Relatório da MP manipula dados para justificar desviar dinheiro da pesquisa para sucata de caminhões, alerta o  CONFIES

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (CONFIES), Fernando Peregrino, alertou o Congresso sobre um grande equívoco cometido pelo governo no relatório da MP 1112/2022 (chamada MP da Sucata), em meio ao constante encolhimento dos recursos do FNDCT, o principal fundo de fomento da pesquisa.

A MP, que retira dinheiro da pesquisa das cláusulas de petróleo e gás para o desmonte de caminhões velhos (o programa Renovar), tramita em regime de urgência na Câmara.

“O relatório da MP manipula dados para justificar desviar dinheiro da pesquisa para sucata de caminhões”, alerta.

O parecer do relator da MP, o deputado Josias Mario da Vitoria, conhecido como Da Vitória, alega uma suposta não utilização de recursos no período de 2016 a 2021, reclama o CONFIES. Ou seja, o total das obrigações em PD&I foi de pouco mais de R$ 10 bilhões (R$ 10.644.234.699,55), e a utilização em  R$ 8,5 bilhões (R$ 8.303.665.616,34). Dessa forma, o Parecer conclui equivocadamente que cerca de 20% dos referidos recursos poderiam ser destinados a outros fins, no caso, o Renovar.

Porém, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), encaminhados ao CONFIES, dizem que de 2016 a 2020 houve aplicações de R$ 1,2 bilhão a mais.

A pedido do CONFIES de outras entidades nacional do setor, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou uma emenda de plenário que pede correção dos equívocos que constam do relatório do relator.  A proposta do CONFIES é de que seja suprimido o artigo 15º .

O presidente do CONFIES estranha ainda o fato de o relator não informar quanto custa o Renovar e alegar que sem o artigo 15º o projeto não será possível.

Conforme a emenda de Figueiredo, “não é razoável retirar dinheiro de onde nascem tecnologia e inovação para tratar das sucatas de veículos de carga pesada e de ônibus”.

Principais pontos da emenda do deputado Figueiredo

O parecer alega uma suposta não utilização de recursos no período de 2016 a 2021. Ou seja, o total das obrigações em PD&I foi de pouco mais de R$ 10 bilhões (R$ 10.644.234.699,55), e a  utilização em  R$ 8,5 bilhões (R$ 8.303.665.616,34). Dessa forma, o Parecer conclui equivocadamente que cerca de 20% dos referidos recursos poderiam ser destinados a outros fins, no caso, o Renovar.

Entretanto, conforme informações do CONFIES, as obrigações contratuais de um ano somente são aferidas e computadas no ano seguinte, até a data de 15 de agosto. Assim, o ano de 2021 utilizado pelo deputado ainda não foi concluído o período de apuração.

Eis os dados que comprovam o erro do Relatório da MP 1112/2022:

CONFIES, com dados da ANP

Pela tabela, teria havido investimentos da ordem de R$ 1,15 bilhão a mais do que o obrigatório no período considerado. Dessa maneira, os recursos destinados pelas empresas de petróleo ao setor de PD&I são notadamente superiores ao obrigatório, de forma que não poderiam ser destinados ao Renovar sem canibalizar aquele setor.

Assinaturas

A emenda do deputado Figueiredo foi assinada eletronicamente pelos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG), Adolfo Viana (PSDB/BA) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP). Até agora, a MP recebeu 83 emendas que, na prática, representam propostas parlamentares para mudanças do projeto que o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional para análise.

O texto da emenda do deputado Figueiredo está disponível, na íntegra, em: https://bit.ly/3IlzsEl
O relatório do relator da MP está disponível em PDF: 1112-2022_relatório Relator

Assessoria de imprensa
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Falta pouco para o novo Fórum Nacional das Fundações de Apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

O evento que se realizar pelo CONFIES acontecerá entre 27 e 28 de julho, na Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro.

O evento será híbrido, de forma online e presencial. Será o primeiro evento híbrido do CONFIES desde o início da pandemia de covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020.

A previsão do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de reunir um público de 500 pessoas nos dois dias do fórum, sendo 150 pessoas presencialmente. A participação da maioria (350 pessoas) é prevista pela plataforma digital.

