unnamedAconteceu, no dia 12 de maio, a oficina do CONFIES Regional, que recebeu profissionais de várias fundações do Brasil, de diversas áreas, com ênfase na TI.

Os participantes puderam aprender os conceitos básicos sobre os temas da oficina, os sistemas da FIOTEC, trocar experiências e entender a importância do compartilhamento das ferramentas entre as fundações.

A sinergia entre as fundações traz resultados rápidos e satisfatórios, como por exemplo a concessão de uso gratuita de ferramentas para otimização de processos.

Rodrigo Correa dos Santos Costa – TI Fiotec/RJ
Karolyne Loback Turl Machado – TI Fiotec/RJ

 

A capital mineira sediará entre os dias 21 e 24 de novembro de 2016 o 34º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies 2016, no Hotel Mercure Lourdes.
 
Organizado pela Fundação Arthur Bernardes – Funarbe em parceria com a Fundação de Desenvolvimento à Pesquisa – Fundep, o evento espera reunir um público de 300 pessoas das diversas fundações e instituições do país para compartilhar experiências de sucesso, melhorias e avanços no setor.
 
A programação traz para discussão central o excesso de burocracia e as barreiras ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil, bem como seus impactos e prejuízos ao setor, através de palestras, oficinas e dos fóruns temáticos do Colégio de Procuradores, de Comunicação, de Contabilidade e, recentemente, de Tecnologia da Informação.
 
Em breve mais informações sobre programação e inscrição no site do evento que será lançado em junho. Enquanto isso informações podem ser obtidas através do email comunicacao@funarbe.org.br
 
Serviço:
 
34º Confies – 2016
Data: 21 a 24 de novembro 
Local: Centro de Convenções Planetarium – Hotel Mercure Lourdes, Belo Horizonte/MG
Horário: 8h00 às 18h00, com inscrições prévias.
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Porto Alegre, RS - 12/05/2016 I Encontro “Falando em Inovação” Local: Plenário Ana Terra – CMPA Foto: Joel Vargas/PMPA

Porto Alegre, RS – 12/05/2016
I Encontro “Falando em Inovação”
Local: Plenário Ana Terra – CMPA
Foto: Joel Vargas/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre, por intermédio do Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) realizou, na quinta-feira, 12, na Câmara Municipal, o encontro “Falando de Inovação”. A iniciativa ocorrerá periodicamente com o objetivo de promover o debate com temas relevantes para o desenvolvimento de Porto Alegre nesta área. Nesta primeira edição o tema foi Cidades Inteligentes e Humanas e a Lei Federal 13.243/2016, que criou o novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação no país.

Em decorrência da participação do Dr. Alberto Saldanha, Assessor Jurídico da Fundação Médica do Rio Grande do Sul, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia publicou a seguinte nota de agradecimento:
 
Prezado Roberto Saldanha, boa tarde.
 
Gostaria de agradecer a sua colaboração na realização do I encontro “Falando de Inovação”. A participação como painelista contribuiu decisivamente para que atingíssemos os objetivos da iniciativa, que é compartilhar esse tema tão atual e importante para o futuro da cidade. Também envio o link da matéria publicada no site da prefeitura sobre o evento. Fotos e o link para a série de vídeos que lançamos também estão incluídos na matéria.
Reiterando agradecimentos, espero encontrá-lo em breve no II “Falando em Inovação”.
 
Maria Fernanda Bermúdez
Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
www.inovapoa.com
 

Manifesto conjunto enviado ao Presidente Interino da República, Michel Temer

A possível fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, que tem sido noticiada pela imprensa, é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.

É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

Além disso, há uma enorme diferença de missões. O leque de atividades na área das comunicações inclui concessões de emissoras de rádio e televisão, empresas de correio, governança da internet, fiscalização de telefonia e TV paga. Na área do MCTI, estão o fomento à pesquisa, envolvendo inclusive a criação de redes multidisciplinares e interinstitucionais de pesquisadores, programas temáticos em diversas áreas importantes para a sociedade brasileira, fomento à inovação tecnológica em empresas, administração e fomento das atividades envolvendo energia nuclear, nanotecnologia, mudanças climáticas e produção de radiofármacos, entre tantas outras. O MCTI é responsável ainda por duas dezenas de institutos de pesquisa, envolvendo pesquisa básica e aplicada em um grande número de temas: da biodiversidade amazônica a atividades espaciais; da matemática pura ao bioetanol; da computação de altíssimo desempenho ao semiárido nordestino.

