resultado_pesquisadorO objetivo deste trabalho foi de conhecer a percepção do pesquisador – docente em regime de dedicação exclusiva – atuante em Instituições de Ensino Superior do Pais sobre o impacto da burocracia em sua atividade.

Como se sabe, o entrevistado é um dos agentes principais na produção da inovação que objetiva a nova legislação no País.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa que revela tendências e demarca a visão do entrevistado sobre o tema, assim como sua disposição quando confrontado com aspectos relevantes da inovação.

Essa iniciativa foi do CONFIES e do MCTIC, e contou com apoio do SEBRAE e da ANDIFES.

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No arquivo que disponibilizamos tem como tema: O RELACIONAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO COM ÓRGÃOS DE ENSINO E PESQUISA PÚBLICOS COM APORTE FINANCEIRO DE EMPRESA PRIVADA

Abaixo, trecho que fala sobre a motivação que resultou no documento.

“A ideia de elaborar este livro surgiu durante os encontros entre os Procuradores-Chefes no Fórum PCT&I, quando se percebeu que há uma carência de artigos jurídicos tratando dos temas relativos a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Constatou-se que há artigos acadêmicos de outras áreas do saber e alguns jurídicos escritos por advogados privados, mas muito pouco exprime o ponto de vista dos Advogados Públicos que atuam, diuturnamente, com a temática e possuem expertise prática e jurídica nestes assuntos.

Neste contexto, restou a proposta de publicação de um livro com artigos que exprimam algum ponto de relevância para a política pública defendida pela respectiva autarquia ou fundação pública ao qual os integrantes deste Fórum estão vinculados e exercem suas atividades. A partir da constatação de que muito pouco foi publicado, considerou-se, ainda, que caberia a cada autor apresentar um tópico de interesse público, desenvolvendo-o e apresentando uma conclusão jurídica para enriquecer o debate e servir de fonte doutrinaria.”

A publicação é assinada pelo Procurador-chefe do CNPq e Coordenador do Fórum PCTI, Dr. Leopoldo Gomes Muraro

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O fortalecimento do elo entre a pesquisa científica, a aplicação prática e os benefícios à sociedade, por meio da transformação dos anseios dos pesquisadores em realidade, materializa o papel das fundações de apoio no desempenho da atividade acadêmica.

O Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centena de fundações afiliadas em todo o território nacional. Ele é a representação que visa promover o aprimoramento e a troca de experiências entre suas afiliadas, bem como defender direitos e prerrogativas comuns às fundações.

O Confies organiza, anualmente, um encontro nacional, momento em que as fundações de apoio dispõem de um fórum privilegiado dedicado à discussão de temas operacionais e políticos que as afetam diretamente.

Em 2016, o 34o Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnologia ocorrerá em Belo Horizonte, entre os dias 22 a 24 de novembro.

cadernoEste trabalho foi elaborado para atendimento de solicitação da Direção do CONFIES ao Colégio de Procuradores, buscando apresentar respostas e orientações gerais a questões frequentemente submetidas pelas Fundações de Apoio. Trata-se de orientações gerais levantadas mediante a apresentação destas questões pelas diversas Fundações de Apoio afiliadas ao Colégio de Procuradores, que reunido, procurou apresentar as respostas segundo os entendimentos majoritários atuais. Cumpre salientar que este trabalho não pode ser considerado um parecer jurídico vinculante, mas sim um conjunto de entendimentos. Cada situação específica deverá ser submetida ao crivo da assessoria jurídica de cada Fundação que poderá avaliar suas circunstâncias particulares. Trata-se também de um trabalho inicial, que deverá sofrer atualizações constantes de acordo com as mudanças legislativas e de interpretação que são constantemente lançadas no Ordenamento Jurídico pátrio. Por fim, o CONFIES estende seu especial agradecimento ao Colégio de Procuradores, especialmente àqueles que doaram seu tempo e disponibilidade à compilação das questões, discussão e elaboração deste caderno.

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Sobre o Confies


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