O objetivo do Fórum Nacional das Fundações – tradicionalmente realizado no meio do ano – é discutir políticas de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas instituições apoiadas, como a remoção da burocracia na pesquisa; e alternativas de fomento em meio ao acirrado desmonte do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do País.

Logo mais o CONFIES divulgará mais informações sobre esse evento.  Aguardem!!!

(Assessoria de Comunicação)

A medida provisória nº 1112/2022, pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, tende a desmontar um dos maiores polos científicos e tecnológicos do País da área de petróleo e gás, erguido há mais de 50 anos no Rio de Janeiro e que se estendeu pelo país inteiro. O alerta é do presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.

Batizada de MP da sucata, a medida do governo federal prevê desviar recursos das cláusulas de petróleo e gás – voltadas para pesquisas científicas e inovações tecnológicas nos setores de petróleo, gás e energias renováveis – para o desmanche de caminhões velhos. Em 2021 foram R$ 3 bilhões.

O Rio de Janeiro, onde a Petrobras é sediada, responde por 83 % da produção de petróleo do País! Na liderança dessas pesquisas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebe mais de 20% das obrigações de investimentos que todas as petroleiras têm de cumprir, na ordem de R$ 200 milhões na média por ano. Graças a esse fomento, a Coppe, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ, tornou-se reconhecida como a principal instituição de pesquisa que contribuiu para a liderança mundial da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Seguida pela USP e UNICAMP.

Na tentativa de desviar o desmanche desses polos científicos, o CONFIES encaminhou um pedido ao deputado Da Vitoria (PP/ES) pedindo para suprimir o artigo 12 da MP.

“Em nome das 94 fundações de apoio às universidades e institutos de pesquisa, venho encarecer seu apoio para que o artigo 12 da MP  1112 seja modificado e não retire recursos da pesquisa. Será que não podemos fazer nada para evitar que a transformação de sucata ocorra em detrimento da pesquisa tecnológica que possibilitou que nosso país se tornasse autossuficiente em petróleo?”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.   “Precisamos derrubar esse artigo da MP para evitar que o Brasil vire uma sucata, de fato, e se limite a ser a periferia do mundo econômico”, acrescenta.

Do total de 94 fundações de apoio vinculadas ao CONFIES, 35 fundações gerenciam esses tipos de contratos. “Por nossas fundações de apoio passam grande parte de R$ 2 bilhões por ano para os projetos de pesquisas”, acrescenta Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ.

O CONFIES entende que, em termos práticos, essa medida trocaria a pesquisa, uma área estratégica para o desenvolvimento nacional, pela sucata. O objetivo da MP é de instituir o Programa e de transformar em sucata caminhões antigos.  Para isso muda quatro leis, a primeira alteração é na Lei 9.478, de 1997, que criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o texto da medida, as empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural podem destinar recursos para o desmonte e a destruição como sucata dos veículos pesados em fim de vida útil.

A nota na íntegra está disponível em: CONFIES pede apoio a deputados para derrubar artigo da MP que prevê desviar fomento da pesquisa para desmanche de caminhões velhos.docx .

(Assessoria de imprensa)
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O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, diz que adotar um sistema eletrônico automatizado e padronizado, na gestão dos projetos de pesquisa, é negar o que a ciência busca: o desconhecido

Crítico ao aumento da burocracia nos projetos de pesquisa financiados pela Petrobras, o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, espera que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, resolva o problema de excesso de burocracia na gestão dos contratos conduzidos com as instituições de ciência e tecnologia (ICTs). Andrade era secretário de desburocratização do Ministério da Economia.“Se não resolver isso, então fechem o caixão”, avalia Peregrino.

O titular do CONFIES reforça que é a ciência que garante o aumento da produção e da exploração de petróleo, principalmente em águas profundas, e que adotar um sistema eletrônico (SIGITEC) automatizado e padronizado, na gestão dos projetos de pesquisa, é “negar” o que a ciência busca: o desconhecido.

Assessoria de imprensa
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“Isso não é um corte de verbas. É o desmonte de um pilar de sustentação de uma nação”, destaca Peregrino, em evento em homenagem ao professor emérito Luiz Pinguelli Rosa, ex-diretor da Coppe/UFRJ

Mesa redonda – Ciência e Universidade na atual conjuntura sociopolítica nacional: seus desafios e estratégias em tempos de bloqueios orçamentários e sucateamento das Instituições Federais

No dia nacional do NÃO aos cortes de recursos na educação e na ciência, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino analisou o cenário e fez várias críticas ao atual projeto de desconstrução do sistema nacional de CT&I, uma área essencial para o desenvolvimento industrial, social e econômico.

