Realizou-se no ultimo dia 25 de março, na sede da FINATEC/UnB a segunda reunião da Diretoria do CONFIES em 2015. O vice-presidente Fernando Peregrino substituiu a presidenta Suzana Montenegro que justificou sua ausência. Na ocasião o diretor Mauro Fiuza entregou ao vice-presidente, Fernando Peregrino (foto) o relatório ilustrado do 32º Encontro realizado em Florianópolis.

Um dos temas da reunião, foi o esforço da Diretoria junto aos parlamentares no aperfeiçoamento do Projeto de Lei 2177 sobre o novo Código de Ciência e Tecnologia que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Siba Machado e de outros deputados que tem nos apoiado nas mudanças da legislação de nosso setor. Além disso, foi relatado o esforço para articular nossas bandeiras com as da ANDIFES que vem sendo conduzido pela presidenta Suzana Montenegro. Quanto ao próximo Encontro que será de 9 a 14 de novembro próximo, na UnB, a Diretoria da Finatec relatou e foi aprovado pelos presentes o plano preliminar de sua realização. Em breve será divulgado o site do 33º Encontro Nacional das Fundações. Quanto ao tema dos hospitais universitários e os passivos trabalhistas e previdenciários, que podem prejudicar várias fundações de apoio, a Diretoria com apoio do Colegiado de Procuradores, enviará uma carta chamando a atenção do Ministro de Educação sobre os graves danos sociais e financeiros que essa questão pode causar a algumas de nossas afiliadas, se uma solução razoável não for apresentada pelas autoridades do governo federal.

A Diretoria também aprovou uma proposta de apoio ao Encontro Norte-Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – ENNFAIES, que será realizado nos dias 02 e 03 de junho em São Luís, Maranhão. A comissão de comunicação coordenada pelo Conselheiro Fiscal, Dr. Marcelo Veras, apresentou uma proposta de comunicação pelas redes sociais inclusive de modificações em nosso site. A Presidente do Conselho Fiscal do CONFIES, Prof.ª Sandra Martins, coordenadora da comissão de cursos apresentou a proposta de realização de uma cartilha com apoio do colégio dos procuradores assim como refazer o curso sobre a legislação atual no próprio Encontro no final do ano.

Estiveram presentes na Reunião:

Ontem, dia 26 de fevereiro, o vice-presidente do CONFIES, Fernando Peregrino (COPPETEC), esteve presente representando a diretoria executiva do CONFIES, na Promulgação da PEC 85 que modifica o capitulo de Ciencia e Tecnologia da Constituição Federal. A sessão solene foi no plenário do Senado Federal, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

A nova definição amplia o papel do Estado Brasileiro na promoção da inovação e da tecnologia, sinalizando a desburocratização do sistema de fomento e articulando União, Estados e Municípios.
O evento é o resultado de esforços de todas as entidades do setor, inclusive nossas Fundações, Universidades Federais, Institutos e entidades associativas como o CONFIES.

Em tempo:
(1) Fernando Peregrino também esteve em audiência do novo Ministro da Educação Cid Gomes com a diretoria da COPPE/UFRJ, quando esta apresentou a pauta da modificações do decreto de compras, a melhoria da definição de bolsas sem imposto de renda, a liberação dos cursos latu sensu e as 416 horas de consultoria para os docentes DE. A reunião foi muito boa.
(2) Com a promulgação da Emenda 85, reuniu-se logo depois, o GT de revisao o PL 2177 que com o novo suporte legal da Carta Magna. Estamos participando ativamente e inscrevendo nossa pauta de propostas aprovada em Florianópolis.

A presidenta do Confies, Profª Suzana Montenegro, participou no último dia 05 de fevereiro, do encontro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. Na reunião, presidida pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Profº Jesualdo Farias, a Comissão elaborou um documento que foi entregue ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo. O documento contém uma lista de assuntos relevantes para fortalecer a atuação das Universidades Federais no desenvolvimento regional e nacional.

“A entrega do documento foi um primeiro passo para a retomada de ações conjuntas do Confies com a Andifes. Incluímos no texto vários tópicos importantes para o bom funcionamento das fundações de apoio, no intuito de melhorarmos a atuação das mesmas em todo o país”, afirmou Suzana. Além da questão da relação das Universidades Federais com suas Fundações de Apoio, o documento também aborda assuntos gerais no âmbito do MCTI e o Marco Legal relacionado à Ciência Tecnologia e Inovação, com todos os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara e no Senado.

Ontem, 10 de dezembro, o representante da COPPE e vice-presidente doCONFIES, Professor Fernando Peregrino, participou de uma reunião com o vice-presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana (PT-AC) para discutir as propostas de revisão da legislação que trata do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação do país, bem como somar esforços para que o Senado vote com quorum qualificado a PEC 12, que reforma o capí­tulo de Ciência e Tecnologia na Constituição Federal. Também participaram da reunião de presentantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associção Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Na ocasião, em nome da diretoria e da Assembleia Anual do CONFIES, Peregrino aproveitou para pedir ao deputado Sibá Machado (PT/AC) o apoio para que o próximo encontro anual do CONFIES seja realizado na sede do Congresso Nacional, conforme sugerido no último encontro, ocorrido em Santa Catarina. O deputado afirmou que dará todo o apoio à ideia, que considerou viável. Durante a reunião, foi sugerido que houvesse uma exposição de tecnologias no local para sensibilizar os congressistas para o tema.