Evento se realizado virtualmente amanhã (20/10), a partir das 9h), com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube
Diante do cenário de cortes de recursos para o fomento à ciência no Brasil, de referência na América Latina e no mundo, seis Instituições de ensino de Pernambuco (UFPE, UFRPE, UPE, Unicap, IFPE e IFSertãoPE) promovem o ATO PERNAMBUCANO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CNPq: patrimônio nacional.

O evento se realizado virtualmente amanhã (20/10), a partir das 9h), com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube.

Em apoio à mobilização nacional em defesa da ciência realizada por diversas entidades científicas, promovem  o Ato Pernambucano, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Católica de Pernambuco, o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e a Universidade Católica de Pernambuco, com a participação de Reitores (a)  e Vice-Reitores(a).

Também se juntarão ao ato representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

Também a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Academia Pernambucana de Ciência (APC), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares da bancada pernambucana, entre outras instituições que ainda estão confirmando presença.

Cortes

Sem investimentos no setor, a ciência e a pesquisa brasileira foram duramente impactadas por uma decisão do Ministério da Economia, que, por meio do Ofício SEI Nº 438/2021/ME, que retirou o crédito suplementar de R$ 690 milhões – aproximadamente 90% dos recursos para ciência.

A sociedade brasileira tem constatado respostas na resolução de problemas no enfrentamento à pandemia pela COVID-19, no entanto os investimentos públicos em Ciência e Tecnologia que resultam em desenvolvimento e a soberania do país, não estão na agenda governamental.

Os cortes precisam ser revertidos pelo Congresso Nacional pois colocam em risco a agência nacional de pesquisa, o CNPq, patrimônio estratégico do Brasil, impactando imediatamente o Edital Universal do CNPq, que promove fortalecimento e consolidação dos Grupos de Pesquisa e apoia os laboratórios de pesquisa, espalhados pelo país.

As bolsas de pesquisa, de iniciação científica até o pós-doutorado, que não têm expectativa de ampliação do quadro geral, também estariam inviabilizadas; além de cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT que seguem pendentes de destinação, que prejudicam o desenvolvimento científico do Brasil.

Este contexto de corte orçamentário está na contramão de estratégias adotadas por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes com iniciativas de retomada de crescimento econômico, essenciais no movimento de retomada pós-pandemia. A desvalorização do setor e do desenvolvimento científico, provoca a saída de especialistas em nosso território e destrói a capacidade competitiva do país em trabalhar na fronteira do conhecimento humano. As atuais e futuras gerações sofrerão todos os efeitos.

Fonte: Ufrpe

 

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica realizará nesta semana o Workshop 2021 CONFIES-Nordeste. O evento será gratuito e on-line.

A primeira etapa do debate será nesta terça-feira, a partir de 16HS15. A outra etapa do evento será na quinta-feira, 21, a partir de 16HS.

As inscrições ainda estão abertas. Clique  AQUI para se inscrever:

O objetivo dos organizadores é discutir pontos que possam melhorar o ambiente da pesquisa científica e tecnológica do Brasil; e também a relação entre fundações de apoio e as respectivas instituições apoiadas, como universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

Confira a programação:

19/10

16:15 – Abertura

16:15-17:30 – O processo de transformação digital das empresas e fundações de apoio

17:45-19h – O processo de implantação da LGPD

21/10

16-17:15 – A relação das Fundações com as IFES

17:15-17:30 – intervalo

17:30-18:45 – O mundo ESG: o que as fundações têm a ver com isso?

18:45-19h – Encerramento

(Assessoria de imprensa)

Para a pesquisadora, medidas de combate à atual pandemia perdem de 7 a 1 para a pandemia de 1918

A pesquisadora, historiadora e escritora, Lilia Schwarcz, analisou as medidas adotadas para o combate à covid-19 e comparou a atual pandemia com a da Gripe Espanhola, em 1918, que atingiu o Brasil, assim como o coronavírus. Segundo ela, a política de controle da covid-19 perde de 7 a 1 para a da pandemia de 1918.

“O que não aconteceu em 2018 e tem acontecido, agora, nesta pandemia, é o negacionismo por parte do Estado”, disse ela no último painel do I Encontro Norte das Fundações de Apoio – I ENFAP, realizado pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), na quinta-feira, 24 de junho.

