CONFIES convida especialistas para debate sobre imunidade tributação na pesquisa científica e tecnológica
Imunidade Tributária. Como obtê-la? Esse é um dos destaques da programação do 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar na próxima semana, de 17 a 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
O debate sobre Imunidade Tributária acontecerá no 1º dia do evento, de 13H15 às 14H30. Foram convidados para discutir o assunto:
⏩ Fabiana Matos, bacharel em Contabilidade e Administração, com especialidade em KAM (Key Account Manager) e Compliance Office pela LEC, com vasta experiência em Consultoria Tributária.
⏩ Maurício Terciotti, com experiência no setor de Petróleo e Gás, principalmente em regimes aduaneiros e tributários. Graduado pela UERJ, é professor do Programa de Pós-graduação em Direito Aduaneiro e Planejamento Tributário.
⏩ Wilmara Lourenço, bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Pós-graduação em Direito Tributário pelo Damásio Educacional, MBA em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Newton Paiva e Mestranda em Direito Público pela FUMEC.
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte. As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES
Quando: 17 e 18 de novembro
Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
Inscrições: confies@confies.org.br
Telefone: 21 96614 -1610
O evento será presencial e online. A transmissão ao vivo será pelo site do evento: confies@confies.org.br
Assessoria de imprensa
61 98374-7656
comunicacao@confies.org.br
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, confirmou sua participação para o 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar na próxima semana, 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O ministro participará no primeiro dia do evento, de 11Hs às 12H15, da mesa solene sobre Restrições Orçamentárias para CT&I, ao lado de reitores e das principais entidades de ciência, tecnologia e de inovação, como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec/UFRJ, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte. O CONFIES reúne 98 fundações de Apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 130 ICTs, entre universidades públicas e institutos, e que estão distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.
No ano passado, as fundações filiadas ao CONFIES captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
O congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. A recomendação do CONFIES é de que os presentes deverão estar com o calendário de vacinação em dia e que uso da máscara contra covid-19 será obrigatório.
As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.
FOMENTO ADICIONAL À CIÊNCIA
Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Entre outros pontos, o congresso discutirá formas de captar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais) em temos de crise orçamentária. Foram convidados os especialistas como Cristiano Garcia, gestor de fundos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de renda fixa, venture capital e private equity; inovação tecnológica, finanças e operações estruturadas; e de captação de recursos, incluindo a emissão de criptoativos corporativos. Também o professor Adjunto de Finanças da Coppead/UFRJ, Rodrigo Leite, doutor em Administração da Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV); e o ex-ministro da pasta de CT&I, Celso Pansera, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).
BUROCRACIA
Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.
Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault. A programação preliminar está disponível em: Programaçãopreliminar-novembro-2022-2
Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.
“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.
Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES
Quando: 17 e 18 de novembro
Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
Inscrições: confies@confies.org.br
Telefone: 21 96614 -1610
(Assessoria de imprensa)
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5° Congresso Nacional do CONFIES se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
Já está disponível a programação do 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento será palco de debate sobre as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, entre outros pontos.
Entre os palestrantes confirmados para mesa solene para discutir as restrições de recursos para ciência estão o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha; a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro; e a pesquisadora Ana Tereza Ribeiro, representante da SBPC no RJ.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, também é um dos convidados para o Congresso. Também participará da mesa solene o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares.
O congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.
BUROCRACIA
Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.
Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País.
Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.
Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.
Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.
PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA
As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
A programação preliminar está disponível em: Programaçãopreliminar-novembro-2022-2
✔️ 5° Congresso Nacional do CONFIES
✔️ Quando: 17 e 18 de novembro
✔️ Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
✔️ Inscrições: confies@confies.org.br
✔️ Telefone: 21 96614 -1610
(Assessoria de imprensa)
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Participarão do evento o MCTI, reitores, ABC, Andifes, SBPC, Andifes, ANP, além de 98 fundações de apoio à pesquisa filiadas ao Conselho
O 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, discutirá, entre outros pontos, as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, um dos fatores que marcaram o segmento em plena pandemia.
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.
O debate sobre restrições de recursos públicos para ciência acontecerá no primeiro dia do evento, conforme a programação preliminar disponível em: ➡️ Programaçãopreliminar-novembro-2022-2 ⬅️. Para esse painel foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro.
Também estará presente a representante da SBPC (no RJ), Ana Tereza, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, também reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
BUROCRACIA
Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.
Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.
Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.
Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.
Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.
“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.
PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA
As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES
▪️ Quando: 17 e 18 de novembro
▪️ Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
▪️Inscrições: confies@confies.org.br
▪️Telefone: 21 96614 -1610
(Assessoria de imprensa)
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Esse será o primeiro Congresso presencial do CONFIES após a pandemia. Devem participar do evento o MCTI, reitores, ABC, Andifes, SBPC, Andifes, ANP, além de 98 fundações de apoio à pesquisa filiadas ao Conselho
O 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (Confies), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, discutirá, entre outros pontos, as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, um dos fatores que marcaram o segmento em plena pandemia.
Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail confies@confies.org.br . Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.
O debate sobre a limitação de recursos públicos para ciência acontecerá no primeiro dia do evento, conforme a programação preliminar (ao lado) . Para esse painel foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro.
Também a representante da SBPC (no RJ), Ana Tereza, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, também reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.
Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.
Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.
Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.
Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.
“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.
PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA
As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
Serviços:
▪️ Evento: 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (Confies)
▪️ Quando: 17 e 18 de novembro
▪️ Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro
▪️Inscrições: confies@confies.org.br
▪️Telefone: 21 96614 -1610
Assessoria de imprensa
comunicacao@confies.org.br
O titular do CONFIES, Fernando Peregrino, criticou a falta de interesse público no dinamismo da ciência brasileira
Se for aprovada no Congresso Nacional, a Medida Provisória que impõe limites à utilização dos recursos do FNDCT deverá “desmoralizar” a decisão do Legislativo que havia blindado de cortes os recursos do principal fundo de fomento da ciência brasileira pela Lei Complementar (LC) nº 177/21, sancionada em janeiro de 2021.
A opinião é do presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino, que participou de audiência pública nesta quarta-feira, 26 de outubro, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, sobre a MP 1.136/2022 encaminhada pelo Palácio do Planalto.
“Mudar uma conquista constitucional por uma simples MP desmoraliza o Congresso e o País, porque ela tira recursos da ciência – o melhor investimento para o desenvolvimento de qualquer nação – e põe o dinheiro no duvidoso orçamento secreto”, avalia Peregrino. Estima-se que os recursos do FNDCT giram hoje em torno de R$ 9 bilhões.
Na audiência pública, o titular do CONFIES criticou a falta de interesse público no dinamismo da ciência brasileira e voltou a chamar a atenção para o baixo número de cientistas por milhão de brasileiros, um dos menores do mundo. “O investimento em tecnologia define a soberania de um país”, alertou Peregrino.
Peregrino criticou ainda a desindustrialização nacional e afirmou que a indústria de transformação representa hoje cerca de 10% do PIB, o menor percentual desde 1947, ano em que se inicia a série histórica das contas nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda sob a ótica do baixo investimento no parque industrial, o presidente do CONFIES criticou a pífia participação do Brasil em patentes no mundo, correspondente a 0,8% do total mundial. Enquanto isso, a inovação é liderada pela China (43%), Estados Unidos, Coreia e Japão, acrescentou.
Embora o Brasil seja o maior produtor agrícola do mundo e um dos principais produtores de café em grão, o país registra déficit na balança comercial dessa commodity, lembrou o presidente do CONFIES. Segundo explicou Peregrino, o país exporta café em grão e importa café moído, o que implica no preço do produto com mais valor agregado gerando impacto na balança comercial.
“Faço um apelo aos parlamentares para que votem contra a MP e que protejam a ciência brasileira, o maior patrimônio nacional”, defendeu.
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, antes da apresentação do CONFIES, alertou que a China, embora invista pesadamente na ciência e tecnologia, também vem investindo pesado no agronegócio. Segundo ela, os chineses vêm comprando terras na África e adquirindo conhecimento no plantio agrícola. “O Brasil corre o risco de matar a própria galinha de ovos de ouro”.
MP DA SUCATA
O secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), Fábio Guedes Gomes, em sua participação na audiência, destacou o protagonismo do presidente do CONFIES sobre as criticas à chamada MP da Sucata, aprovada em agosto de 2022, mesmo retirando recursos da ciência e tecnologia para o tratamento de sucata oriunda da renovação da frota de ônibus e caminhões em todo o território nacional.
PARTICIPANTES
Requerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a audiência contou ainda com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro; além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O link para audiência pública na integra está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=f7FkHpAD3U8
(Assessoria de imprensa)
O resultado do concurso será conhecido no decorrer do 5º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Rio de Janeiro
Se encerra, nesta sexta-feira, 21, o prazo de inscrição para o Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa científica e tecnológica. As inscrições poderão ser feitas até às 14Hs de amanhã pelo link: https://confies.org.br/institucional/premio-boas-praticas. Não deixem para última hora!
