Último levantamento do CONFIES, sobre práticas de compliance, mostrou que quase metade das associadas já adota alguma política de compliance

Oficina online sobre compliance para Fundações de Apoio de IFES e ICT´s

Com o objetivo de aprimorar e estimular, cada vez mais, a boa gestão dos recursos das atividades de pesquisa das instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs), o Colégio de Procuradores do CONFIES –, que representa o órgão de assessoramento jurídico das fundações de apoio das IFES e ICT´s – realizou ontem, 30 de maio, uma oficina online dando mais orientações sobre práticas de compliance.

A proposta do evento foi a de promover debates sobre temas importantes para as filiadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

“O objetivo do programa de compliance é de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente”, destacou um dos ministradores da oficina, o consultor Marcelo Romano, especialista em Segurança da Informação, Riscos e Compliance, Gestão de Projetos, Governança em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. Ele é Professor Convidado no MBA em Gestão de Pessoas e no MBA em Gestão de Negócios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O último levantamento do CONFIES, sobre práticas de compliance, mostrou que 40% (dado de 2019) das associadas já adotam alguma política de compliance, mesmo diante do excesso de novas leis e de normas (16 por dia) que, por tabela, aumentam os gargalos burocráticos das atividades científicas e tecnológicas do Brasil.

Hoje o Conselho reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e ICT’s. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, sendo que a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Em sua apresentação, Marcelo Romano relatou suas experiências na consultoria de projetos de compliance para vários segmentos, passando pelo empresarial, governo, mercado financeiro e fundações de apoio. Ele discorreu ainda sobre os desafios e benefícios para quem decidir adotar políticas de compliance em seus negócios.

Na lista de benefícios, segundo ele, estão o ganho de vantagem competitiva em relação à concorrência; atração de investidores e investimentos; identificação de riscos e prevenção de problemas; ganho de credibilidade; melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos; aumento da governança; consolidação de uma cultura organizacional; e sustentabilidade.

“Além disso, o programa de compliance pode ajudar a garantir que os colaboradores estejam cientes das políticas e procedimentos da empresa e possam agir em conformidade com essas políticas e procedimentos”, acrescentou.

Oficina

O consultor Marcelo Romano conduziu a oficina juntamente com Rosângela Caubitm, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Estratégia Empresarial, Gestão da Qualidade e Processos e Gestão Estratégica de TI, também Professora do IBMEC e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Gestão de Resultados Organizacionais, Gestão de Riscos e Gestão de TI.

A apresentação na íntegra está disponível em: COMPLIANCE – Apresentação Técnica

Assessoria de imprensa
comunicacao@confies.org.br

Encontro Regional, que reuniria principalmente fundações das regiões N, NE e CO, se realizará na última semana de novembro (dias 29, 30 e 01 de dezembro), juntamente com o tradicional Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) decidiu adiar o Encontro Regional – previsto inicialmente para 1ª semana de agosto (dias 03 e 04) –, para que se realize na última semana de novembro (dias 29, 30 e 01 de dezembro), quando acontece o tradicional Congresso Nacional do CONFIES, na capital federal.

O Encontro Regional reuniria principalmente fundações das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, embora fosse aberto também a membros de outras regiões do País. A proposta, agora, é fazer um evento ampliado, em uma única semana.

Tradicionalmente, o Congresso Nacional do CONFIES se realiza na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).

A decisão de unificar os dois eventos, em uma única semana, foi aprovada pela Diretoria do CONFIES, em reunião, na última quarta-feira, 17 de maio.

O objetivo é reunir um público maior, que possa comemorar os 35 anos de vida do Conselho –, criado em 18 de dezembro de 1988; além de discutir ações pertinentes para o avanço do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, do qual as fundações de apoio fazem parte.

“Vamos concentrar esforços para desenvolver ações mais robustas para o evento do final do ano, quando também celebraremos o aniversário de 35 anos do CONFIES”, explicou o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, também Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa dessa mesma universidade.

