O encontro será online e gratuito às 15hs. As inscrições ainda estão abertas.

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) realizará nesta quarta-feira, 02 de fevereiro, às 15 horas, um seminário sobre a implementação da Plataforma+Brasil, o novo sistema eletrônico de gestão de convênios para recursos federais.

O encontro será online e gratuito. As inscrições estão abertas AQUI.

Um dos objetivos é entender sobre como funciona a nova ferramenta principalmente para as fundações de apoio da atividade de pesquisa – conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, filiadas ao CONFIES.

O seminário será moderado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. Participarão representantes do Ministério da Economia (ME), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além da Controladoria Geral da União (CGU), de universidades e de fundações de apoio.

Peregrino considera fundamental a participação de todas as fundações no evento. “Recomendo que todos se inscreverem, porque essa ferramenta é obrigatória e terá impacto grande nas fundações e IFES”, reforça.

O que é?
Encontro sobre Plataforma+Brasil

Quando?

02 de fevereiro
15h

Inscrições

O evento será online e gratuito. Acesse no link e faça a sua inscrição. https://confies.encontrodigital.com.br

(Assessoria de imprensa)

Além do encolhimento da verba para ciência este ano, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, criticou o aumento da burocracia que incide sobre os projetos de pesquisa

O presidente Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino, analisou os vetos de Jair Bolsonaro aos recursos da área de pesquisas científicas, em plena pandemia, e lamentou a decisão. Os recursos tinham sido aprovados antes pelo Congresso Nacional.

“Lamentável a decisão de um presidente que diz gostar da ciência e decide cortar recursos do próprio MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), da Embrapa, da educação básica e da própria Fiocruz, nossa vanguarda da pesquisa e da vacina brasileira. Se gostar é isso, imagine se ele fosse indiferente”, criticou Peregrino, também diretor da fundação Coppetec, de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O CONFIES lamenta muito a preservação do Orçamento Secreto em detrimento do que o País precisa.”

Peregrino não se surpreendeu, porém, com os constantes cortes da verba da ciência, já que essa vem sendo uma prática adotada desde o início da pandemia de covid-19. “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”, disse ele parafraseando Barão de Itararé.

Além do encolhimento da verba para ciência este ano, Peregrino criticou o aumento da burocracia que incide sobre os projetos de pesquisa. “A burocracia atual do governo confirma que a burocracia é a arte de tornar impossível o possível”, destaca ele citando Javier Pascual Pacedo.

Poucas exceções no governo atual

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes atingiram ainda projetos para consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Fundações de apoio

O CONFIES reúne 96 fundações de apoio filiadas. As fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia (pelas universidades e dos institutos de pesquisa) e a sociedade (por intermédio de empresas e das organizações sociais), intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

(Assessoria de imprensa)

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) realizará em 02 de fevereiro, às 15 horas, um seminário sobre a implementação da Plataforma+Brasil, o novo sistema eletrônico de gestão de convênios para recursos federais.

O encontro será online e gratuito. As inscrições já estão abertas AQUI.

Um dos objetivos é entender sobre como funciona a nova ferramenta principalmente para as fundações de apoio da atividade de pesquisa – conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, filiadas ao CONFIES.

A ser moderado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o  seminário deverá reunir representantes do Ministério da Economia (ME), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além da Controladoria Geral da União (CGU), de universidades e de fundações de apoio.

Peregrino considera fundamental a participação de todas as fundações no evento. “Recomendo que todos se inscreverem, porque essa ferramenta é obrigatória e terá impacto grande nas fundações e IFES”, reforça.

O que é?
Encontro sobre Plataforma+Brasil

Quando?

📅 02 de fevereiro
🕒 15h

Inscrições

O evento será online e gratuito. Acesse no link e faça a sua inscrição. https://confies.encontrodigital.com.br

(Assessoria de imprensa)

Objetivo é selecionar fundações de apoio para o Ifac a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) divulgou chamada pública para seleção de fundações de apoio para atuar junto ao Ifac no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação. O edital na íntegra está disponível  AQUI.