Também está disponível nesse mesmo link o regulamento do Prêmio Boas Práticas das Fundações de Apoio. Clique e confira!
O resultado do concurso será conhecido em 18 de novembro –, o último dia do 5º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Rio de Janeiro. O evento será híbrido: online e presencial. Aproveite para fazer a inscrição para participar, presencialmente, do nosso Congresso. Será o maior após a pandemia! Para se inscrever é necessário acessar o link: http://confies5.confies.org.br
Fundações de Apoio & Ciência
No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões no ano anterior, mesmo em tempos de crises econômica, orçamentária e sanitária.
Contato: comunicacao@confies.org.br
61 98374-7656
MP, editada no final de agosto pelo Palácio do Planalto, impõe limites para utilização dos recursos do FNDCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal cancelou a audiência pública que seria realizada às 10 horas desta terça-feira ( 11 de outubro) para avaliar os impactos da Medida Provisória, nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Por ora, não há previsão de uma nova data.
A MP, editada no final de agosto pelo Palácio do Planalto, impõe limites para utilização dos recursos do FNDCT, a principal fonte para o fomento da ciência, tecnologia e inovação no País.
(Assessoria de imprensa)
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, confirmou participação no debate de amanhã
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizará nesta terça-feira, 11 de outubro, às 10 horas, uma audiência pública para avaliar os impactos da Medida Provisória, nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O debate será transmitido ao vivo pela TV Senado, no YouTube, também pela página online da CCT.
A MP, editada no final de agosto pelo Palácio do Planalto, impõe limites para utilização dos recursos do FNDCT, a principal fonte para o fomento da ciência, tecnologia e inovação no País.
O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino confirmou a sua participação no debate de amanhã.
Além do presidente do CONFIES, foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); do Ministério da Economia (ME). Também os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); representantes da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
De acordo com o autor do requerimento (REQ 31/2022), senador Jean Paul Prates (PT-RN), a medida é “frontalmente contrária à Constituição Federal”, na medida em que, segundo ele, objetiva limitar, de modo ilegal, o orçamento do FNDCT (especialmente os recursos não reembolsáveis) e abrir espaço no Orçamento entre os anos de 2022 e 2027 para outras despesas, sob a vigência do teto de gastos.
— Em 2022, o impacto da MP 1.136 sobre o FNDCT é de R$ 1,8 bilhão. No projeto de lei de Orçamento de 2023, o impacto da MP é de R$ 4,2 bilhões, referentes aos recursos do fundo que serão esterilizados em reserva de contingência. Logo, apenas em 2022 e 2023, a perda de recursos para o fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico é de R$ 6 bilhões — argumentou o senador.
Assessoria de imprensa
Contato: comunicacao@confies.org.br
Começam nesta sexta-feira, 07 de outubro, as inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa. O prazo vai até 21 de outubro de 2022, às 14hs.
O resultado do concurso será conhecido em 18 de novembro –, o último dia do 5º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Rio de Janeiro. O evento será híbrido: online e presencial.
INSCRIÇÕES
➡️ Inscrições podem ser feitas pelo link: https://confies.org.br/institucional/premio-boas-praticas. Não deixem a sua inscrição para última hora.
REGULAMENTO
No mesmo link estão disponíveis as regras para o Prêmio Boas Práticas. O julgamento dos projetos é conduzido por uma comissão técnica formada por membros do CONFIES. Os projetos finalistas recebem Diploma de Menção Honrosa pela aprovação da obra, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, disponível no site do CONFIES.
HISTÓRIA
Criado em 2019, o Prêmio Boas Práticas de gestão das fundações de apoio é realizado e divulgado todo ano no decorrer dos congressos nacionais do CONFIES. O objetivo é premiar as boas práticas das fundações à frente da gestão dos projetos das instituições apoiadas.
O prêmio é um instrumento para identificar, reconhecer, disseminar e estimular práticas bem-sucedidas e replicáveis das fundações de apoio. Consideram-se boas práticas as ações, projetos e publicações que apresentarem resultados comprovados de criatividade, aplicabilidade, replicabilidade e eficiência, implementados e executados pelas fundações de apoio ou pelas suas IFES apoiadas.
(Assessoria de imprensa)
61 98374-7656