No dia 06 de junho de 2024, o Prof. Antonio Queiroz, Presidente do CONFIES; e também Diretor da FAPEX, esteve em Brasília-DF, juntamente com a Assessora Jurídica da FAPEX, Vania Reis, para participarem, a convite da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), do “Lançamento do Guia de Entendimentos sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em relação a Conflitos de Interesses e outros temas”.
A reunião foi aberta pela Ministra Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI), que estava acompanhada dos Ministros Vinicius Marques (Controladoria Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União) e também pelo Secretário Guila Calheiros (Secretário do Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-MCTI). Logo em seguida foi feito o lançamento do Guia “Caminhos para avanço de agenda integrada de órgãos de controle em favor das Políticas de CT&I”.
Durante a solenidade, o Presidente do CONFIES participou do Painel “Visão dos atores do SNCTI”, juntamente com outros representantes de instituições do governo e de outras entidades que participam do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Em sua apresentação Antonio Queiroz chamou a atenção para a importância das Fundações de Apoio, que têm como um dos seus objetivos viabilizar alianças estratégicas entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o sistema produtivo privado. Destacou, ademais, o fato de que 90% da produção científica e da inovação tecnológica do País advém de Universidades públicas; tendo sublinhado ainda que quase 100% das instituições que elaboraram essa produção qualificada e de fundamental importância para toda a sociedade, mantêm parceria com pelo menos uma das Fundações de Apoio distribuídas por todos os estados da nação.
Ainda no decorrer da sua fala, o Prof. Queiroz parabenizou os organizadores do evento e colocou o CONFIES à disposição para contribuir com informações advindas das necessidades reais de Cientistas e demais colaboradores que interagem nesse rico ecossistema que agrega governo, indústria, academia (espaço natural de produção de ciência e de inovação) e Fundações de Apoio. Foi lembrado na ocasião que essas instituições do 3º Setor possuem uma expressiva relação de parceria com as IFES e ICTs, no intuito de tornar os projetos de pesquisadores e extensionistas menos burocratizados e com maior segurança jurídica.
O Presidente do CONFIES, ainda na cerimônia, fez questão de agradecer pessoalmente ao Consultor Federal/AGU, Advogado Jezihel Pena Lima; e ao Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação Superior e Profissional/CGU, Advogado Cristiano Coimbra de Souza, por terem sido os portadores do convite para esse prestigiado evento.
Para finalizar essa agenda, Queiroz e Vania foram convidados para um jantar com o Prof. Olival Freire, Diretor Científico do CNPq. Na oportunidade foram tratados diversos assuntos, com destaque para aqueles relacionados com as Fundações de Apoio, com o intuito de ouvir do Prof. Olival algumas opiniões importantes que poderão balizar a condução de processos que dizem respeito ao CONFIES, que se encontram em andamento em Brasília.