Hoje o CONFIES reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas instituições federais de ensino (IFES) e instituições de ciência e tecnologia (ICT’s). São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Assessoria de imprensa 
comunicacao@confies.org.br

Conforme as entidades que compõem a ICTP.Br, entre elas o CONFIES, a Ciência e Educação, antes de mais nada, têm o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária

Plenário do Senado Federal 

As Entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), entre elas, o CONFIES, encaminharam uma carta ao senador Renan Calheiros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, em que repudiam os atos racistas praticados contra o atleta da equipe do Real Madrid, o brasileiro Vinicius Jr. O episódio aconteceu na véspera, no domingo, 21 de maio, em partida válida pela 1ª divisão da Liga de Futebol Profissional da Espanha.

“Racismo é crime!! Como um país que enfrentou mais de três séculos de um regime social, político e econômico baseado na exploração da mão de obra escrava, predominantemente africana, conscientes que somos das trágicas consequências que herdamos desse longo período cruel e violento em nossa formação, é inadmissível assistirmos às lamentáveis cenas envolvendo um brasileiro, de origem pobre, uma das principais estrelas mundiais do esporte, ser tratado como alguém inferior, na negação de qualquer sentimento de respeito à dignidade do indivíduo e em clara violação dos direitos humanos”, destaca a carta.

Conforme as entidades, a Ciência e Educação, antes de mais nada, têm o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária. “Foram muitos os esforços das mais diversas áreas do conhecimento para que pudéssemos alcançar o atual nível de compreensão dos erros cometidos pela humanidade no passado, lançando luzes sobre o nosso progresso. Por essa razão, nossas Entidades estarão sempre em defesa dos Direitos Humanos, Democracia e Liberdades”, acrescenta.

No documento, a ICTP.Br solicita à Comissão que envide esforços para que providências sejam tomadas junto ao Parlamento Europeu e autoridades da Espanha, para que tomem ações práticas e legais a fim de que eventos lamentáveis e criminosos como esse não se repitam.

A carta na íntegra está disponível em: Carta à Comissão de Relações Exteriores-maio

Assinam a Carta as entidades:

▪️Academia Brasileira de Ciências (ABC);
▪️Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
▪️Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
▪️Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
▪️Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
▪️Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);
▪️Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);
▪️Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

(Assessoria de imprensa)

Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, solicita levantamento da totalidade de bolsas de mestrado e doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam

Em reunião de Diretoria do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), ocorrida em 17 de maio de 2023, o Presidente Antônio Fernando Queiroz, relatou o andamento das conversas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

No caso do CNPq, Queiroz explicou, ao colegiado do CONFIES, sobre um pedido encaminhado ao órgão de fomento científico para permitir que as fundações de apoio sejam gestoras de projetos apoiados pelo CNPq, inclusive aqueles envolvendo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Atualmente, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que as Fundações de Apoio gerenciem projetos desses institutos, com incidência de valores para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro, modelo que já praticado em projetos de universidades públicas e demais instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

“Recebemos correspondência do Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, em resposta ao nosso pleito, e ele disse que esse organismo de fomento estudará o pedido”, disse Queiroz, também Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa dessa mesma universidade.

Na prática, o objetivo do CONFIES é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os Coordenadores dos INCT’s e as Fundações de Apoio, garantindo um ambiente seguro e confortável para que os cientistas possam continuar desempenhando seus papeis e contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento científico-tecnológico do País.

Burocracia

O entendimento é de que a burocracia continua atrapalhando a vida do pesquisador e do extensionista. Conforme a última sondagem do CONFIES, esses atores ainda perdem 20%, em média, do tempo de trabalho com serviços burocráticos, principalmente com a compra de materiais, de bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e ICTs.

“Já tivemos muitos Pesquisadores que vieram à FAPEX se queixar de situações em que receberam elevados valores por projetos aprovados junto ao CNPq (na casa de milhões de reais). Em diversas situações esses investigadores da ciência e da tecnologia informaram que devolveriam essas vultuosas quantias ao CNPq, alegando a falta de condições para administrar, sozinhos, os recursos em contas bancárias, abertas em seus nomes, para tal fim”, disse o presidente do CONFIES.

