Fundações de apoio captam R$ 7,5 bi para ciência com fontes alternativas de fomento

Presidente do CONFIES divulga receita recorde das fundações na abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio

No ano marcado pelo esvaziamento do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia, as fundações de apoio de universidades públicas alcançaram, no ano passado, uma receita recorde de R$ 7,5 bilhões, valores captados para atividade de pesquisa de instituições públicas de ensino e pesquisa. O valor cresceu 58% sobre os R$ 4,7 bilhões de 2019, puxado pelas contribuições de Estados, municípios e setor privado.

Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), divulgado nesta segunda-feira, 29, na abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, realizado pelo Conselho.  O evento será realizado nos dias 29, 30 e 1º de dezembro.

As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação de universidades públicas e de institutos federais e ensino e pesquisa, conforme o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

Participaram do levantamento do CONFIES  53 das 93 fundações  filiadas consultadas. Entre elas, a Fundação Fiotec, vinculada à Fiocruz, a Fundação Coppetec, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a Finatec, da Universidade de Brasília (UnB).

Conforme o CONFIES, essas fundações de apoio respondem por 20 mil projetos científicos e tecnológicos e por 68 mil bolsistas e celetistas.

Para o presidente do CONFIES, os valores captados pelas fundações de apoio são adicionados ao orçamento oficial da atividade de pesquisa, valores que superam com folga o orçamento de R$ 5,6 bilhões disponibilizados para o custeio e capital das universidades federais do ano passado.

O montante captado pelas fundações também supera com folga os minguados R$ 600 milhões disponibilizados em 2021 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência e tecnologia do Brasil, recursos que vêm sendo contingenciados todo ano pelo governo federal para atingir a meta fiscal de 2020.

Peregrino lamenta o esvaziamento das tradicionais fontes oficiais de recursos para ciência brasileira, principalmente em um cenário de pandemia. “O Brasil deve abrir os olhos antes que não tenhamos retorno de um caminho que trilhamos para sermos uma nação subalterna e dependente de bens essenciais ao seu povo”.

4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio reúne lideranças da ciência e tecnologia

A mesa de abertura do encontro iniciou-se às 15hs desta segunda-feira, 29. Com as principais  lideranças da ciência, tecnologia e inovação do País. A presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, o o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin.

Também o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação; o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. O debate será ministrado pelo presidente do CONFIES, Peregrino.

Objetivo

O objetivo do encontro este ano é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo nas fundações de apoio afiliadas. O objetivo é fortalecer o modelo IFES/FA, assim como as boas práticas das afiliadas. As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

O caso do Cancellier: Recurso Final

Outro nome aguardado para o 4º Congresso Nacional do CONFIES, o jornalista Paulo Markun, autor do livro “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal Que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”, falará sobre o tema: O caso do Cancellier: Recurso Final. A participação de Markun será às 16hs da segunda-feira, 29 de novembro, logo após a abertura do Congresso.

Na prática, Markun discorrerá sobre o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Outro tema a ser discutido no Encontro será Inteligência Artificial e seus princípios éticos; riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O debate, que acontecerá em 30 de dezembro, se dará em torno do projeto de Lei 20/2021 da deputada Luisa Canziani. A mesa, a ser moderada pelo presidente do CONFIES, Peregrino, reunirá a deputada Luisa Canziani, o professor Nicholas Kluge Correa, da PUC, a professora Priscila Machado Vieira Lima, da COPPE/UFRJ; e advogada: Camila Galvão – Aires.

Assessoria de imprensa