Cerimônia contará com a participação da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. Evento terá início às 11h, no Palácio do Planalto.
O novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, será sancionado na próxima segunda-feira (11), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. Na ocasião também será lançada a Chamada Universal para disponibilizar recursos para pesquisadores brasileiros em projetos de C,T&I. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, participa da cerimônia.
Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I atualiza a legislação brasileira para facilitar, por exemplo, o exercício das atividades de pesquisa científica e as importações de insumos realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de ampliar o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
Na cerimônia, também será lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, um edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) que disponibilizará recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento.
Evento: Sanção do Marco Legal da CT&I e lança a Chamada Universal do MCTI/CNPq
Data: Segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Hora: 11h
Local: Palácio do Planalto
Credenciamento
Para informações sobre credenciamento, acesse http://www2.planalto.gov.br/area-de-imprensa/credenciamento/
Fonte: MCTI