“Reclamavam que, além de desempenharem a importante função de cientistas, teriam que fazer licitações, compras de insumos e atender a outras demandas administrativas, mesmo sem ter ‘mãos’ para conseguir atender todas essas tarefas”, explica o presidente do CONFIES.

CAPES

O presidente do CONFIES relatou ainda ao colegiado sobre as conversas com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, que solicitou um levantamento da totalidade de bolsas de Mestrado e Doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam. O CONFIES aguarda o pedido oficial da Capes.

No entendimento do titular do CONFIES, a CAPES sinalizou com a possibilidade de arcar com os valores de todas as bolsas de Mestrado e Doutorado que poderiam ser concedidas no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que é gerenciado por esse organismo ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“Assim, por exemplo, os projetos administrados pela FAPEX, que preveem rubricas para bolsas de Mestrado e Doutorado, poderiam ser desonerados desses valores, os quais serviriam para serem aplicados em outros itens de despesa dos projetos (como equipamentos, materiais de consumo etc.)”, acrescentou.

A Diretoria do CONFIES considerou extremamente positivo o pedido da CAPES e sugeriu que o levantamento seja colocado em prática, mesmo ainda não tendo recebido o pedido oficial, assim o Conselho se anteciparia para reunir em mãos os dados sobre tal demanda.

“O que foi informado pelo Diretor DPB/CAPES (Laerte Guimaraes Ferreira Junior) é que esse setor deverá fazer pedido semelhante ao CNPq e ao CONFAP (Conselho Nacional das Fundações de Amparo à pesquisa),  órgãos que concentra as Fundações de Amparo vinculadas às secretarias estaduais de ciência, tecnologia e inovação).”

Atuação das Fundações de Apoio

Hoje o CONFIES reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICTs. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Nova filiada

O colegiado do CONFIES aprovou também, nessa mesma reunião, a nova filiada: a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), instituída em 31 de maio de 1966, pelo Clube Naval, no Rio de Janeiro (RJ).

Congresso Nacional do CONFIES

A Diretoria do CONFIES discutiu, entre outros pontos, o andamento do Encontro Regional das Fundações de Apoio, previsto incialmente para agosto (dias 03 e 04). A ideia é adiar o encontro para novembro (dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro) –, quando se realiza tradicionalmente o Congresso Nacional do CONFIES. A Diretoria do CONFIES sugeriu “casar’ a programação dos dois eventos e realizar um congresso “ampliado” no ano em que o CONFIES celebra 35 Anos de existência. O CONFIES foi criado em 18 de dezembro de 1988.

Assessoria de imprensa 
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Reunião entre CAPES e CONFIES sobre concessão de bolsas

Assunto foi tema de reunião entre o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, e o Diretor do DPB da CAPES, Laerte Guimaraes Ferreira Junior

Em reconhecimento ao papel das Fundações de Apoio na gestão da atividade de pesquisa conduzida pelas Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), solicitou ao CONFIES um levantamento da totalidade de bolsas de Mestrado e Doutorado de projetos que as filiadas ao Conselho gerenciam.

O assunto foi tema de reunião entre o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, e o Diretor do DPB da CAPES, Laerte Guimaraes Ferreira Junior, na última quinta-feira, 11 de maio/2023.

O Diretor do DPB da CAPES é Professor Titular do curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde foi Pró-Reitor de Pós-Graduação de 2018 a 2021 e participou de grupos de assessoramento da CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Também Pesquisador, o Presidente do CONFIES é Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa da UFBA.

O Titular do CONFIES avalia que o pedido da CAPES, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do Ministério da Educação (MEC), é um reconhecimento da importância das Fundações de Apoio para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Nesse caso, ele acrescenta, a CAPES quer estreitar as relações com as Fundações de Apoio e busca ajuda para ampliar o conhecimento sobre as bolsas de pós-graduação que não estão sob a sua égide.