OBJETIVO

O edital tem por objeto selecionar fundações de apoio do Ifac  a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrava e financeira necessária à execução desses projetos, de acordo com a Resolução CONSU/ IFAC nº 23, de 16 de julho de 2020.

A(s) fundação(ões) selecionada(s) deve(m) apresentar os documentos necessários para solicitar sua autorização de atuação no Ifac junto ao Ministério da Educação, conforme solicitação do Ifac.

VAGAS

Serão selecionadas 02 (duas) propostas referente a 02 (duas) Fundações de Apoio, por prazo determinado de 12 meses, observada a ordem de classificação, com a finalidade de dar apoio a programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

As demais fundações inscritas serão classificadas no cadastro reserva com validade de 24 meses e poderão ser convocadas de acordo com o interesse institucional.

(Assessoria de imprensa)

“2022 reacende nossa esperança: afinal a principal arma para enfrentar a pandemia foi a ciência que nos deu”, enfatiza Fernando Peregrino, diretor da Fundação COPPETEC e presidente do Confies, em artigo publicado no Jornal da Ciência (SBPC).

Sob o olhar das fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o ano 2021 foi repleto de frustrações como os cortes sucessivos nas fontes tradicionais para ciência e tecnologia,  muitas das quais vitais para o sistema de produção de conhecimento científico, como o orçamento das universidades e a não implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) livre aprovado no congresso graças ao importante mobilização da comunidade de ciência e tecnologia

Destaco também diálogo pouco efetivo com órgãos normativos do governo, como, por exemplo, a nossa reclamada atualização do decreto 2731/10 que regula o funcionamento das fundações de apoio, além de modelos de cooperação entre as IFES e as fundações de apoio que se somaram ao cipoal de regras burocráticas que ameaçam um modelo flexível objetivo central do marco legal!

Nessa adversidade as fundações se mostraram aptas a alavancar recursos, pois captaram R$ 7,5 bilhões em 2020 para projetos por ela geridos, contra R$ 5 bilhões dos anos anteriores, conforme levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

A lei dos fundos patrimoniais 13.800 continua deformada sem o indispensável incentivo fiscal vetado, em 2019,  pelo governo. Lamentável, pois continua sendo usada como marketing de fonte alternativa aos imprescindíveis recursos do tesouro!

De qualquer maneira, o ano de 2022 reacende nossa esperança. Afinal a principal arma para enfrentar a pandemia foi a ciência que nos deu: a vacina! Embora tenham lhe negado apoio à altura de sua importância para a saúde dos concidadãos!

* O artigo expressa exclusivamente a opinião de seus autores
Acesse o artigo AQUI

Debate conclui necessidade de aprofundar discussão sobre o projeto que tramita no Senado

O 4º Congresso Nacional do CONFIES discutiu, no penúltimo dia do evento, 30 de novembro, o Projeto de Lei (PL) n.º 21/2020, que prevê regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. O painel, mediado pelo presidente do Confies, Dr. Fernando Peregrino,  contou com a participação da deputada Federal Luísa Canziani, da advogada e pesquisadora acadêmica Camila Trindade Galvão, do presidente da AIRES/PUCRS, Nicholas Kludge Corrêa, e da professora da COPPE/UFRJ, Priscila Lima.

A deputada Canziani, relatora do substitutivo aprovado na Câmara de Deputados, inaugurou o painel comentando sobre a articulação feita em torno da aprovação do PL 21/2020, que encontra-se em tramitação no Senado, aguardando distribuição de relator.

A deputada mencionou que a preocupação do Congresso em acelerar o processo legislativo ocorre porque diversos entes subnacionais (como estados e municípios) vinham regulando a inteligência artificial de maneira difusa. Além disso, a existência de uma lei que regule a IA é importante para atrair investidores internacionais e para traçar diretrizes que promovam segurança jurídica para as empresas, sem engessar o desenvolvimento da tecnologia.

