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O 1° Congresso do Confies superou as expectativas dos organizadores. Mais de 300 pessoas participaram do evento realizado de 21 a 23 de novembro na sede da Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
Abaixo disponibilizamos o material usado nas palestras e oficinas do evento para download:
Quinta-feira – 22 de novembro
Oficina 1
E-Social – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – Como tratar do sistema em um ambiente de Fundação, esclarecimentos sobre os eventos, prazos e cronograma.
Palestrante: Daniel Belmiro – Auditor da Receita Federal.
Oficina 3
ANP – Revisão do Regulamento Técnico – Conhecer as mudanças no Regulamento Técnico 3 que estão desencadeadas a partir de reivindicação do CONFIES e outras entidades, como limite para as despesas acessórias, relatório financeiro, DOA fechada.
Palestrante: Alfredo Renault – Superitendente de Pesquisa da ANP.
Mesa 1
Uma nova Lei 8.958, uma proposta de revisão – Após 25 anos de sua promulgação, tendo sido várias vezes emendada, a atual Lei 8.958 requer uma revisão completa para atender ao funcionamento das fundações que se ressentem de uma segurança jurídica para o cumprimento de sua missão.
Palestrantes: André Feofiloff, representando o colégio de Procuradores do. CONFÍES, Jezihel Lima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, marcando a presença das fundações de apoio na mesa, o Deputado Celso Pansera da Câmara Federal e os representantes governamentais Sávio Sávio Tulio Oselieri Raeder do MCTIC e Daniela Helena Oliveira Godo do MEC/GAT.
- Proposta de Alteração – Decreto nº 7.423 – Sávio Raeder
- Alterações na Lei 8.958 de 1994 – Celso Pansera
Mesa 2
Indicadores Finalísticos das Fundações de Apoio e os Órgãos de Controle – Uma discussão sobre que indicadores finalísticos são representativos de uma fundação de apoio para serem observados pelos Órgãos de Controle e Normativos, além dos indicadores contábeis que são considerados pelos Ministérios Públicos Estaduais e do DF.
Palestrantes: Rafael Marinelli da Silva, Coopetec, Airton Grazzioli, Procurador, Victor Godoy Veiga, CGU, Luiz Fabião Guasque, MPRJ, Carlos Alberto Ayupe Vitoi, MCTIC.
- Controle Interno e Externo: Interface com o Compliance – Airton Grazzioli
- Indicadores Finalísticos das Fundações de Apoio – Rafael Marinelli
Sexta-feira – 23 de novembro
Mesa 3
As Fundações de Apoio, a CGU e o TCU discutem a ampliação de entendimentos tendo em vista o funcionamento das fundações – O tema é o de ampliar a discussão com a CGU e o TCU sobre os entendimentos já mantidos entre o CONFIES e a CGU em 2017 que foram concluídos com o Termo de Entendimento, tendo agora a participação da ANDIFES e o CONIF, além do MEC e o MCTI.
Palestrante: Victor Godoy Veiga, CGU, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, UFPB
Mesa 4
A Inovação, as Universidades e as Fundações: novas formas de ação. A nova legislação do Marco Legal incentiva a implantação de ambientes promotores da inovação como parte da aliança entre universidade, indústria e governo, a discussão levara em conta a posição do governo e casos existentes bem-sucedidos.
Palestrante: Rafael Dubeaux, MCTIC, Ramom Dias de Azevedo, Fundep/UFMG, Carlos Alberto Schneider, CERTI
- Novo Marco Legal de CT&I – Rafael Dubeux
- A Inovação, as Universidades e as Fundações – Ramon Dias
- A Inovação, As Universidades e As Fundações de Apoio – Carlos Alberto Schneider
Oficina 5
FINEP – Situação da Reabertura das PC’s – Prestação de Contas. Negociações com o CONFIES para mitigar os danos as fundações com a cobrança do TCU feita a FINEP para reabrir PCs de convênios encerrados.
Palestrante: Gerente Patrícia Ribeiro – FINEP.
Patrocinadores
No momento de discussão da Medida Provisória (MP) nº 851, no Congresso Nacional, senadores, deputados, especialistas e representantes do governo e de órgãos de controle – que participaram do 1º Congresso do Confies. Os entrevistados defendem o papel estratégico das fundações de apoio no fomento à pesquisa científica e a inclusão delas na MP como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais, previstos na Medida Provisória.
Esse trabalho faz parte do boletim, chamado ECOS do 1º Congresso do Confies, que se realizou na semana passada, de quarta-feira (21) aa sexta-feira, 23, na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), a fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
Ecos do 1º CongressoAbaixo, os principais posicionamentos de participantes do evento:
Confies premia vídeos que melhor retratam a burocracia na ciência
Os premiados foram os vídeos das fundações de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), da Fiocruz (FIOTEC) e da Universidade Federal do Paraná (Funpar )
O resultado final do concurso de vídeos sobre a burocracia na ciência foi divulgado, na tarde desta sexta-feira, 23, no último dia do 1º Congresso Nacional do Confies, realizado, desde quarta-feira, 21, na Universidade de Brasília (UnB), na sede de sua fundação de apoio à pesquisa – a Finatec.