Segundo ele, a concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no Brasil é propiciada predominantemente pela CAPES. A DPB atende cerca de 100 mil bolsistas em todo o País. Contudo, também são responsáveis pela concessão de bolsas de pós-graduação outras instituições como o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), vinculadas às Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia, além dos projetos administrados pelas Fundações de Apoio.

Atuação das Fundações de Apoio

As Fundações de Apoio associadas ao CONFIES gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICTs. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs. Assim que a CAPES encaminhar o pedido oficialmente, o CONFIES consultará suas afiliadas (98 fundações) para ver a possibilidade do levantamento dos dados.

Expansão de programa

No entendimento do Presidente do CONFIES, a CAPES pretende expandir a cobertura de bolsas de pós-graduação no Brasil, já que a PEC da Transição de Lula havia recomendando um investimento de R$ 3 bilhões para o órgão do MEC. Diante dessa eventual ampliação de recursos para CAPES, Fernando Queiroz avalia que o órgão do MEC poderia ficar responsável pelas bolsas de Mestrado e Doutorado que atualmente entram como itens de despesas dos projetos administrados pelas Fundações de Apoio.

“Dessa forma, esses projetos poderiam aplicar esses valores em outros gastos que permitiriam ampliar atividades dessas investigações científicas”, analisa Queiroz.

Também presente à reunião, a Diretora da FUNAPE, Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), Sandramara Matias Chaves, que faz parte da Diretoria do CONFIES, considerou o encontro extremamente positivo para a ciência brasileira.

“Vejo com bons olhos esse movimento de aproximação da CAPES com o CONFIES, pois, uma parceria dessa natureza pode criar possibilidades de atuação conjunta em prol da pesquisa e da pós-graduação no País, considerando o potencial das Fundações de Apoio e suas ações nesse campo”, acrescenta Sandramara, que é também Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da UFG, onde já foi Vice-Reitora.

Participou ainda da reunião a equipe da Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES: Júlio Cesar Piffero de Siqueira, Lucas Resende Salviano e Alexandre Marafon Favero.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro 
Contato: 61 98374-7656

Será o 1º encontro regional do CONFIES deste ano

Reunião da comissão organizadora do 1º Encontro Regional do CONFIES de 2023

“O Papel das Fundações de Apoio sob a Ótica da Cidadania e do Desenvolvimento da Ciência”. Essa será a temática do Encontro Regional (N, NE e CO) do CONFIES, a se realizar nos dias 03 e 04 de agosto/2023, na Capital Federal, decidida pela comissão organizadora em reunião online na tarde de ontem (4ª-feira, 11 de maio).

Trata-se do 1º encontro regional do CONFIES deste ano. O Presidente do Conselho, Antônio Fernando Queiroz, reafirmou a importância de realizar esse encontro na Capital Federal facilitando a participação de membros do governo, de órgãos de controle da atividade de pesquisa e de entidades representativas.

O CONFIES realiza todos os anos encontros regionais paralelamente ao Congresso Nacional das Fundações de Apoio, que tradicionalmente acontece no fim do ano. Nos últimos cinco anos, Brasília tem sido a sede do congresso anual do CONFIES. Já os encontros regionais acontecem em regiões escolhidas pela Diretoria do Conselho em todo início de ano.

O Encontro Regional do CONFIES em 2023 será “tri-regional”, representando o Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e acontecerá na Fundação de Apoio FINATEC, vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

Oficinas

Outro ponto decidido, pela Comissão Organizadora do evento, são os temas das quatro oficinas/mini cursos:

1. Atualizações sobre E-Social (pagamento de bolsas de estudo e outros)/ Atualizações sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet).
2. Importação de Bens Destinados à Pesquisa.
3. Disruptura Digital – Estratégias de Transformação Digital (na gestão das pesquisas)
4. Atualizações sobre questões da Lei 8958/94 (Lei das Fundações de Apoio) e Problemas de Bolsas – resultados da Reunião do Colégio de Procuradores de 2023.

