Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, solicita levantamento da totalidade de bolsas de mestrado e doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam

Em reunião de Diretoria do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), ocorrida em 17 de maio de 2023, o Presidente Antônio Fernando Queiroz, relatou o andamento das conversas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

No caso do CNPq, Queiroz explicou, ao colegiado do CONFIES, sobre um pedido encaminhado ao órgão de fomento científico para permitir que as fundações de apoio sejam gestoras de projetos apoiados pelo CNPq, inclusive aqueles envolvendo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Atualmente, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que as Fundações de Apoio gerenciem projetos desses institutos, com incidência de valores para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro, modelo que já praticado em projetos de universidades públicas e demais instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

“Recebemos correspondência do Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, em resposta ao nosso pleito, e ele disse que esse organismo de fomento estudará o pedido”, disse Queiroz, também Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa dessa mesma universidade.

Na prática, o objetivo do CONFIES é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os Coordenadores dos INCT’s e as Fundações de Apoio, garantindo um ambiente seguro e confortável para que os cientistas possam continuar desempenhando seus papeis e contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento científico-tecnológico do País.

Burocracia

O entendimento é de que a burocracia continua atrapalhando a vida do pesquisador e do extensionista. Conforme a última sondagem do CONFIES, esses atores ainda perdem 20%, em média, do tempo de trabalho com serviços burocráticos, principalmente com a compra de materiais, de bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e ICTs.

“Já tivemos muitos Pesquisadores que vieram à FAPEX se queixar de situações em que receberam elevados valores por projetos aprovados junto ao CNPq (na casa de milhões de reais). Em diversas situações esses investigadores da ciência e da tecnologia informaram que devolveriam essas vultuosas quantias ao CNPq, alegando a falta de condições para administrar, sozinhos, os recursos em contas bancárias, abertas em seus nomes, para tal fim”, disse o presidente do CONFIES.

“Reclamavam que, além de desempenharem a importante função de cientistas, teriam que fazer licitações, compras de insumos e atender a outras demandas administrativas, mesmo sem ter ‘mãos’ para conseguir atender todas essas tarefas”, explica o presidente do CONFIES.

CAPES

O presidente do CONFIES relatou ainda ao colegiado sobre as conversas com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, que solicitou um levantamento da totalidade de bolsas de Mestrado e Doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam. O CONFIES aguarda o pedido oficial da Capes.

No entendimento do titular do CONFIES, a CAPES sinalizou com a possibilidade de arcar com os valores de todas as bolsas de Mestrado e Doutorado que poderiam ser concedidas no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que é gerenciado por esse organismo ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“Assim, por exemplo, os projetos administrados pela FAPEX, que preveem rubricas para bolsas de Mestrado e Doutorado, poderiam ser desonerados desses valores, os quais serviriam para serem aplicados em outros itens de despesa dos projetos (como equipamentos, materiais de consumo etc.)”, acrescentou.

A Diretoria do CONFIES considerou extremamente positivo o pedido da CAPES e sugeriu que o levantamento seja colocado em prática, mesmo ainda não tendo recebido o pedido oficial, assim o Conselho se anteciparia para reunir em mãos os dados sobre tal demanda.

“O que foi informado pelo Diretor DPB/CAPES (Laerte Guimaraes Ferreira Junior) é que esse setor deverá fazer pedido semelhante ao CNPq e ao CONFAP (Conselho Nacional das Fundações de Amparo à pesquisa),  órgãos que concentra as Fundações de Amparo vinculadas às secretarias estaduais de ciência, tecnologia e inovação).”

Atuação das Fundações de Apoio

Hoje o CONFIES reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICTs. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Nova filiada

O colegiado do CONFIES aprovou também, nessa mesma reunião, a nova filiada: a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), instituída em 31 de maio de 1966, pelo Clube Naval, no Rio de Janeiro (RJ).

Congresso Nacional do CONFIES

A Diretoria do CONFIES discutiu, entre outros pontos, o andamento do Encontro Regional das Fundações de Apoio, previsto incialmente para agosto (dias 03 e 04). A ideia é adiar o encontro para novembro (dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro) –, quando se realiza tradicionalmente o Congresso Nacional do CONFIES. A Diretoria do CONFIES sugeriu “casar’ a programação dos dois eventos e realizar um congresso “ampliado” no ano em que o CONFIES celebra 35 Anos de existência. O CONFIES foi criado em 18 de dezembro de 1988.

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