“Tento entender o porquê de tanta maldade desferida sobre o nosso sistema de ciência e tecnologia. Por que estão tão magoados? O que o nosso sistema de ciência e tecnologia, criado há sete décadas – com a CAPES, CNPq, Fapesp e universidades, como a minha UFRJ e que já tem 100 anos – fez de tão ruim para o governo?”, disse Peregrino, nesta terça-feira, 21, em sua participação no debate online realizado pelo Proifes no dia nacional do NÃO aos cortes de recursos na educação e na ciência.

O presidente do CONFIES criticou ainda a sequência de cortes da verba da ciência pelos ministros da Economia, fator agravado no atual governo.

“Sou crítico ao que fazem os ministros da Fazenda ao capital financeiro em detrimento do investimento público que poderia alavancar o desenvolvimento industrial e tecnológico. Há muito tempo sou crítico a essas políticas macroeconômicas que inibem o crescimento do País e o transforma na periferia permanente do sistema econômico”, afirmou.

Mesmo com cortes nos recursos da ciência, Peregrino destacou que o Brasil vem conseguindo controlar a pandemia de covid-19 em razão das vacinas. Esse avanço, porém, na leitura de Peregrino, estaria se esgotando diante do constante encolhimento de recursos para políticas públicas, incluindo a educação e ciência.

Sob o tema Ciência e Universidade na atual conjuntura sociopolítica nacional: seus desafios e estratégias em tempos de bloqueios orçamentários e sucateamento das Instituições Federais, o debate foi mediado pelo diretor de Ciência e Tecnologia do Proifes, Enio Pontes, e Barbara Coelho, do grupo de trabalho de C&T da APUB e professora da UFBA.

Também participaram do debate Inácio Arruda, diretor Regional Nordeste do Consecti; Fabio Guedes Gomes, secretário Executivo da ICTP.br; Antonio Gomes Souza Filho, professor do Departamento de Física da UFC; e Clovis Ricardo Montenegro de Lima, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do MCTIAcompanhe AQUI todos os detalhes da mesa redonda do Proifes.

Homenagem ao pesquisador Pinguelli

Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em evento de homenagem a Pinguelli

Mais cedo, o presidente do CONFIES participou presencialmente de um evento em homenagem ao professor emérito Luiz Pinguelli Rosa, ex-diretor da Coppe/UFRJ, no Rio de Janeiro. Veja AQUI o site sobre Pinguelli. 

No momento, Peregrino voltou a criticar o desmonte da ciência e tecnologia em meio à morte de indigenistas, como Bruno Araújo Pereira, e do jornalista inglês Dom Phillips. “Isso não é um corte de verbas. É o desmonte de um pilar de sustentação de uma nação”, disse Peregrino que elogiou Pinguelli por ser um dos defensores das fundações de apoio das universidades públicas.

Fundações de apoio

O CONFIES representa hoje 94 fundações de apoio situadas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. As fundações de apoio foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, pelas empresas e organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

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As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), entre elas o CONFIES, convidam toda a comunidade científica, acadêmica e tecnológica para a campanha “Não aos cortes em Educação e Ciência”, na próxima terça-feira, 21.

As atividades serão virtuais e presenciais, a partir de 8 Hs.

O foco central da mobilização serão os cortes anunciados pelo governo para ciência, educação, cultura, saúde, meio ambiente e inclusão social, áreas decisivas para o futuro do Brasil.

Veja abaixo a programação:

08h às 10h – Live da Rede Lepel e Gepec “Não aos Cortes em Educação e Ciência”. Coordenação: Joelma Albuquerque (UFAL), Cassia Hack (UNIFAP) e Celi Taffarel (UFAL/UFBA)

08h30 – “Contexto do financiamento da educação e da ciência no Brasil” (ABA). Palestrante: Gregório Grisa (IFRS). Mediador: Guillermo Vega Sanabria (UFBA). Assista aqui.