Sob a mediação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a escritora falou sobre “Como será o mundo no pós-pandemia”, e dividiu a mesa de debate com o pesquisador Carlos Gadelha, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Embora a história das duas pandemias seja estranhamente repetida, Lilia recorda que em 1918 nenhuma autoridade pública “referendou” medicamentos, disponíveis no mercado, como milagre para cura da Gripe Espanhola. “Em 2020 autoridades  políticas estão, sim, referendando isso”, criticou a historiadora, que lançou recentemente o livro “A Bailarina da Morte” (a respeito da Gripe Espanhola, traçando um paralelo que aponta inúmeras similaridades da pandemia de 1918 com a do Coronavírus, de 2020).

Tanto em 1918, como em 2021, a desigualdade foi um fator para compreender a disseminação da doença”, afirmou. “A desigualdade gera mais desigualdade”, continuou. Tanto em 1918 como em 2020, Manaus padeceu enormemente, como as notícias da época e as atuais demonstram.

O que 1918 tem a nos dizer no presente?

“Diria para vocês que, em termos de solidariedade, nós involuímos”. Os jornais de 1918 traziam notícias sobre a abertura das igrejas, sobre movimentos coletivos – 2020 começamos bem, falando sobre solidariedade, falando em ‘novo normal’, uma expressão preconceituosa”, segundo a pesquisadora. “Novo normal para quem?”, perguntou, “já que os vulneráveis estão ainda mais vulneráveis?”

Segundo Lilia,  um das respostas à gripe espanhola foi a criação do Ministério da Saúde, que representou um divisor de águas na década de 30, “embora não signifique muito atualmente”. A crise, ainda segundo ela, é política, moral e de saúde. “Na Medicina, o paciente em crise é grave, mas não caiu no abismo. Estamos assim, numa ‘área de fronteira’, entre o abismo e salvação”. A pesquisadora ainda abriu espaço para uma reflexão a respeito de nosso sistema político. “O que eu gosto mesmo é o lugar da cidadania. A cidadania é uma franquia da Democracia. É hora de ouvir a Ciência, aprender com ela. ‘A mentira’, dizia um provérbio grego, ‘viaja em superstições’. A verdade viaja num casco de tartaruga e nós estamos nessa viagem”, finalizou.

A Ciência tem que sair da gaveta e ir para a calçada

Carlos Gadelha, da Fiocruz, economista, falou em seguida, sobre como a Economia é uma ação social e de saúde pública, num período em que essa ciência se insere. “A conjuntura atual nunca refletiu tanto as características estruturais da nossa sociedade”, disse Gadelha, que revelou que 75% das doses [de imunizante] distribuídas estão concentradas em apenas 10 países. “Neste momento, a vacina reflete desigualdade. Há nações excluídas, pela incapacidade tecnológica e científica de absorver a vacina. Quanto mais fortes a gente for em Ciência e Tecnologia, mais teremos condições de contribuir globalmente”.

O pesquisador convidou os presentes a refletirem sobre concentração social e que ricos ficaram mais ricos – “em plena pandemia!”, frisou.

“Os Sistemas científico e tecnológico brasileiro estão sem respirar”, afirmou, explicando que boa parte das nações globais estão investindo nessas áreas, numa redefinição de trajetória. Gadelha também lembrou que o  próprio SUS vive uma crise respiratória, quando ele foi concebido para ser um Sistema que é patrimônio da sociedade brasileira.

No campo das vacinas, o Brasil montou a maior estrutura, vide as participações do Instituto Butantã e da Fundação Oswaldo Cruz. Numa provocação, Gadelha afirmou que o papel das fundações é dialogar, de maneira mais direta, com a sociedade – “esse diálogo é central à nossa sobrevivência”. Há que se ter mais apoio e não a criminalização da atuação das Fundações de apoio.

O debate na íntegra está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=d1KkICokpU4

Viviane Monteiro/ CONFIES
Lorena Filgueiras/ Fadesp

Abertura do I Encontro Norte das Fundações de Apoio (I ENFAP/CONFIES)  faz homenagem às milhares de famílias brasileiras enlutadas pela pandemia 

Luto pelas quase 505 mil vidas perdidas para a Covid-19. Foi solidarizando-se às milhares de famílias brasileiras enlutadas que o I Encontro Norte das Fundações de Apoio (I ENFAP/CONFIES) iniciou na tarde desta quarta-feira, 23.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino abriu oficialmente o evento, que em sua primeira edição regional, ocorre virtualmente, como exige o cenário pandêmico.