Após a fala da deputada federal, a advogada e pesquisadora Camila Trindade Galvão alertou sobre os riscos do uso da inteligência artificial para sociedade quando utilizada sem as devidas cautelas. Tais como manipulação de comportamentos em massa, atentados à democracia, além da discriminação negativa “de grupos minorizados em razão dos vieses”. Destacou que o projeto, em discussão, possui lacunas que deixam a sociedade vulneráveis aos riscos apontados e que, portanto, deve haver mais participação da comunidade jurídica e acadêmica para aprimorar a redação atual no Senado.

Nicholas Kludge Corrêa, cientista e filósofo pesquisador de IA, destacou que o Projeto de Lei, conforme redação atual, regula apenas inteligência artificial que se utiliza de aprendizado de Máquina, excluindo mais de 70% de aplicações de inteligência artificial da abrangência da futura lei. Recomenda as instruções de Governança e Avaliação de Riscos disponibilizados pelo Portal da Transparência, que fornecem importantes orientações para o uso responsável do Aprendizado de Máquina. Informa que existem campos de pesquisa como AI Safety (inteligência artificial segura) e AI Ethics (inteligência artificial ética) que investigam os problemas no uso de IA e buscam formas de solucioná-los.

A professora da COPPE/UFRJ Priscila Lima alertou que “já vivenciamos, na prática, situações” reproduzidas em filmes de ficção científica, como Minority Report e Inception, que muito se assemelham ao policiamento por câmeras de reconhecimento facial que fora utilizado na Grã-Bretanha e aos aplicativos que monitoram o sono e que podem, potencialmente, divulgar publicidades, na tentativa de induzir sonhos.

Comenta que existem consensos internacionais sobre a IA, que devem ser beneficente, não maleficente, respeitar a autonomia humana, ser justa e ter explicabilidade. “Aduz ser importante a participação de centros de pesquisa dedicados à inteligência artificial” no centro do debate sobre o PL 21/2020 e lista uma série de pontos que devem ser considerados nesta regulação.

Ao final, o mediador e os palestrantes concluíram que o projeto precisa aprofundar temas como:

  • Pertinência da criação de uma agência reguladora,
  • Politica para resolver/mitigar o desemprego que será gerado pela substituição de diversos postos de trabalho por aplicações de inteligência artificial,
  • Proibições expressas sobre aplicações de alto risco (como armas autônomas, por exemplo),
  • Dificuldades e possibilidades de se traduzir princípios e regras em algoritmos,
  • Necessidade de investimentos em P&D para capacitação de mão de obra e desenvolvimento de patentes nacionais.

(CONFIES)

Fundações de apoio captam R$ 7,5 bi para ciência com fontes alternativas de fomento

Presidente do CONFIES divulga receita recorde das fundações na abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio

No ano marcado pelo esvaziamento do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia, as fundações de apoio de universidades públicas alcançaram, no ano passado, uma receita recorde de R$ 7,5 bilhões, valores captados para atividade de pesquisa de instituições públicas de ensino e pesquisa. O valor cresceu 58% sobre os R$ 4,7 bilhões de 2019, puxado pelas contribuições de Estados, municípios e setor privado.

Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), divulgado nesta segunda-feira, 29, na abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, realizado pelo Conselho.  O evento será realizado nos dias 29, 30 e 1º de dezembro.

As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação de universidades públicas e de institutos federais e ensino e pesquisa, conforme o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

Participaram do levantamento do CONFIES  53 das 93 fundações  filiadas consultadas. Entre elas, a Fundação Fiotec, vinculada à Fiocruz, a Fundação Coppetec, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a Finatec, da Universidade de Brasília (UnB).

Conforme o CONFIES, essas fundações de apoio respondem por 20 mil projetos científicos e tecnológicos e por 68 mil bolsistas e celetistas.

Para o presidente do CONFIES, os valores captados pelas fundações de apoio são adicionados ao orçamento oficial da atividade de pesquisa, valores que superam com folga o orçamento de R$ 5,6 bilhões disponibilizados para o custeio e capital das universidades federais do ano passado.