A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coréia do Sul, são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em P&D, pois consideram que esta é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise.

O MCTI e suas agências têm desempenhado papel fundamental para o avanço da ciência e da tecnologia e, por consequência, para o protagonismo do Brasil no cenário científico global. Se há duas décadas o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking mundial da produção científica, hoje já se encontra no 13ª lugar. No mesmo período, a produção científica mundial cresceu 2,7 vezes; a do Brasil cresceu 6,83 vezes – índice semelhante ao da Coréia do Sul (7,15) e superior a tantos outros países, como Canadá (2,14), Alemanha (2,0), Reino Unido (1,92), EUA (1,67) e Rússia (1,6).

Foi também a partir da existência do MCTI que o Brasil conseguiu fazer florescer um sistema de ciência, tecnologia e inovação de abrangência nacional. Hoje, todos os Estados da Federação contam com sua secretaria de ciência e tecnologia e com sua fundação de amparo à pesquisa.

Sob a liderança do MCTI, o Brasil despertou e se mobilizou para a construção de um marco legal condizente com as aspirações de nossas instituições de pesquisa e empresas que trabalham pela geração de inovações tecnológicas e pelo aumento da competitividade da economia brasileira. Foi assim que nasceram a Lei de Inovação (2004), a Lei do Bem (2005), a Lei de Acesso à Biodiversidade (2015) e o Novo Marco Legal da C,T&I (2016).

A nova política industrial brasileira, baseada na melhoria da capacidade inovadora das empresas, também só foi possível em razão da existência do MCTI e sua capacidade de articulação entre os universos acadêmico e empresarial. Deve-se registrar ainda a atuação transversal do MCTI em diversas áreas do governo federal e da sociedade, como saúde, educação, agropecuária, defesa, meio ambiente e energia.

Por essas e outras razões, cumpre preservar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada vez mais o MCTI deve ser reforçado, com financiamento adequado e liderança que olha o futuro, para que possa cumprir eficazmente sua missão de beneficiar a sociedade brasileira com os resultados da ciência e da tecnologia e promover o protagonismo internacional do país. Diminui-lo pela associação com setores que pouco têm a ver com sua missão compromete aquele que deve ser o objetivo último das políticas públicas: garantir um desenvolvimento sustentável nos âmbitos, econômico, social e ambiental.

São Paulo, 11 de maio de 2016.

 

Academia Brasileira de Ciências, ABC
Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP
Academia Nacional de Medicina, ANM
Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais, ABRUEM
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, ANPROTEC
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, CRUB
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, CONFIES
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, CONFAP
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, CONSECTI
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, FOPROP
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, FORTEC
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC
FOTO 10 IvaldoPrezada Afiliada,
É com grande pesar que o CONFIES comunica o falecimento do Professor Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho, na tarde do último sábado (30). Professor Ivaldo foi Vice-presidente do CONFIES na gestão 2011/2012 e compôs a diretoria desde o ano de 2009. Foi Secretário Executivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADE/PE, entre 2008 e 2011. Atualmente estava como Diretor Adjunto de Prospecção da Diretoria de Inovação da UFPE e era Professor do Departamento de Engenharia Civil.
O Professor Ivaldo deixa um grande legado para a UFPE onde atuou por 38 anos como professor e pesquisador.
O CONFIES dedica a ele homenagem, carinho e respeito.

2016_04_05--a_burocracia_e_o_controle

001O CONFIES esteve presente representado pela Presidente Suzana Gico Montenegro

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatido ontem (22) em workshop realizado no auditório do Sebrae-PE, na Ilha do Retiro, Recife. A nova lei federal, sancionada no mês de janeiro, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. O workshop é promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Inovação (Dine) e da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti).
 
Intitulado “Entendendo o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o workshop traz discussões sobre os impactos da Lei 13.243/2016 para as instituições de pesquisa públicas e privadas e para as empresas. “Precisamos entender melhor as mudanças que estão acontecendo neste plano, de forma que favoreça mais a integração entre universidades e empresas e, com isso, propicie condições de maior inovação”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Lúcia Melo, durante a abertura do evento. “É preciso conhecer como funciona, quais são os desafios e construir também um marco regulatório adequado para Pernambuco”, completou.
 