10h –  “ANPOLL na mobilização pela Ciência e pela Educação”. Coordenação: Ana Crélia Dias (UFRJ/ANPOLL). Participantes: Alice Casimiro Lopes (UERJ/FAPERJ), Dani Balbi (SEE-RJ/ALERJ). Assista aqui.

14h às 16h – Ato central “A responsabilidade da Economia nos cortes em Ciência e Educação: A meta é desenvolver ou subdesenvolver?”. Assista aqui.

16h – Debates REMIR-ABET “Não aos cortes em Educação e Ciência” – Mediação: Paula Freitas (UNICAMP). Participantes: João Carlos Salles (UFBA), Graça Druck (UFBA) e Marcos Ferraz (UFPR). Assista aqui.

16h – Mesa-redonda “Ciência e Universidade na Atual Conjuntura Sociopolítica Nacional: Desafios e Estratégias Em Tempos de Bloqueios Orçamentários e Sucateamento das Instituições Federais”. Participantes: Inácio Arruda (Consecti), Fabio Guedes Gomes (ICTP.br), Antonio Gomes Souza Filho (UFC), Fernando Peregrino (Confies), Clovis Ricardo Montenegro de Lima (Ibict). Debatedores: Enio Pontes (PROIFES Federação) e Barbara Coelho (UFBA/GT de C&T da APUB). Assista aqui.

17h30 – Mesa-redonda “Não aos cortes em Educação e Ciência” (UFRN). Mediação: Maralice Freitas (jornalista). Participantes: José Daniel Diniz Melo (UFRN), representantes do Diretório Central do Estudantes (DCE), Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest) e Associação dos Técnicos de Nível Superior (Atens). Assista aqui.

18h – “Não aos Cortes na Educação e Ciência: Mobilização da Marcha pela Ciência em São Paulo 2022″ (SBPC-SPI, Cientistas Engajados, APqC, Via Saber)

18h – “Não aos cortes em Educação e Ciência e Cultura” (ABEM/ABET/ANPPOM). Assista aqui.

18h – “Impactos dos cortes no financiamento em pesquisa para a produção científica na Bahia” (LAC-FMB-UFBA). Assista aqui.

18h – Ato conjunto: UFABC CONTRA CORTES. Presencial: Campus Santo André, piso vermelho. Card de divulgação

18h – Painel “Sem presente, sem Futuro: Educação e Ciência em Risco” (UFMG). Abertura: Apresentação de vídeo do Cedecom com pronunciamento da Reitora. Mediador: Fernando Reis (pró-reitor de Pesquisa da UFMG). Participantes: Natacha Rena (Escola de Arquitetura da UFMG), Lívia Pancrácio de Errico (Escola de Enfermagem da UFMG), Maria Fernanda Salcedo Repolês (Faculdade de Direito da UFMG), Francisco de Paula Antunes Lima (Escola de Engenharia da UFMG) e Marina de Lima Tavares (Faculdade de Educação da UFMG). Assista aqui.

18h – Painel “Educação e Ciência em Risco:  Essencialidade da Ciência para a Educação Básica” (UFMG). Abertura: Apresentação de vídeo do Cedecom com pronunciamento da Reitora. Mediadora: Viviane S. Alves (PROEX – UFMG). Participantes: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Programa UFMG Jovem Conhecimento para todos), Cleida Aparecida de Oliveira (PROFBIO), Nilma Soares da Silva (COMFIC), Rúbia Santos Fonseca (Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG) e Santer Alvares de Matos (Febrat). Assista aqui.

19h – “NÃO aos cortes em Educação e Ciência em Minas Gerais” (APUBH/CNDE/MG/FEPEMG/FOMEJA/IFMG). Assista aqui.

 

Evento acontecerá na terça-feira, 21. O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participará de debate sobre cortes de recursos na ciência e educação. E também de uma homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa

A próxima terça-feira, 21 de junho, será marcada pela  campanha “NÃO aos cortes em Educação e Ciência”. A agenda nacional unificada será mobilizada pelas entidades indignadas com os novos cortes no orçamento da ciência, tecnologia e inovação, entre elas o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

Os cortes previamente anunciados atingem áreas decisivas para o futuro do Brasil, como ciência, educação, cultura, saúde, meio ambiente e inclusão social, conforme as instituições. Por exemplo, serão bloqueados 1,6 bilhão da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022, atingindo em cheio mais de 100 institutos e as universidades federais.