Palestrantes

O evento conta com a palestra confirmada do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastasia. Também serão convidados o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana; a Titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; a Ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação). Também são presenças confirmadas o Presidente da FINEP, Celso Pansera, e o Chefe de Gabinete da Presidência da agência de fomento, Fernando Peregrino, Presidente Honorário do CONFIES.

As inscrições para o encontro serão abertas nos próximos dias. Aguardem!

Assessoria de imprensa
comunicacao@confies.org.br

Em reunião da Comissão Organizadora do evento, o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, disse que a proposta é reunir, no evento, um grande número de participantes de todas as regiões do País, embora o encontro seja regional

Reunião da Comissão Organizadora do Encontro Regional do CONFIES, em Brasília

Com o tema central “Foco e o papel das Fundações de Apoio sob a ótica da reforma da legislação do Terceiro Setor previstas no novo governo”, o CONFIES dá mais um passo na organização do 1º Encontro Regional das Fundações de Apoio deste ano, a se realizar nos dias 03 e 04 de agosto, na Capital Federal.

Na tarde de ontem (09/05), em reunião da Comissão Organizadora do evento, o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, disse que a proposta é reunir, no evento, um grande número de participantes de todas as regiões do País, embora o encontro seja regional.

O Encontro Regional do CONFIES que este ano será “tri-regional” – Norte, Nordeste e Centro-Oeste –, acontecerá na fundação de apoio Finatec, vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

O evento conta com a palestra confirmada do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastasia. Também serão convidados o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana; a titular pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; a Ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação). Também o Presidente da FINEP, Celso Pansera, e o Chefe de Gabinete da Presidência da agência de fomento, Fernando Peregrino, Presidente Honorário do CONFIES são presenças confirmadas.

Além de palestras, o evento terá oficinais setoriais nos dois dias do Encontro Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste do CONFIES.

Comissão Organizadora

Além do Presidente do CONFIES, participaram da reunião de ontem (09/05), Leo Araújo, Diretor da Fundação FAPTO, vinculada à Universidade Federal do Tocantins (UFTO), que é responsável pela organização do evento; Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor da Fundação UNISELVA e Álvaro Júnior, da mesma Fundação, que apoia a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Sandramara Matias Chaves, Diretora da FUNAPE, fundação que apoia a Universidade Federal de Goiás (UFG); e a Secretária Executiva do CONFIES, Solange Valeriano.

As inscrições devem começar em breve!

Assessoria de imprensa 
comunicacao@confies.org.br

Objetivo é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os coordenadores dos INCT’s e as Fundações de Apoio, para garantir questões de segurança e conforto para que os pesquisadores, segundo o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz

Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, e o Diretor Científico do CNPq, Olival Freire Junior

Em razão da dificuldade de pesquisadores para administrar valores relativamente mais elevados do que os tradicionalmente aprovados pelo CNPq para projetos de pesquisa, o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, quer formalizar um pedido ao órgão de fomento sobre os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Esse pedido está ligado ao fato de que o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, não permite que as Fundações de Apoio possam gerenciar recursos desses institutos, com incidência de taxas para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro.

Na prática, o objetivo do CONFIES é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os coordenadores dos INCT’s e as Fundações de Apoio, para garantir questões de segurança e conforto para que os pesquisadores possam continuar desempenhando seus papeis e, dessa forma, contribuírem cada vez mais com o desenvolvimento científico-tecnológico do País.

O presidente do CONFIES conversou sobre esse ponto com Olival Freire Junior, Diretor Científico do CNPq, órgão responsável pela publicação dos editais do programa de INCTs – em reunião nessa quarta-feira, 04/05, na sede do CNPq, em Brasília.

Conforme o titular do CONFIES, o Diretor Científico do CNPq considerou importante a preocupação do Conselho e sugeriu que formalize uma proposta e a apresente ao presidente do CNPq, Ricardo Galvão.