De iniciativa do Confies, os vídeos foram produzidos pela equipe das fundações de apoio à pesquisa e inovação. Foram inscritos 19 vídeos, no total, para o primeiro Prêmio TV Confies de Vídeo.
A votação aconteceu em duas etapas. A primeira foi pela votação on line ((júri popular) durante uma semana. A segunda etapa foi pelo júri técnico – composto pelo Ministério da Educação, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Para os primeiros três colocados foram entregues troféus de ouro, bronze e prata, além de dinheiro.
Principais classificados
Na tarde desta sexta-feira, o júri técnico escolheu os três melhores classificados à premiação. Nessa classificação, o 1º lugar ficou para o vídeo da Fundação Uniselva, a fundação de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o título “Agora Ja SEI!”. Pela votação do júri popular, esse vídeo ficou em 2º lugar, com 322 curtidas.
Em 2º lugar, a análise técnica escolheu o vídeo produzido pela equipe da Fundação de apoio à Fiocruz (FIOTEC), sob o título: Você sabe o que é burocracia na pesquisa. Pelo júri popular, esse vídeo ficou em 3º lugar, com 291 curtidas.
Já em 3º lugar, o júri técnico escolheu o vídeo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar ) – intitulado Burocracia na Pesquisa –, mas que ficou em 1º lugar pelo júri popular, com 425 curtidas.
Os vídeos estão disponíveis na TV Confies no endereço: http://tvconfies.confies.org.br/pages. Para acessar, basta clicar em canais, depois em Prêmio TV Confies de Vídeo.
(Assessoria de imprensa do Confies)
Fotos de Gentil Magalhães
Eleição aconteceu nesta quinta-feira, 22, no decorrer do 1º congresso do órgão que se realiza na UnB, em Brasília
O engenheiro Fernando Peregrino foi reeleito, nesta quinta-feira, 22, à presidência do Confies (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).
Por unanimidade, os dirigentes das 94 fundações de apoio à pesquisa nas universidades públicas e institutos de pesquisas – presentes na Assembleia Geral Ordinária do Confies – reelegeram Peregrino para dirigir o Confies no biênio 2019-2020, na chapa com a atual vice-presidente do órgão, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, dirigente da fundação de apoio FADE, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O processo eleitoral aconteceu no início da tarde de hoje no decorrer do 1º congresso do Confies, que se realiza desde ontem, 21, na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UnB). O evento termina amanhã, sexta-feira, 23.
Peregrino agradeceu a decisão e reafirma a defesa das entidades. “Estou muito feliz por ter sido referendado pela totalidade da Assembleia Geral do Confies. A recondução da nossa atual gestão para o próximo biênio demonstra que estamos no caminho certo em defesa das fundações e sobretudo da pesquisa, da inovação e da universidade”, disse ele, que também é diretor-executivo da Coppetec, fundação de apoio à pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Desafios
A crise orçamentária e os entraves burocráticos, segundo ele, permanecem entre os principais desafios.
“A pauta é praticamente a mesma. Mas ela se torna mais grave, porque a escassez de recursos para a pesquisa e inovação no Brasil é um fato. Cada vez menos recursos para os órgãos de financiamento, cada vez mais entraves e dificuldades”, disse.
“As fundações se destacam nesse campo porque elas têm lutado com mais mobilidade e agilidade em defesa de nossas causas, recursos, verbas e somos capazes de atrair recursos complementares, como recursos privados e recursos que não estão no orçamento. Afinal de contas, a universidade precisa complementar o seu orçamento com recursos de outras fontes. E ninguém melhor do que as fundações para fazerem isso. É um desafio que já conhecemos um pouco, mas vamos ser chamados a trabalhar mais pela nossa coletividade”, complementou.
Trajetória profissional
Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, Peregrino estudou modelos de gestão de instituições de pesquisa. Foi presidente da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), também titular da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Rio de Janeiro e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, dentre outras.
Homenagem foi realizada, ontem à noite, na abertura do 1º Congresso do Confies em Brasília
Parlamentares, pesquisadores, reitores, representantes de órgãos de controle e do Ministério da Educação e da Pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foram homenageados ontem à noite, 21, na abertura do 1º congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), em Brasília.
Realizado na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UnB), o evento termina amanhã, sexta-feira, 23.
