distância estará aberta ao público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País

A TV CONFIES, considerada a Netflix da ciência, tecnologia e inovação do País, realizará em janeiro próximo o primeiro curso a distância sobre gestão das fundações de apoio vinculadas às universidades públicos e institutos federais. Os primeiros módulos educativos serão sobre jurisprudência e contabilidade e apresentados por especialistas de cada área.

Fernando Peregrino, presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – destaca a criação da escola pela TV CONFIES.

“Por intermédio dessa escola, mais de cinco mil colaboradores, espalhados pelas 97 fundações de apoio distribuídas pelo País, receberão treinamento a distancia para se capacitar em ações fundamentais para o desempenho de nossas fundações de apoio. Afinal, elas são responsáveis pela gestão de 22 mil projetos de pesquisa, mobilizando R$ 5 bilhões ao ano”, disse.

Além de ser direcionada a colaboradores, associados e parceiros do CONFIES, a escola a distância pela TV CONFIES estará aberta ao público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País. Os módulos do primeiro curso estão sendo elaborados.

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Hoje existem 97 fundações filiadas ao CONFIES à frente da gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais. Para acessar a TV CONFIES, basta acessar o link AQUI

Assessoria de imprensa
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Deputado Lippi pede ao CONFIES contribuições para conduzir os trabalhos da Subcomissão – criada após audiência pública sobre burocracia na pesquisa

Reunião com Peregrino, o deputado Lippi e consultores da Casa

O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino apresentou nesta quarta-feira, 11, em Brasília, propostas para eliminar gargalos burocráticos e fomentar a área de ciência e tecnologia e do País, na reunião com o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da Subcomissão Permanente de Orçamento da Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

O deputado Lippi pediu ao CONFIES contribuições para conduzir os trabalhos da Subcomissão – criada após audiência pública sobre burocracia na pesquisa, realizada em 30 de maio, a pedido do CONFIES, quando divulgou estudo inédito de que a os entraves burocráticos geram prejuízo de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Esse cálculo considera a perda de 35% do tempo do trabalho do cientista com serviços burocráticos. O objetivo da Subcomissão é entender os problemas do segmento e depois apresentar soluções à Câmara, como projetos de leis para alguns casos.

O presidente do CONFIES aprestou 23 sugestões com intuito de melhorar o ambiente de negócios das fundações de apoio e fazer  avançar a área da ciência, tecnologia e inovação do País.

Uma das sugestões do CONFIES é a utilização dos chamados resíduos financeiros dos contratos de pesquisa, em prol dos respectivos laboratórios executores dos projetos para manutenção e aquisição de pessoal, equipamentos e infraestrutura, por exemplo. Na prática, esses resíduos financeiros são eventuais sobras de recursos de projetos que hoje voltam ao caixa da União com ônus para os gestores dos recursos, já que são corrigidos pela taxa Selic.

“O ideal seria que esses recursos ficassem no caixa das próprias fundações de apoio vinculadas às universidades e institutos federais para atender a outras necessárias despesas de custeio, como a manutenção dos laboratórios”, sugeriu Peregrino.

Rubrica Única  

Outra sugestão do CONFIES é a adoção da chamada Rubrica Única no orçamento nacional para despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com a intenção de simplificar a gestão, execução e prestações de contas dos projetos e a classificação do País em gastos de P&D. A ideia é de que essa conta única seja integrada ao indicador de formação bruta de capital fixo (FBCF) do IBGE, modelo praticado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelos países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com mais transparência.

“A vantagem dessa conta única seria a possibilidade de visualizar os investimentos das pesquisas científicas do Brasil, vendo a aplicação de cada real na área ”, acrescentou Peregrino. O engenheiro da COPPE pediu apoio da Submissão para tratar dessa questão com a equipe econômica do governo federal –, proposta já encaminhada à Controladoria Geral da União (CGU).

Fundos patrimoniais

Outra proposta do CONFIES é a isenção fiscal para os doadores dos fundos patrimoniais endowments, a exemplo do que existe nos Estados Unidos (EUA) há mais de 100 anos e onde cerca de US$ 400 bilhões depositados fomentam as universidades em momentos de crise.

As propostas do CONFIES estão disponíveis na íntegra, no documento em PDFCCT BUROCRACIA FINAL (para acessar basta clicar no link).

Agenda na GCU

Antes da reunião na Câmara, o presidente do CONFIES participou de reunião com membros da CGU, onde voltou a apresentar sugestões para destravar a ciência e promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Hoje existem 96 fundações filiadas ao CONFIES e que apoiam a gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais e que movimentam mais de R$ 5 bilhões ao ano.

Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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O 2º Congresso Nacional do CONFIES se realiza na sede da FINATEC, fundação de apoio da UnB, em Brasília, começou ontem, 06, e vai até esta sexta-feira, 8

Ministro Pontes no Congresso do CONFIES

O ministro Marcos Pontes, da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reafirmou, na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 06, ser contra à fusão entre o CNPq e CAPES.

“Tem que ser levado em conta que cada uma dessas duas organizações tem funções específicas que são ligadas a questões de cada Ministério, são funções importantes. Existe uma necessidade de trabalho conjunto. Inclusive, havia uma proposta no início do ano de que o ensino superior viesse para o Ministério de Ciência e Tecnologia e, em nossas conversas, ainda no início de transição do governo, eu pedi para que não ocorresse”, disse o ministro.

O 2º Congresso Nacional do CONFIES, iniciado na véspera, se realiza na sede da FINATEC, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Avenida L3 Norte, Brasília, até esta sexta-feira, 08.

PEC dos fundos setoriais

O ministro destacou que ainda não analisou o impacto da proposta de emenda constitucional (PEC) dos fundos públicos para o abatimento da dívida pública, apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso dos fundos patrimoniais, o entendimento do MCTIC é de que a proposta não deve interferir na Lei dos Fundos Patrimoniais, já que são fundos de naturezas diferentes. Ou seja, a gestão dos fundos patrimoniais é privada e que, portanto, não impacta no resultado primário, no orçamento e nem no teto dos gastos públicos, concluem técnicos do Ministério.

Fundos patrimoniais

Ainda na abertura do 2º Congresso Nacional do CONFIES, o ministro disse não ser fácil a luta pelo orçamento da área da ciência e tecnologia, em anos de forte ajuste fiscal, e afirmou que o Ministério está construindo um ambiente positivo na tentativa de atrair recursos da iniciativa privada para ciência. Citou, como exemplo, o lançamento na última terça-feira, 5, da portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments, uma modalidade de financiamento usando fundos com recursos fixos cujos rendimentos são aplicados à determinada área.

“Isso é muito importante. Já temos uma adesão muito boa das fundações de apoio e isso demostra que o Brasil pode seguir por esse caminho. Outros países, como os Estados Unidos, onde o setor privado participa, as empresas pressionam um tanto para que o governo invista em pesquisa básica, porque isso significa mais campo para inovação. Acho que temos que chegar a esse ponto no Brasil”, defendeu o ministro considerando relevante o trabalho do CONFIES para criar os fundos endowments.

Homenagem

Ministro homenageado no 2º Congresso do CONFIES

O ministro Marcos Pontes foi um dos homenageados na abertura do evento. A cerimônia, ministrada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, homenageou ainda deputados, senadores, reitores e representantes de instituições da ciência e tecnologia, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).

Outra homenageada, a deputada Luiza Canziani pediu apoio dos dirigentes das fundações de apoio para que conversem com parlamentares de suas bases para ajudar na aprovação da PEC nº 24, da qual é relatora, e que tira da PEC dos gastos públicos as receitas recolhidas pelas próprias universidades federais. “Essa proposta é fundamental para garantir a saúde financeira de nossas instituições de ensino”, defendeu.

Também homenageada, a deputada Marta Salomão, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, destacou o papel fundamental das fundações de apoio para o desenvolvimento das universidades públicas do Brasil. “É um papel inestimável. Temos construído nas últimas décadas, com as fundações de apoio, saídas para os impasses que a execução dos recursos tem trazido para as universidades. Temos usado as fundações como ferramentas para o fomento, como modos de destravar a execução de diversas despesas”, disse.

Representando a SBPC, a vice-presidente da instituição Fernanda Sobral, cientista da UNB, destacou a parceria do CONFIES na luta contra as barreiras que ainda emperram o avanço da ciência. Já o reitor Flavio Nunes, representando o CONIF, “reafirmou a importância das fundações de apoio para a execução de grande parte dos projetos de ensino e pesquisa de nossas instituições.”

Por sua vez, o  Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel, também homenageado, destacou avanços obtidos, até agora, nas relações com as fundações  de apoio em prol do desenvolvimento nacional. “Precisamos conversar mais e desatar os nós para construirmos uma agenda tão importante para o Brasil.”

Ainda foram homenageados o senador Izalci Lucas e o procurador Léo Charles, diretor da PROFIS, entre outros.

Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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