O entendimento de ambas as partes é de que o pesquisador deixa de utilizar os recursos dos institutos, diante de dificuldades para administrar os valores robustos que acabam sendo depositados em contas bancárias desses próprios cientistas –  uma gestão financeira que despende tempo que deveria ser utilizado para a fundamental tarefa da pesquisa e da inovação tecnológica. A proposta do CONFIES, contudo, é de que o governo permita que as Fundações de Apoio gerenciem esses numerários dos projetos dos INCTs e, assim, possam facilitar a vida do pesquisador e, por tabela, dar dinamismo ao programa.

No ano passado, as fundações de apoio gerenciaram uma cifra recorde de R$9 bilhões da atividade de pesquisa, ante R$8 bilhões no ano anterior. Criadas pela Lei 8.958/1994, as fundações de apoio foram idealizadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia (por meio das universidades e dos institutos de pesquisa) e a sociedade (através das empresas e das organizações sociais). Hoje as fundações gerenciam mais de 20 mil projetos de pesquisa, a maioria de IFES e ICTs brasileiras.

Edital

O representante do CNPq explicou ao titular do CONFIES que este ano possivelmente não haverá um novo edital do programa INCT, diante da escassez de recursos; e também pelo fato de que o novo governo ainda está tentando rearrumar a casa da ciência.

Reuniões administrativas

Presidente do CONFIES na sede do Conselho, em Brasília

O presidente do CONFIES, que assumiu esse cargo em 28 de março, realiza nesta semana (quinta, 04, e sexta, 05) reuniões de trabalho na Capital Federal, onde também se articula em busca de destravar a pesquisa das IFES e de ICTs.

Na quarta-feira, 04, Queiroz fez contato com a Diretoria da fundação de apoio FAPTO, sediada em Tocantins, que é responsável pela organização Fórum Regional (N-NE-CO) do CONFIES de 2023, a se realizar nos dias 03 e 04 de agosto, na FINATEC, fundação de apoio vinculada à Universidade de Brasília (UnB). Nesta sexta-feira, Antonio Fernando se reuniu com o diretor-presidente da Finatec, Prof. Augusto Brasil, e com o superintendente, Gustavo Condeixa.

“Falamos sobre diversos assuntos, inclusive sobre o apoio que dará a organização desse importante evento regional, que pretende reunir as Fundações de Apoio e contar com a presença ainda de personalidades dos meios jurídico e político”, disse Queiroz.

Presidente e a secretária-executiva do CONFIES, na sede, em Brasília

Presidente, secretarária-executiva e assessora de imprensa do CONFIES

O titular do CONFIES também se reuniu com a Secretária Executiva do Conselho, Sra. Solange Valeriano, para tratar, dentre outros pontos, da transição da área de TI (Tecnologia da Informação) alocada, até então, na COPPETEC, no Rio de Janeiro, que deverá ficar sob a égide do Conselho, em Brasília.

Também nesses dois dias em Brasília, Queiroz se encontrou presencialmente com assessora de comunicação, Viviane Monteiro, quando pôde discutir projetos relacionados à ampliação da divulgação das atividades do CONFIES nos meios de comunicação e nas redes sociais.

Assessoria de imprensa

Sandramara Matias Chave (esquerda), na audiência pública na Câmara

Diretora do CONFIES, Sandramara Matias Chaves, também defendeu um planejamento estratégico para  distribuição dos recursos, além de Políticas de Estado arrojadas para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 

Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 3 de maio, a diretora do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Sandramara Matias Chaves, defendeu a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior (IFES) e, paralelamente, agilidade na liberação de recursos pelas agências de fomento em prol do avanço científico e tecnológico nacional.

Ela defendeu ainda um planejamento estratégico para distribuição dos recursos, além de Políticas de Estado arrojadas para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – na audiência mediada pela deputada Luisa Canziani, autora do requerimento do debate. O tema do debate foi: “Arrecadação, distribuição e aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia nos diversos setores da atividade econômica brasileira.