O presidente do Confies, Fernando Peregrino, entregou o troféu a 22 autoridades em reconhecimento à luta em defesa da educação, ciência e tecnologia e das fundações de apoio às universidades públicas na atividade de pesquisas científicas. A homenagem é uma estatueta desenvolvida pelo artista plástico Ozeias Casanova.
Órgãos públicos
Foram homenageados o secretário de programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, igualmente o secretário da Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Baroni. Mario Borges, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que mandou representante receber a homenagem, entre outros.
Órgãos de controle
Também foram homenageados representantes de órgãos de controle pelas tentativas de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa científica em nome do avanço da ciência, tecnologia e inovação. Receberam o troféu o secretário do Controle Federal da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Leonel. Também o procurador federal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jezhiel Lima.
Órgãos científicos
Na lista de homenageados estão ainda o ex-presidente do Confies, Antônio Manoel Henriques, a presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, representada por Jair Ribeiro Chagas, da Fundação de Apoio da da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, representado pelo secretário-executivo da instituição, Gustavo Balduino. E o ex-reitor, Newton Lima, ex-presidente da Andifes e ex-deputado.
Parlamentares
Também foram homenageados no 1º congresso do Confies, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os deputados Celso Pansera (PT-RJ), José Mendonça Filho (DEM-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF), Alex Canziani (PTB – PR), Sibá Machado (PT-AC) e Orlando Silva (PCdoB-SP)
(Assessoria de imprensa do Confies)
Fotos de Antonio Leal
Fundações de apoio são estratégicas para alavancar recursos para ciência e tecnologia
Hoje as fundações movimentam R$ 5 bilhões ao ano e gerenciam 20 mil projetos científicos em todo País
Diante da crise orçamentária das universidades públicas, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos, públicos e privados, para a ciência, tecnologia e inovação do País. A afirmação é engenheiro Fernando Peregrino, que participa do 1º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), do qual é presidente.
Realizado na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UNB), o evento, iniciado nesta quarta-feira, 21, termina na sexta-feira, 23.
“Hoje as fundações de apoio movimentam R$ 5 bilhões ao ano, o que representa 50% a 70% de todos os recursos que as universidades federais recebem todo ano”, defende Peregrino, diretor-presidente da Copptec, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Além de atrair recursos adicionais para as universidades e institutos de pesquisas, as fundações de apoio, presentes em 133 universidades, dão conta de gerir hoje cerca de 20 mil projetos ao ano, com movimentação de R$ 5 bilhões. “Esse é o caminho, as universidades não têm condições de fazer isso, por conta excessiva burocracia da máquina pública”, explica Peregrino.
Nesse contexto, Peregrino defende a inclusão das fundações de apoio como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais – previstos na Medida Provisória (MP) nº 851, da Presidência da República, em tramitação no Congresso Nacional. Hoje existem 94 fundações de apoio presentes em 133 universidades públicas, número que pode crescer com a alavancagem de recursos para irrigar a área de ciência e tecnologia.
“Tudo isso depende do dinamismo do sistema de ciência e tecnologia que precisa estar irrigado com recursos”, declara.
Atuação das fundações
As fundações de apoio, criados pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, têm por objetivo colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico. Hoje esses órgãos respondem por 74% de todas as importações de materiais para pesquisas científicas do Brasil.
A maioria dessas fundações reside (48%) na região Sudeste. Em seguida no Nordeste (18%) e Sul (17%). O Centro-Oeste detém 10% do total das fundações, e, por último, o Norte, com 7%.
Burocracia
A burocracia é um dos principais temas do 1º Congresso Nacional do Confies. Considerado um gargalo do sistema de ciência, tecnologia e inovação do País, a burocracia incide principalmente sobre as operações administrativas das universidades.
“Por que as instituições precisam de mais gente, de mais advogados e gastar mais tempo com a simples prestação de conta de um projeto. As idas e vindas dessas operações aumentam em mais de 50% dos custos para as fundações”, calcula.
Dessa forma, avalia Peregrino, a burocracia brasileira desobedece ao artigo 14º do Decreto-lei nº 200, sobre a racionalização de simplificação do trabalho administrativo em que o controle não pode ser mais custoso do que o benefício.
Indicadores sugeridos
Em um dos tópicos do 1º Congresso Nacional do Confies, especialistas vão propor novos indicadores para que sejam fiscalizados pelo TCU e CGU, na tentativa de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa.
“É preciso considerar a quantidade de convênios que as instituições assinam, a quantidade de projetos que as fundações administram, a quantidade de recursos que elas captam, a origem desses recursos (públicos, privados, municipais, estaduais e federais ou internacionais). Enfim, a missão das fundações é captar e gerir a pesquisa. Por isso, é preciso que esses indicadores também sejam medidos”, recomenda.
De 21 a 23 de Novembro em Brasília, a FINATEC receberá a estreia do 1º Congresso CONFIES.