O montante captado pelas fundações também supera com folga os minguados R$ 600 milhões disponibilizados em 2021 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência e tecnologia do Brasil, recursos que vêm sendo contingenciados todo ano pelo governo federal para atingir a meta fiscal de 2020.

Peregrino lamenta o esvaziamento das tradicionais fontes oficiais de recursos para ciência brasileira, principalmente em um cenário de pandemia. “O Brasil deve abrir os olhos antes que não tenhamos retorno de um caminho que trilhamos para sermos uma nação subalterna e dependente de bens essenciais ao seu povo”.

4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio reúne lideranças da ciência e tecnologia

A mesa de abertura do encontro iniciou-se às 15hs desta segunda-feira, 29. Com as principais  lideranças da ciência, tecnologia e inovação do País. A presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, o o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin.

Também o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação; o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. O debate será ministrado pelo presidente do CONFIES, Peregrino.

Objetivo

O objetivo do encontro este ano é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo nas fundações de apoio afiliadas. O objetivo é fortalecer o modelo IFES/FA, assim como as boas práticas das afiliadas. As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

O caso do Cancellier: Recurso Final

Outro nome aguardado para o 4º Congresso Nacional do CONFIES, o jornalista Paulo Markun, autor do livro “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal Que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”, falará sobre o tema: O caso do Cancellier: Recurso Final. A participação de Markun será às 16hs da segunda-feira, 29 de novembro, logo após a abertura do Congresso.

Na prática, Markun discorrerá sobre o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Outro tema a ser discutido no Encontro será Inteligência Artificial e seus princípios éticos; riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O debate, que acontecerá em 30 de dezembro, se dará em torno do projeto de Lei 20/2021 da deputada Luisa Canziani. A mesa, a ser moderada pelo presidente do CONFIES, Peregrino, reunirá a deputada Luisa Canziani, o professor Nicholas Kluge Correa, da PUC, a professora Priscila Machado Vieira Lima, da COPPE/UFRJ; e advogada: Camila Galvão – Aires.

Assessoria de imprensa

CONFIES divulgará receita recorde de R$ 7,5 bilhões geridos pelas fundações de apoio em 2020, ano  marcado pelo encolhimento drástico do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia

A abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa acontecerá às 15HS desta segunda-feira, 29. Participarão as principais lideranças da ciência e tecnologia, como a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin.

O evento 100% online e gratuito será transmitido pela plataforma: https://congresso-confies.encontrodigital.com.br

O Congresso que se realiza pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) reunirá ainda, na mesa de abertura, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.

Também o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. Além do Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Marcos Morales. O debate será ministrado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Captação recorde das fundações de apoio

No encontro, o CONFIES divulgará receita recorde gerida pelas fundações de apoio em 2020, ano  marcado pelo encolhimento drástico do orçamento público da ciência e tecnologia, em plena pandemia. O montante gerido pelas fundações de apoio alcançou R$ 7,5 bilhões para atividade de pesquisa conduzida pelas instituições de ensino e pesquisa, 58% acima dos R$ 4,7 bilhões de 2019, conforme levantamento do CONFIES com as fundações filiadas.

As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação, conforme Peregrino. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

OBJETIVO

O objetivo do encontro este ano é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo ligados às fundações de apoio afiliadas, visando fortalecer o modelo IFES/FA (instituições federais de ensino e pesquisa/ fundações de apoio), assim como as boas práticas das afiliadas.

O caso do Cancellier: Recurso Final

Outro nome aguardado para o 4º Congresso Nacional do CONFIES, o jornalista Paulo Markun, autor do livro “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal Que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”, falará sobre o tema: O caso do Cancellier: Recurso Final. A participação de Markun será às 16hs da segunda-feira, 29 de novembro, logo após a abertura do Congresso.

Na prática, Markun discorrerá sobre o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Outro tema a ser discutido no Encontro será Inteligência Artificial e seus princípios éticos; riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O debate, que acontecerá em 30 de dezembro, se dará em torno do projeto de Lei 20/2021 da deputada Luisa Canziani. A mesa, a ser moderada pelo presidente do CONFIES, Peregrino, reunirá a deputada Luisa Canziani, o professor Nicholas Kluge Correa, da PUC, a professora Priscila Machado Vieira Lima, da COPPE/UFRJ; e advogada: Camila Galvão – Aires.