A diretora do CONFIES lembrou que o orçamento de ciência e tecnologia de 2022 foi o menor dos últimos 10 anos e disse ser necessário também recompor o orçamento das IFES, para que essas instituições possam fazer frente às demandas do setor.

“É necessário propiciar melhores condições de trabalho às comunidades científicas e acadêmicas contribuindo, cada vez mais, com o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, destacou  Sandramara, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), também diretora da Fundação de Apoio à Pesquisa ( Funape) vinculada à Universidade Federal de Goiás (UFG), onde já foi vice-reitora.

A dirigente do CONFIES defendeu ainda, em sua participação, o debate sobre o fomento à Pesquisa no campo da formação de professores, das Humanidades e na Ciência Básica, áreas que têm sofrido, sobremaneira, com a falta de recursos e apoio para suas pesquisas.

“Muitos fatores dificultam e até mesmo inviabilizam o trabalho de cientistas e bolsistas de pesquisa, como a escassez de recursos e a inexistência de condições adequadas para o desenvolvimento das pesquisas, dentre outros”, afirmou. “Políticas de Estado arrojadas e a consequente ampliação de investimentos em P&D são fundamentais para viabilizar o incremento da pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento e, ao mesmo tempo, recolocar o Brasil em um cenário que favoreça o desenvolvimento científico e tecnológico e o melhor aproveitamento de seu enorme potencial nesse campo”, defendeu.

Sobre a necessidade de se ter mais agilidade na liberação de recursos pelas agências de fomento, a diretora do CONFIES entende que a demora na liberação de recursos, após a aprovação dos projetos, atrasa o trabalho e muitas vezes compromete o desenvolvimento de pesquisas importantes que poderiam impactar positivamente o contexto social em diversos setores.

“É também, igualmente, importante a redução da burocracia sobre os procedimentos relativos à gestão de pesquisas no Brasil”, disse. “Se queremos uma sociedade com mais igualdade de oportunidades, com melhores condições de vida e mais justiça social, é imprescindível o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação e o enfrentamento do desafio de transformar conhecimentos produzidos em serviços e produtos que tragam benefícios e desenvolvimento para o País nos diferentes âmbitos da sociedade. Daí a importância da recomposição do FNDCT e da estruturação da aplicação desses recursos.”

A diretora do CONFIES, contudo, demostrou otimismo com o novo governo no que se refere ao fomento à ciência e tecnologia, da cultura e do apoio à rede federal de instituições de ensino superior.

“As perspectivas são muito animadoras e, com certeza, a despeito dos desafios o que se espera é a ampliação das possibilidades de captação de recursos por pesquisadores e professores em geral”, acrescentou. “Consequentemente, para as Fundações ligadas ao CONFIES, a expectativa é, igualmente, positiva para que possam continuar atuando no apoio e gestão de projetos com a qualidade, ética e transparência que historicamente vem caracterizando o seu papel”, complementou.

FUNDAÇÕES DE APOIO

A diretora do CONFIES destacou, no início de sua apresentação, que as fundações de apoio gerenciaram uma cifra de cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES no ano passado, ante R$ 8 bilhões no ano anterior. O CONFIES reúne hoje 98 Fundações de Apoio distribuídas por mais de 150 IFES e ICT’s. Atualmente essas Fundações de Apoio gerenciam mais de 20 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica.

PALESTRANTES

Além da diretora do CONFIES, participaram da audiência pública o assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Edward Madureira Brasil,; Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel); Luis Manuel Rebelo Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Francisco Ribeiro da Costa, reitor da Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Fernanda sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fábio Guedes Gomes, Diretor Regional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) da Região Nordeste e Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal); Debora Mendes Carvalho, coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A palestra na íntegra está disponível no site da TV Câmara em: https://www.youtube.com/watch?v=-gcwbvlsDts&list=TLGG7tNY8I4qS5IwMzA1MjAyMw

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