Debate

A iniciativa mobilizará a comunidade acadêmica e científica a cerrar fileiras em defesa das instituições de ensino e pesquisa brasileiras, em várias frentes.  O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participará de um debate sobre o tema “Ciência e Universidade na Atual Conjuntura Sociopolítica Nacional: Desafios e Estratégias Em Tempos de Bloqueios Orçamentários e Sucateamento das Instituições Federais.

Participantes da mesa redonda:

  • Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES;
  • Inacio Arruda – Ex- Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará; Diretor Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti);
  • Fabio Guedes Gomes – Secretário Executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br);
  • Antonio Gomes Souza Filho, Prof. do Departamento de Física da UFC, Pesquisador 1A do CNPq, membro titular da ABC;
  • Clovis Ricardo Montenegro de Lima – Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do MCTI.

Data: 21/06/2022.
Horário: de 16Hs às 18Hs

Homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa

Antes do debate, o presidente do CONFIES participará, às 14 Hs do mesmo dia, de uma homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa (19 de fevereiro de 1942, Rio de Janeiro, a 3 de março de 2022). No momento será apresentado o site que faz uma homenagem ao pesquisador.

Participarão dessa programação:

▪️Denise Pires – Reitora da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
▪️Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES
▪️Helena Nader – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
▪️Renato Janine – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
▪️Jorge Samek – ex-Diretor geral de Itaipu Binacional
▪️Romildo Toledo – Diretor da Coppe/UFRJ
▪️Sérgio Rosa – Representante da família

Data: 21/06/2022
Horário: 14 Hs
Local: Auditório da Coppe, sala G – 1222 / Bloco G do Centro de Tecnologia da UFRJ – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro

(Assessoria de imprensa)

Importações isentas de tributos para pesquisa caem na comparação com ano anterior. Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou o resultado das importações de insumos – isentas de impostos –, para pesquisa científica e tecnológica das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O valor totalizou US$ 193 milhões conduzidos por 180 entidades.

Os valores ficaram abaixo dos US$ 300 milhões registrados na cota de importação de insumos para pesquisas dos últimos dois anos, de 2020 e 2019.

Grande parte dessas compras no exterior é conduzida pelas fundações de apoio da atividade de pesquisa (segue abaixo), associadas ao CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). Tais operações, estabelecidas pela Lei 8010/89 que isenta de imposto a importação para materiais e equipamentos para pesquisa, são administradas pelo CNPq.

CONFIES critica cota menor

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reforçou a crítica ao corte da cota de importação do ano passado e atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal.

“Ficou abaixo dos 300 milhões de dólares previstos, em razão do atraso da Receita Federal de liberar a cota. Ao invés de 300 milhões de dólares liberados desde janeiro, tivemos apenas 193 milhões de dólares”, lamenta. “Isso atrasou os processos, repercutiu no prazo dos projetos, causou danos e, possivelmente, desmontou equipes que ficaram sem usar os equipamentos e materiais necessários”, destaca.

Ranking de importadores

Os primeiros lugares no ranking de compras de insumos no exterior para a pesquisa nacional são:
1º lugar: Fundação Butantan, que apoia o Instituto Butantan, em primeiro lugar;
2º lugar: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico  em Saúde (Fiotect), que apoia a Fiocruz;
3º lugar: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM);
4º lugar: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP);
5º lugar: Fundação Coppetec (UFRJ)

Conforme Peregrino, os cinco primeiros do ranking responderam por 54% do total importado, o equivalente a cerca de US$ 100 milhões. “No total, foram R$ 1 bilhão investidos quando deveriam ser R$ 1,667 bilhão. Isso representa prejuízo para as pesquisas em desenvolvimento no País, como a da vacina, de fármacos, de equipamentos de saúde e outros, em diversas áreas de conhecimento da pesquisa. O governo sempre retardando os benefícios da pesquisa chegarem à sociedade”, lamenta Peregrino.

Cota para 2022

Uma portaria do Ministério da Economia Nº 14.811, publicada em dezembro último, fixou para este ano a cota de US$ 388,55 milhões – isenta de tributos – para importações de insumos e equipamentos para pesquisa científica e tecnológica.

Confira na íntegra os dados do CNPq (COTA_copy2_of_RANKINGDEIMPORTAES2021JANEIROADEZEMBRO).