Veja abaixo a versão mais da atualizada programa preliminar:

 

1º Dia – 29 de Novembro – Segunda feira

09h – 10h30 – Fórum dos Comunicadores

  • Coordenação – Teotônio Roque – Funcern/IFRN
  • Nova TV CONFIES

10h45 – 12h15 –  Fórum dos Procuradores

  • Coordenação – Carlos Eduardo /Kleiton Protásio

Almoço

15h – Abertura

Convidados de honra:

Nisia Trindade – presidente da Fiocruz

Reitor Rodrigo Zanin – presidente da ABRUEM

Reitor Ricardo Fonseca  – Vice Presidente da ANDIFES

Renato Janine Ribeiro  – Presidente da SBPC

Celso Pansera – Diretor da ICTBr

16h – 17h – Caso 1 : O caso do Cancellier: Recurso Final

  • Palestrante: Paulo Markun, Jornalista investigativo, autor do Livro “O Recurso Final” sobre o caso que levou ao suicídio o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier.

17h15 – 18h30 – Caso 2O CONFIES aciona o CNMP sobre os veladores

O caso inusitado de 2019 em que o CONFIES entrou com uma ação no CNMP contra os atos autoritários de procuradores do MPRJ considerados abusivos

  • Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES
  • Rafael Marinelli – Advogado da COPPETEC e do CONFIES

2º Dia – 30 de Novembro – Terça feira

09h – 10:30 – Fórum de Contadores

  • Coordenação – Sebastião Cézar Santana

10:45 – 12:15- Caso 3: O Parecer 002 da AGU sobre o artigo 8º da Lei 10.973/2004

Podem as IFES prestarem serviços a entidades públicas e privadas? O que está impedindo? O caso do parecer que levou a insegurança jurídica para as IFES prestarem serviços, sem as restrições da Lei 10.973.

  • Rebeca Pernambuco -UFPE
  • Jezihel Lima – ex procurador geral da UFRJ
  • Carlos Henrique de Carvalho – Presidente do FOPROP

Almoço

14:00 – 16:30 – Mesa 2: Inteligência Artificial – Projeto de Lei 20/21

A Inteligência Artificial e seus princípios éticos. Riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O projeto de Lei 20/2021 da deputada Luísa Canziani será discutido pela mesa.

Moderador: Fernando Peregrino/CONFIES

  • Deputada Federal Luisa Canziani
  • Professor Nicholas Kluge Correa/PUC – AIRES
  • Professora Priscila Machado Vieira Lima /COPPE/UFRJ
  • Advogada: Camila Galvão – Aires

16:45 – 18:15 – Mesa 3: A crise de Recursos da C&T e das Apoiadas e o Legislativo

Quanto o Brasil tem investido de fato em pesquisa?  quais as fontes  desses recursos? Qual a participação da União e suas agencias, dos estados e dos municípios?  O que as entidades nacionais do setor estão fazendo para minorar os cortes orçamentários.

Moderador:  Antonio Fernando – FAPEX

  • CONFAP – Odir Dellagostin – CONFAP (presidente)
  • ICTBR – Celso Pansera – Diretor Executivo da ICTBr

3º Dia – 01 de Dezembro – Quarta feira

09h – 10:30 – Mesa 4: Tema: Velhos e “Insolúveis” problemas

Moderador:  Fernando Gomes (FUNDMED)  

Bolsas são tributáveis? Saiba porque não são.

  • Joao Dias – FUNPAR/UFPR
  • A definir

10h:45 – 12h30 – Assembleia Geral

Almoço

14:00 Mesa 5: TCU E CGU o que querem saber sobre as Fundações?