Peregrino ressaltou tratar-se do maior encontro da história do CONFIES, por conseguir reunir todos estados (além do Distrito Federal) do Brasil. “Eis um fato inédito”, enfatizou. Ao saudar as mais de 70 Fundações afiliadas presentes no encontro virtual (e quase 800 inscritos), o titular do CONFIES procedeu à apresentação dos componentes da mesa de abertura: o ex-ministro e secretário executivo da Iniciativa para a C&T no Parlamento ( ICTP.br), Celso Pansera; o diretor executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), Roberto Ferraz Barreto, a Reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira; e o Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho.

Pansera declarou-se muito satisfeito em poder dirigir-se ao público das fundações, ressaltando a importância desse segmento à garantia de Instituições de Ensino Superior mais sustentáveis e proveitosas. Ao desejar um bom congresso a todos, passou a palavra a Roberto Ferraz Barreto, atual diretor Norte do CONFIES e diretor executivo da FADESP (UFPA), organizadora do evento. Barreto começou seu discurso agradecendo a participação das fundações da Região do Norte – bem como citou todas as suas entidades/Instituições apoiadas. Ele ainda ressaltou a importância da construção coletiva de parte da programação do I ENFAP/CONFIES.

O Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, saudou todos os participantes do I ENFAP/CONFIES. Tourinho, que é ex-presidente da ANDIFES, relembrou as inúmeras lutas ao lado de Fernando Peregrino e parabenizou o diretor-presidente da FADESP por sua gestão, pautada pelo fortalecimento e ampliação da UFPA.

“Parabenizo a FADESP e o CONFIES pela realização desse evento. Apesar do atual cenário tão difícil, com tantos óbitos injustificados, conseguimos nos manter ativos, fazendo acontecer eventos que são importantes à comunidade, de luta pela Ciência. A FADESP tem sido importante na luta pela defesa da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e ao desenvolvimento da própria UFPA. Quando a FADESP nasceu, a UFPA tinha 7 cursos de pós-graduação e aproximadamente 15 mil alunos. Hoje, são aproximadamente 50 mil alunos e a Universidade está presente em mais 70 municípios do Pará. São 145 cursos de mestrado e doutorado e a FADESP atuou diretamente nessa expansão”.

A abertura do I ENFAP/CONFIES está disponível na íntegra no site oficial do evento: AQUI

Um dos nomes confirmados para o evento, o cientista e pesquisador da Fiocruz, Carlos Gadelha diz que a pandemia de covid-19 está revelando que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida

Na semana em que o Brasil supera a terrível marca de 500 mil óbitos pela covid-19, pesquisadores e gestores de projetos de pesquisa discutem, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), os gargalos da ciência, tecnologia e inovação do País – no I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento a se realizar nesses dois dias pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

A abertura do evento será hoje às 16h30. A programação está disponível no site oficialenfapconfies.org.br. As inscrições continuam abertas. Para se inscrever e acompanhar o debate basta acessar a página oficial do evento.

Um dos nomes confirmados para o evento, a escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz apresentará as perspectivas para superação da pandemia com o olhar na história de eventos similares, como a da Gripe Espanhola. Também estará presente o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha, integrante do comitê de vacinas da instituição e é membro do Conselho Diretor do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência brasileira.  Ele falará sobre os gargalos e as perspectivas para o desenvolvimento de um complexo científico e tecnológico de fármacos para defesa da sociedade frente às novas variantes ou novos patógenos que podem aparecer no futuro.

Gadelha destaca a importância do conhecimento e afirma que a pandemia de covid-19 está revelando que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida.

“O futuro que se avizinha é um futuro de alto risco, porque a distância da capacidade científica entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos está aumentando; e se a gente não  tiver capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação – no período pós-pandemia o mundo será mais desigual e excludente –, o Brasil estará ameaçado em sua trajetória de desenvolvimento e na própria defesa da vida de sua população”, analisa Gadelha.

