Representantes vindos de 20 fundações estão presentes no II Encontro Sudeste do Confies, que está sendo realizado hoje, dia 22 de fevereiro, na COPPE.
Durante a fala de abertura, o Diretor Geral da COPPE, Edson Watanabe, reconheceu o esforço de todos para dotar o setor de uma lei à altura da importância que a Ciência, Tecnologia e Inovação possui para o desenvolvimento do País. Watanabe também parabenizou o CONFIES pela iniciativa e fez votos que, durante o encontro, as atenções girassem em torno dos vetos feitos à Lei, assim como da discussão sobre implementação dos pontos positivos.
Na mesa de abertura, além do Vice-presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, estavam presentes o Presidente da FUNDEPE – UFMG , Alfredo Gontijo de Oliveira e Luiz Eduardo Dias, da FUNARBE, da cidade de Viçosa.
Fernando Peregrino compôs a primeira mesa de discussões, cujo assunto trouxe debate sobre o contexto atual em que o Pais se encontra e as consequências que geram atraso no campo da inovação. Além disso foram apresentados os pontos positivos e auto aplicáveis do Marco Regulatório do CT&I, assim como os vetos sofridos no texto inicial (Lei 13.243/16).
Peregrino também reivindicou uma melhor e maior interpretação sobre as importações por parte do CNPQ, que impede o recredenciamento das Fundações Responsáveis por mais de 43% das importações de insumos a pesquisa.
Por sua vez, Alfredo Gontijo e Luiz Eduardo comentaram e destacaram a crescente importância das Fundações como protagonistas na fase atual do desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil.
Pedro Barbosa, Vice-Presidente da FIOCRUZ, que compôs a segunda mesa de discussões, falou que a Fiocruz considera o Marco Regulatório uma importante vitória, mas ressalta que ainda há muito trabalho a ser feito, referindo-se aos vetos que, por exemplo, reduzem a autonomia da Fiocruz para o desenvolvimento do kit de diagnóstico para o Zika Vírus.
Durante o encontro, os debates giraram em torno do excesso de burocracia e de controle burocrático nas atividades de pesquisa e sobre o receio que a regulamentação do marco possa vir a mutilá-lo.
À tarde, o representante da Petrobras falará sobre o Impacto do Marco na regulamentação da ANP sobre a cláusula de apoio à pesquisa. Ainda teremos um debate jurídico e, por fim, uma proposta de oficina sobre E-Social e outras ferramentas voltadas para as fundações.
Amanhã, dia 23 de fevereiro, o Vice Presidente do CONFIES comporá a delegação do deputado Sibá Machado, composta por líderes partidários, que formam aliança pelo Marco Regulatório. A reunião com o Ministro Berzoine terá por objetivo entregar, no Palácio do Planalto, uma carta para a Presidenta Dilma, solicitando a revisão dos vetos e restituição dos pontos retirados do texto final.