Para o reitor Anísio Brasileiro, o Brasil tem acumulado uma grande capacidade de gerar conhecimento nas universidades, a partir de publicações científicas, de teses, de dissertações e de uma formação qualificada de recursos humanos. “O grande desafio, portanto, é fazer com que este conhecimento acadêmico seja aplicado à sociedade para melhorar o padrão e a competitividade das empresas e a qualidade de vida das pessoas”, disse ele, na abertura do evento. “O novo marco é importante porque dá mais segurança jurídica aos contratos, aos projetos, às cooperações entre as universidades, as instituições de pesquisa e o mundo das empresas”, afirmou o reitor.
 
A secretária executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade-UFPE), professora Suzana Montenegro, destacou o processo de desburocratização como fator positivo do marco regulatório: “A lei simplificou diversos instrumentos que precisam ser utilizados para a execução da política de Ciência, Tecnologia e Inovação”. Durante o workshop, a professora Suzana, que também é presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), ministrou palestra sobre as perspectivas do marco regulatório para instituições públicas.
 
PROGRAMAÇÃO – A abertura do evento foi realizada com mesa oficial composta pelo reitor da UFPE, Anísio Brasileiro; pela secretária Lúcia Melo; pelo superintendente do Sebrae-PE, Oswaldo Ramos; e pela pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade de Pernambuco (UPE), Tereza Cartaxo. O workshop tem a participação de pesquisadores das universidades, empresas públicas e privadas, agências de fomento, bancos de desenvolvimento, agentes do Sistema S, secretarias estaduais e representantes do Poder Legislativo.
 
Com informações da ASCOM – UFPE
 
Fonte: https://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=55378:workshop-debate-o-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao&catid=34&Itemid=72

    Medida Provisória nº 718/2016 altera pontos da Lei nº 8010/1990 que concede isenção fiscal a centros de pesquisas e universidades federais e privadas

    O Palácio do Planalto solucionou o problema das entidades sem fins lucrativos, como as fundações de apoio à pesquisa, que apresentavam dificuldades para importar insumos e equipamentos para fins científicos. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira, 17, a Medida Provisória nº 718/2016 no Diário Oficial da União alterando pontos da Lei nº 8010/1990.

    Tal legislação concede isenção fiscal, por exemplo, a centros de pesquisas e universidades federais e privadas para importação de produtos destinados à pesquisa há mais de 20 anos. Tradicionalmente, as compras de materiais científicos no exterior para os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) são realizadas pelas fundações de apoio à pesquisa, credenciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    As instituições de apoio à pesquisa, porém, começaram a enfrentar dificuldades para manter essas operações porque a legislação foi ajustada na redação do art. 8º da Lei 13243/2016 que deu origem ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), sancionado pela presidente Dilma em 11 de janeiro deste ano, depois de aprovação unânime no Congresso Nacional.

    O texto publicado no Diário Oficial diz que a medida provisória é aplicada às importações realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e por entidades sem fins lucrativos ativos no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, de inovação ou de ensino – e devidamente credenciadas pelo CNPq.

    Segundo explicou o vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, as fundações de apoio realizam as importações de produtos científicos porque as universidades federais não dispõem de estrutura para realizar essas operações. Também diretor de orçamento da Coppe/UFRJ, ele cita a existência de 52 fundações de apoio credenciadas e que respondem por 74% das importações de produtos científicos no País.

    A medida provisória é assinada pela presidente Dilma Roussef, e também pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera. Ainda pelo ministro do Esporte, George Hilton, e Guilherme Walder Mora Ramalho, interino da Aviação Civil. Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial da União.

    Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência

    Leia mais em: MCTI

    A propósito da MP 718, que liberou novamente o credenciamento para importações, e para  reafirmar a importância das fundações de apoio, e portanto do CONFIES, como seu órgão representativo nesse campo, segue a informação:

    Dos milhares de projetos de pesquisa no Brasil,  apenas em 2014, as Fundações de Apoio – no total de 52 credenciadas pelo CNPq –  foram responsáveis por 74% dos 118 milhões de dólares importados em insumos e equipamentos (Lei 8010). Hoje isso corresponde a aproximadamente R$400 milhões! (Fonte: CNPq).

    O CONFIES agradece imensamente ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, ao deputado Sibá Machado e a todos os parlamentares que contribuíram de alguma forma para que pudéssemos alcançar esse resultado.

    A força do CONFIES está nisso! Representada pela soma do trabalho das Fundações de Apoio e diversos outros participantes!

    Precisamos trabalhar, juntos… sempre!

    Sobre o Confies


    O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centena de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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