CIÊNCIA NA AMAZÔNIA

No encontro, nesta quarta-feira, pesquisadores discutirão ainda a pesquisa na região da Amazônia, as ameaças à floresta e o projeto Amazônia 4.0 que propõe o uso da ciência para produção de uma bioeconomia sustentável, além de mecanismos fiscais para investimentos em pesquisa e na região da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

INSCRIÇÕES 

Trata-se de um evento on-line e gratuito e aberto ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir pautas, além de alunos. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo site oficial do evento (enfapconfies.org.br ). Lá está disponível também a PROGRAMAÇÃO.

BUROCRACIA NA PESQUISA

Outro ponto a ser discutido pelos palestrantes será a confusa relação entre as fundações de apoio e suas apoiadas com base na Lei 8958. Conforme o CONFIES, 90 fundações apoiam mais de 130 instituições públicas de ensino e pesquisa, entre universidades e institutos federais.

Segundo dados do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), existem surpreendentes 20 termos de entendimentos para que as fundações de apoio se relacionem com essas instituições de ciência, tecnologia (ICTs), representando um gargalo burocrático na gestão da atividade de pesquisa científica e tecnológica do Brasil.

O encontro abordará ainda as frustrações dos pesquisadores com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado em 2016 exatamente para reduzir a burocracia na pesquisa; o papel do Ministério da Educação na renovação do Decreto 7423, medida que pode facilitar a atuação das fundações de apoio na gestão das pesquisas, mas que a própria burocracia a impede de ser atualizada. Além de novas formas de atuação das fundações de apoio à pesquisa como entidades privadas que viabilizam políticas públicas. Também será discutido o projeto Rota 2030, vinculado ao Ministério da Economia, gerido pela Fundação Fundep, em parceria com o CONFIES.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061

Um dos nomes confirmados para o evento, o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha que integra o comitê de vacinas da instituição, destaca que a pandemia de covid-19 escancara que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento do país, mas para o direito à vida

Na semana em que o Brasil supera a terrível marca de 500 mil óbitos pela covid-19, pesquisadores e gestores de projetos de pesquisa discutem, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), os gargalos da ciência, tecnologia e inovação do País – no I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento a se realizar nesses dois dias pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

A abertura do evento será hoje às 16h30. A programação está disponível emenfapconfies.org.br

Um dos nomes confirmados para o evento, a escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz apresentará as perspectivas para superação da pandemia com o olhar na história de eventos similares, como a da Gripe Espanhola. Também estará presente o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha que integra o comitê de vacinas da instituição e é membro do Conselho Diretor do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência brasileira.  Ele falará sobre os gargalos e as perspectivas para o desenvolvimento de um complexo científico e tecnológico de fármacos para defesa da sociedade frente às novas variantes ou novos patógenos que podem aparecer no futuro.

Conforme Gadelha, a pandemia de covid-19 revela que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida.

“O futuro que se avizinha é um futuro de alto risco, porque a distância da capacidade científica entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos está aumentando; e se a gente não  tiver capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação – no período pós-pandemia o mundo será mais desigual e excludente –, o Brasil estará ameaçado em sua trajetória de desenvolvimento e na própria defesa da vida de sua população”, analisa Gadelha.

CIÊNCIA NA AMAZÔNIA

No encontro, nesta quarta-feira, pesquisadores discutirão ainda a pesquisa na região da Amazônia, as ameaças à floresta e o projeto Amazônia 4.0 que propõe o uso da ciência para produção de uma bioeconomia sustentável, além de mecanismos fiscais para investimentos em pesquisa e na região da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

INSCRIÇÕES 

Trata-se de um evento on-line e gratuito e aberto ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir pautas, além de alunos. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo site oficial do evento (enfapconfies.org.br ). Lá está disponível também a PROGRAMAÇÃO.

BUROCRACIA NA PESQUISA

Outro ponto a ser discutido pelos palestrantes será a confusa relação entre as fundações de apoio e suas apoiadas com base na Lei 8958. Conforme o CONFIES, 90 fundações apoiam mais de 130 instituições públicas de ensino e pesquisa, entre universidades e institutos federais.

Segundo dados do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), existem surpreendentes 20 termos de entendimentos para que as fundações de apoio se relacionem com essas instituições de ciência, tecnologia (ICTs), representando um gargalo burocrático na gestão da atividade de pesquisa científica e tecnológica do Brasil.