Moderadora – Clarissa Oliveira da Silva  

  • CGU – Cristiano de Souza (confirmado)
  • TCU – Leandro de Brum (confirmado) 

SESSÃO FINAL

  • Prêmio de Boas Práticas de 2021 – Antonio Fernando (Vice Presidente)
  • Painéis falados

(Assessoria de comunicação)

Abertura do encontro, a se realizar às 15hs da próxima segunda-feira, 29,  reunirá presidentes da Fiocruz, SBPC, da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, do CONFIES, também dirigentes da Andifes e ICTBr

A abertura do 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa, a se realizar no período de 29 de novembro a 01 de dezembro, reunirá nomes como a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin. A abertura se realizará às 15 horas da próxima segunda-feira, 29 de novembro.

O evento será 100% online e gratuito.  As inscrições podem ser realizadas até 28 de novembro pela plataforma disponível em: https://congresso-confies.encontrodigital.com.br. Não deixe para última hora, as vagas serão limitadas.

Na mesa de abertura do Congresso Nacional das Fundações de Apoio –, que se realiza todo ano pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) –, reunirá ainda o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.

Também o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o reitor Ricardo Fonseca; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Celso Pansera, diretor da ICTBr. O debate será ministrado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

OBJETIVO

O objetivo do encontro este ano é discutir o agravamento da crise orçamentária da ciência e temas de impacto geral e amplo nas fundações de apoio afiliadas visando fortalecer o modelo IFES/FA, assim como as boas práticas das afiliadas. As fundações de apoio se consolidaram como entidades de gestão adequadas a projetos de pesquisa e inovação. São entidade do terceiro setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94.

O caso do Cancellier: Recurso Final

Outro nome aguardado para o 4º Congresso Nacional do CONFIES, o jornalista Paulo Markun, autor do livro “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal Que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”, falará sobre o tema: O caso do Cancellier: Recurso Final. A participação de Markun será às 16hs da segunda-feira, 29 de novembro, logo após a abertura do Congresso.

Na prática, Markun discorrerá sobre o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Outro tema a ser discutido no Encontro será Inteligência Artificial e seus princípios éticos; riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O debate, que acontecerá em 30 de dezembro, se dará em torno do projeto de Lei 20/2021 da deputada Luisa Canziani. A mesa, a ser moderada pelo presidente do CONFIES, Peregrino, reunirá a deputada Luisa Canziani, o professor Nicholas Kluge Correa, da PUC, a professora Priscila Machado Vieira Lima, da COPPE/UFRJ; e advogada: Camila Galvão – Aires.

 

Veja abaixo a versão mais da atualizada programa preliminar:

 

1º Dia – 29 de Novembro – Segunda feira

09h – 10h30 – Fórum dos Comunicadores

  • Coordenação – Teotônio Roque – Funcern/IFRN
  • Nova TV CONFIES

10h45 – 12h15 –  Fórum dos Procuradores

  • Coordenação – Carlos Eduardo /Kleiton Protásio

Almoço

15h – Abertura

Convidados de honra:

Nisia Trindade – presidente da Fiocruz

Reitor Rodrigo Zanin – presidente da ABRUEM

Reitor Ricardo Fonseca  – Vice Presidente da ANDIFES

Renato Janine Ribeiro  – Presidente da SBPC

Celso Pansera – Diretor da ICTBr

16h – 17h – Caso 1 : O caso do Cancellier: Recurso Final

  • Palestrante: Paulo Markun, Jornalista investigativo, autor do Livro “O Recurso Final” sobre o caso que levou ao suicídio o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier.

17h15 – 18h30 – Caso 2: O CONFIES aciona o CNMP sobre os veladores

O caso inusitado de 2019 em que o CONFIES entrou com uma ação no CNMP contra os atos autoritários de procuradores do MPRJ considerados abusivos

  • Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES
  • Rafael Marinelli – Advogado da COPPETEC e do CONFIES

2º Dia – 30 de Novembro – Terça feira

09h – 10:30 – Fórum de Contadores

  • Coordenação – Sebastião Cézar Santana

10:45 – 12:15- Caso 3: O Parecer 002 da AGU sobre o artigo 8º da Lei 10.973/2004

Podem as IFES prestarem serviços a entidades públicas e privadas? O que está impedindo? O caso do parecer que levou a insegurança jurídica para as IFES prestarem serviços, sem as restrições da Lei 10.973.