(Assessoria de comunicação)

O evento será híbrido, de forma online e presencial, na Coppetec, fundação de apoio da UFRJ

O CONFIES realizará entre os dias 27 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional das Fundações de Apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O evento será híbrido, de forma online e presencial, na Coppetec, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Esse será o primeiro evento híbrido do CONFIES desde o início da pandemia de covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020.

A previsão do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de reunir um público de 500 pessoas nos dois dias do fórum, sendo 150 pessoas presencialmente. A participação da maioria (350 pessoas) é prevista pela plataforma digital.

O objetivo do Fórum Nacional das Fundações – tradicionalmente realizado no meio do ano – é discutir políticas de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas instituições apoiadas, como a remoção da burocracia na pesquisa; e alternativas de fomento em meio ao acirrado desmonte do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do País.

Logo mais o CONFIES divulgará mais informações sobre esse evento.  Aguardem!!!

(Assessoria de Comunicação)

“Essa medida representará tranquilidade, segurança jurídica, agilidade tanto no credenciamento como no recredenciamento das fundações; e no funcionamento das  fundações de apoio”, diz o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

CONFIES em encontro no MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está em processo de conclusão a reforma do decreto (7423) – que estabelece a autorregulação das fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa – juntamente com o Ministério da Educação (MEC). A afirmativa é do Secretário de Pesquisa e Formação Científica da pasta, Marcelo Morales que se reuniu nesta quarta-feira (01) com o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, na sede do ministério, em Brasília.

Na prática, o decreto em andamento regulamenta a atual lei das fundações de apoio (8958/1994). “Essa medida representará tranquilidade, segurança jurídica, agilidade tanto no credenciamento como no recredenciamento das fundações; e no funcionamento das  fundações de apoio. A medida é como uma carteira de motorista para alguém dirigir”, exemplifica Peregrino.

Para Peregrino, há anos, o atual decreto que regulamenta o setor precisa ser reformado. A documentação não foi atualizada, até agora, em decorrência da burocracia na atividade de pesquisa, acrescenta.

Cidades Inteligentes 

Outro assunto discutido entre o CONFIES e o MCTI foi o programa Cidades Inteligentes, em eventual parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A proposta prevê a integração metropolitana do Rio por intermédio de políticas públicas, como educação, tecnologia, desenvolvimento. “As conversas são positivas e caminham para uma cooperação entre o MTCI, UFRJ e a Prefeitura do Rio. Espera-se que seja assinado algo até 22 de junho”, destaca o titular do CONFIES.

Apoio da CGU

Encontro do CONFIES na CGU

Após o encontro no MCTI, o presidente do CONFIES se reuniu com o Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel, na sede do órgão. Demonstrando apoio ao pleito do CONFIES, Leonel disse que reforçaria a necessidade de atualização do decreto com o MEC.

Parecer na PGF para reduzir burocracia

Em mais um esforço para reduzir a burocracia na atividade de pesquisa do País, o presidente do CONFIES se reuniu ainda, em Brasília, na Procuradoria Geral Federal (PGF), com o coordenador de Prerrogativas, Sidarta Costa, e com o diretor do Departamento de Consultoria, Bruno Bisinoto. Peregrino iniciou o encontro apresentando uma carta da reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, em que expressa apoio ao pedido do CONFIES para revisão do parecer 0002/2020.

Encontro do CONFIES na PGF

Na prática, o CONFIES pede, na revisão desse parecer, para deixar claro que serviços técnicos, não abrangidos pela Lei de Inovação, podem e devem ser realizados pelas IFES e ICTs (institutos de ciência e tecnologia), em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional, não precisando passar pela análise do NIT (Núcleos de Inovação Tecnológica). Isso porque, pelas regras em vigor, a burocracia dificulta a atuação das IFES no desenvolvimento científico e tecnológico do País. O pleito do CONFIES tem o apoio do FOPROP (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação), segundo Peregrino.

O coordenador de Prerrogativas da PGF, Sidarta Costa, respondeu que “o assunto está bem encaminhado” na casa e acrescentou que os “desejos do CONFIES serão atendidos em breve”. “Falta somente a conclusão da revisão”.

(Assessoria de imprensa)

Sobre o Confies

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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