O encontro abordará ainda as frustrações dos pesquisadores com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado em 2016 exatamente para reduzir a burocracia na pesquisa; o papel do Ministério da Educação na renovação do Decreto 7423, medida que pode facilitar a atuação das fundações de apoio na gestão das pesquisas, mas que a própria burocracia a impede de ser atualizada. Além de novas formas de atuação das fundações de apoio à pesquisa como entidades privadas que viabilizam políticas públicas. Também será discutido o projeto Rota 2030, vinculado ao Ministério da Economia, gerido pela Fundação Fundep, em parceria com o CONFIES.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061

Rota 2030

Intenção é estimular projetos com recursos do programa federal Rota 2030, cujo foco principal é incentivar projetos de P&D em toda a cadeia do setor automotivo

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) promovem nesta segunda-feira (05/04), às 16 horas, uma live para o lançamento da Rede de Cooperação em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação).

A intenção é estimular projetos com recursos do Rota 2030, programa do governo federal para incentivar projetos de P&D em toda a cadeia do setor automotivo.

A proposta da Rede de Cooperação em PD&I é de potencializar a conexão entre Fundações de Apoio, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas da cadeia automotiva. O objetivo é estimular o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no âmbito das Linhas IV (Ferramentarias Brasileiras mais Competitivas) e V (Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão), do Rota 2030. A Fundep é a coordenadora das Linhas IV e V.

TRANSMISSÃO

A Live será transmitida pelo canal oficial da Fundep no Youtube (disponível AQUI). Participam: o presidente da Fundep, professor Jaime Arturo Ramírez; o presidente do CONFIES, professor Fernando Peregrino, também diretor da COPPETEC/UFRJ; a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho; e a coordenadora de programas da Fundep; Ana Eliza Braga.

O presidente do CONFIES avalia que a medida trará alento para ciência que enfrenta uma das piores crises da história. “As fundações formam uma grande rede pelo Brasil e elas poderão disseminar essa iniciativa, promover a troca de experiência e dar conta dos projetos que o Rota 2030 selecionar como os melhores, aproximando as demandas da empresas da competência técnico instalada nas IFES”, disse o titular do CONFIES, entidade que reúne 90 fundações de apoio de mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisas distribuídos pelo País.

Na prática, a Rede de Cooperação em PD&I irá fortalecer a participação de Fundações de Apoio, por meio das ICTs, no Rota 2030. A conexão com a cadeia automotiva será estimulada a partir do Conecta Rota, uma plataforma para cadastrar desafios e oportunidades para o desenvolvimento de inovações tecnológicas aderentes às Linhas IV e V do programa.

O Rota 2030 é um programa do Governo Federal com o objetivo de ampliar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria automotiva nacional. Saiba mais em: http://rota2030.fundep.ufmg.br.

Assessoria de imprensa do CONFIES
61 98374-7656

Ato virtual de entrega do abaixo-assinado ao Senado

A votação está na pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira. Os parlamentares votam para manter ou derrubar o veto

Depois de entregar na noite desta terça-feira (16 de março) um abaixo-assinado, com 131 mil assinaturas, em defesa da queda dos vetos presidenciais da Lei do FNDCT (Lei Complementar 177/2021), entidades científicas e tecnológicas, entre elas a SBPC, ABC, ANDIFES, CONSECTI, CONFIES e ICTP.br esperam que o Congresso aprove nesta quarta-feira (17 de março) o pleito dessas instituições que defendem mais recursos à ciência para o combate a pandemia.

A sessão do Congresso iniciará às 10h na Câmara dos Deputados e segue às 16h para o Senado Federal e, na sequência, novamente retorna para a Câmara, às 19h. Os parlamentares votam para manter ou derrubar o veto, segundo a ICTP.br. A campanha da queda dos vetos tem adesão de mais de 100 instituições da comunidade cientifica, acadêmica e empresarial.

A expectativa dessas entidades ganha corpo em razão de um acordo costurado, na véspera, com o governo federal para derrubar, pelo menos, um dos vetos à Lei do FNDCT, que arrecada mais de R$ 5 bilhões ao ano. Essa foi a principal mensagem emitida ontem pelas lideranças de entidades que participaram, na noite desta terça-feira, do ato de entrega do documento ao primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB).