  • Rebeca Pernambuco -UFPE
  • Jezihel Lima – ex procurador geral da UFRJ
  • Carlos Henrique de Carvalho – Presidente do FOPROP

Almoço

14:00 – 16:30 – Mesa 2: Inteligência Artificial – Projeto de Lei 20/21

A Inteligência Artificial e seus princípios éticos. Riscos e benefícios, impactos sociais, econômicos e políticos. Como proteger a sociedade? O projeto de Lei 20/2021 da deputada Luísa Canziani será discutido pela mesa.

Moderador: Fernando Peregrino/CONFIES

  • Deputada Federal Luisa Canziani
  • Professor Nicholas Kluge Correa/PUC – AIRES
  • Professora Priscila Machado Vieira Lima /COPPE/UFRJ
  • Advogada: Camila Galvão – Aires

16:45 – 18:15 – Mesa 3: A crise de Recursos da C&T e das Apoiadas e o Legislativo

Quanto o Brasil tem investido de fato em pesquisa?  quais as fontes  desses recursos? Qual a participação da União e suas agencias, dos estados e dos municípios?  O que as entidades nacionais do setor estão fazendo para minorar os cortes orçamentários.

Moderador:  Antonio Fernando – FAPEX

  • CONFAP – Odir Dellagostin – CONFAP (presidente)
  • ICTBR – Celso Pansera – Diretor Executivo da ICTBr

3º Dia – 01 de Dezembro – Quarta feira

09h – 10:30 – Mesa 4: Tema: Velhos e “Insolúveis” problemas

Moderador:  Fernando Gomes (FUNDMED)  

Bolsas são tributáveis? Saiba porque não são.

  • Joao Dias – FUNPAR/UFPR
  • A definir

10h:45 – 12h30 – Assembleia Geral

Almoço

14:00 Mesa 5: TCU E CGU o que querem saber sobre as Fundações?

Moderadora – Clarissa Oliveira da Silva  

  • CGU – Cristiano de Souza (confirmado)
  • TCU – Leandro de Brum (confirmado) 

SESSÃO FINAL

  • Prêmio de Boas Práticas de 2021 – Antonio Fernando (Vice Presidente)
  • Painéis falados

(Assessoria de comunicação)

 CONFIES adia prazo de inscrição para até terça-feira, 23 de novembro

Não fique de fora do concurso para premiar as boas práticas de gestão das fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais de pesquisa. A divulgação dos vencedores ocorrerá na 4ª Edição do Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), a ser realizar, pela plataforma virtual, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro.

Para que todos possam participar, o CONFIES adiou o prazo de inscrição para até terça-feira, 23 de novembro.

O Prêmio será concedido às boas práticas desenvolvidas pelas Fundações de Apoio associadas ao CONFIES ou pelas suas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apoiadas, através de projetos por elas gerenciados.

O Prêmio das Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio é um instrumento para identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de práticas bem sucedidas e replicáveis, desenvolvidas pelas Fundações de Apoio ou pelas suas IFES apoiadas, através dos projetos por elas gerenciados.

A inscrição é feita pelo site do 4º  Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). Aproveite e faça também a inscrição para o evento nesse mesmo endereço.

Consideram-se boas práticas as ações, projetos e publicações, que apresentarem resultados comprovados de criatividade, aplicabilidade, replicabilidade e eficiência, implementados e executados pelas Fundações de Apoio ou pelas suas IFES apoiadas, através dos projetos por elas gerenciados, que contribuam para a melhor gestão das atividades.

Mais informações estão disponíveis no Regulamento – III Prêmio Boas Práticas 2021 . É só clicar no link.
Mais informações podem ser obtidas pela Secretaria do CONFIES: confies@confies.org.br

(Assessoria de imprensa)

Sobre o Confies

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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