Ex-ministro do MCTIC, o coordenador da ICTP.br, Celso Pansera explicou o acordo com o governo federal. “Não será possível derrubar o veto para desbloquear os recursos anteriores (2019 e 2020), nós concordamos com esse encaminhamento. Mas esperamos que tenhamos, de fato, a queda do veto que impede o contingenciamento de recursos daqui para frente, que é o mais importante”, considerou.

A estimativa do presidente da SBPC, Ildeu Moreira é de que o Senado e Câmara reafirmem o compromisso inicial com a ciência, já que as duas casas aprovaram a Lei do FNDCT de forma majoritária. “E que o Brasil tenha direito a esses recursos públicos para ciência, porque, por lei, a arrecadação dos recursos do FNDCT é para isso. Ciência e tecnologia são instrumentos fundamentais, ainda mais neste momento de pandemia”, declarou.

PRODUÇÃO INTERNA DE VACINAS

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que o desbloqueio de recursos do FNDCT abrirá espaço para se investir até mesmo na produção interna da vacina contra a Covid-19. “A vacina ficar dependente de importação angustia o povo brasileiro, diante da escassez desse imunizante. Temos chances de produzir com mais recursos do FNDCT resultados muito superiores aos dispêndios”, defendeu.

Em outra frente, o presidente da ABC, Luiz Davidovich disse que o Brasil se depara com novos desafios diariamente em razão da mutação das cepas de coronavírus. “Este País precisa fabricar novas vacinas que possam acompanhar as novas cepas de vírus. Não podemos ficar tão dependentes de outros países em relação à saúde de nossa população”, declarou.
Também participaram do ato representantes da CNI, do CONIF, Consecti e Proifes.

CONGRESSO NACIONAL

Por sua vez, o senador Veneziano destacou o engajamento dessas entidades para se derrubar os vetos da Lei do FNDCT. “No momento em que o presidente da República, mesmo usando suas prerrogativas, veta os cernes dessas propostas legislativas… vamos fazer valer a visão majoritária do Congresso Nacional do ano passado.”

Originária do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa legislação transformou o FNDCT em fundo contábil e financeiro, além de vedar o bloqueio de verbas do Fundo. Porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro vetou os principais pontos dessa lei, exatamente aqueles que impediam contingenciar os recursos da ciência todo ano para ajudar no pagamento do juro da dívida pública.

O ato de entrega do abaixo-assinado foi transmitido pelo canal da ICTP.br no Youtube, disponível AQUI.

Mais informações sobre a entrega do abaixo-assinado:
Entidades entregam ao Senado abaixo-assinado pela derrubada dos vetos ao FNDCT

(Assessoria de imprensa)

 

Precisamos ampliar nossa campanha e chegar à 150 mil assinaturas antes do dia 15 de março

O abaixo-assinado em defesa da derrubada dos vetos à lei do FNDCT no Congresso Nacional se aproxima de 130 mil assinaturas. O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) segue apoiando essa campanha em prol do avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, principalmente em tempos de pandemia de covid-19.

O FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano e é uma das principais fontes de recursos para apoiar a infraestrutura científica e tecnológica de universidades, de institutos de pesquisa e de empresas que atuam no segmento.

A expectativa é de que o projeto relacionado aos vetos à lei do FNDCT (Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/21 ) seja colocado em votação nas próximas semanas. Precisamos ampliar nossa campanha e chegar à 150 mil assinaturas antes do dia 15 de março. Divulgue, compartilhe e peça apoio: https://bit.ly/3tcR8JB

(Assessoria de comunicaçã0)

O CONFIES deseja que 2021 seja um ano de superação. Que passem as dores e os sofrimentos de 2020!
Que venham as energias da solidariedade entre todos!
Que a utopia da paz e do progresso se tornem realidade!
Que as soluções para os problemas repousem na ciência e no conhecimento.
Que nossas fundações desempenhem cada vez mais um papel estratégico!
Que tenham todos e seus familiares um feliz natal e um
2021 repleto de vitórias! E Saúde! Nenhum passo atrás! Avante sempre!
(Fernando Peregrino, presidente do CONFIES)

RETROSPECTIVA DE 2020 DO CONFIES! (clique no link e confira!)

Sobre o Confies

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

Google Map

Nosso endereço:

  • SRTVS, Qd. 701 Bloco K Sala 327, Ed. Embassy Tower
  • (61) 3037-3443
  • confies@confies.org.br
  • www.confies.org.br