O 1º Congresso do Confies foi divulgado pela TV Brasil, com destaque para premiação de vídeos que retratam a burocracia na ciência. O conteúdo está disponível no link: Congresso premia ideias que usam a tecnologia para desburocratizar . Congresso se realizou de 21 a 23 de novembro na sede da Finatec, na Universidade de Brasília (UnB),

Parlamentar foi homenageada nesta quarta-feira (21), em Brasília

Parlamentares, pesquisadores, reitores e membros do Ministério da Educação e da Pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foram homenageados nesta quarta-feira (21), na abertura do 1º congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), em Brasília.

Entre as agraciadas, a senadora gaúcha Ana Amélia (Progressistas) foi lembrada em razão da atuação no Senado para o desenvolvimento da pesquisa e da Inovação. O presidente da Confies, Fernando Peregrino, lembrou projeto de autoria da senadora, com o apoio da entidade, que prevê a criação dos fundos patrimoniais, o que impulsionará o trabalho de pesquisa nas universidades.

A parlamentar reafirmou seu compromisso com essas fundações, que, segundo ela, têm papel relevante no desenvolvimento de pesquisas em várias áreas.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa da senadora

 

Comissão Mista - aprovado texto da MP 854 - 27 de novRelatório aprovado para MP nº 851 incluiu ainda os incentivos fiscais e excluiu o capítulo 3 da medida, atendendo às recomendações do sistema de ciência, tecnologia e inovação 

Em um acordo de última hora, o relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), relatora da Medida Provisória (MP) nº 851/2018, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 27, na Comissão Mista que analisa o tema.  O relatório acatou o pleito das fundações de apoio à pesquisa e inovação que, pela nova legislação, terão a prerrogativa de ser gestoras e executoras dos recursos dos futuros fundos patrimoniais, previstos na MP – encaminhada, em setembro, pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.

Presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), o engenheiro Fernando Peregrino considerou positivo o relatório final da deputada, que foi aperfeiçoado em menos de três horas da votação do texto na Comissão Mista, nesta terça-feira.

“Foi um trabalho de perseverança, de persuasão e de união”, disse Peregrino, representante de 94 fundações de apoio às pesquisas presentes em 133 universidades públicas e que movimentam R$ 5 bilhões ao ano.

Além das fundações, o relatório incluiu os incentivos fiscais para estimular a doação de recursos públicos e privados à ciência e tecnologia aos fundos, os chamados endowments. “Foi uma luta de longo curso, mas que, nas últimas horas, conseguimos um acordo e a melhor redação possível”, pontuou Peregrino, que, nesta terça-feira, 27, participou de reunião com todas as partes interessadas na MP, no gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por mais de duas horas.

Moção do Confies 

Para Peregrino, o relatório da deputada Bruna atendeu, no final, os pleitos do Confies e da Moção que foi aprovada pelos 94 conselheiros das fundações de apoio na Assembleia Geral, durante o 1º Congresso do Confies, que começou na quarta-feira, 21, e terminou na sexta-feira, 23, em Brasília.

O presidente do Confies agradeceu a todos que contribuíram para o aperfeiçoamento e aprovação do relatório da deputada Bruna Furlan e espera que o acordo, obtido na Comissão Mista, seja validado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Relatoria

A deputada Bruna Furlan classificou a aprovação de seu relatório a um grande passo. “Conseguimos contemplar toda a demanda da academia. Nós colocamos os incentivos fiscais para não desfigurar todo o projeto, o fundo. Também conseguimos atender as fundações de maneira ampla. Suprimimos o capítulo terceiro (que transferia a fonte de recursos do Tesouro para o setor privado), porque entendemos que ele é objeto de debate de outra Medida Provisória e que poderia contaminar esse debate que promovemos”, acrescentou.

Segundo a deputada, a conquista obtida em seu relatório é fruto de um significativo acordo. “Construímos um amplo acordo entre a oposição, a base, a academia e as entidades. Esse nosso trabalho foi objeto de muita conversa. Nós ouvimos todas as pessoas que tinham a contribuir. Foram ouvidas 29 pessoas em três audiências públicas. Recebemos 114 emendas. O relatório tem a minha assinatura, mas ele foi feito com várias mãos”, declara.

Tramitação  

A deputada está otimista e acredita que o relatório será aprovado ainda este ano na Câmara e no Senado. “Estou muito feliz. Já temos o acordo de vários partidos que não são da base, para que não haja obstrução no plenário. Temos acordo com o PDT, PCdoB, mas ainda falta o PSOL. Não acredito que haja obstrução”, disse a deputada que recebeu uma homenagem do Confies depois da aprovação de seu relatório. Ela acredita que a lei será sancionada ainda no governo do Presidente Michel Temer.

Integrantes da Comissão Mista da MP

Com o relatório aprovado do jeito que está, o deputado Paulo Teixeira acredita que os fundos patrimoniais tendem alavancar recursos consideráveis para CT&I. “Esse modelo vai ajudar a ciência, a inovação, a pesquisa, museus e o ensino técnico. Daqui a 20 anos vamos lembrar este momento como um marco”, disse ele defendendo a atuação estratégica das fundações de apoio na pesquisa.

Com posicionamento semelhante, o deputado Celso Pansera (PT-RJ) disse que o relatório, aprovado nesta terça-feira, 27, será mais um legado para ciência, tecnologia e inovação.

Por sua vez, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que essa futura legislação trará  novo alento ao Brasil.

Já o deputado Sibá Machado, que também recebeu uma homenagem do Confies, em seu gabinete pela sua luta à favor da Ciência, Tecnologia e Inovação, enalteceu o consenso no âmbito da MP nas últimas horas.  “O consenso tem prevalecido e acho que ainda existe, no Congresso Nacional, os patriotas que apostam no conhecimento brasileiro e que, por essa razão, fecharam o acordo para  salvar boa parte do financiamento que estávamos com medo de perder.”

(Assessoria de imprensa do Confies)

Foto: Equipe do Confies

Posição foi aprovada em assembleia geral no decorrer do 1º Congresso do Confies, encerrado na última sexta-feira, em Brasília

Em Assembleia Geral, os conselheiros das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) aprovaram, por unanimidade, a posição da diretoria executiva do órgão em defesa da inclusão das fundações de apoio à pesquisa científica nas universidades como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais – previstos na Medida Provisória nº 851/ 2018, em tramitação no Congresso Nacional.

A entidade quer que os fundos patrimoniais ajudem a irrigar, com recursos públicos e privados, todo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação do País.

A Assembleia Geral dos Conselheiros das fundações de apoio à pesquisa aconteceu na quinta-feira, 22, no segundo dia do 1º Congresso do Confies, realizado, realizado na semana passada, de quarta-feira (21) à sexta-feira, 23, na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), a fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Incentivos fiscais
Ainda na assembleia, os conselheiros também reafirmaram a necessidade da inclusão do dispositivo de concessão de incentivos fiscais aos doadores de recursos aos fundos patrimoniais e consideram impertinente o Capitulo 3 da referida MP 851.

Os conselheiros das fundações recomendaram ainda a exclusão do Capítulo 3 da referida MP 851 por considerá-lo impertinente. Na prática, esse capítulo trata de outro fundo de investimento para extrair recursos dos programas de pesquisa em petróleo e energia para cobrir déficit da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Acesse a Moção na íntegra no PDF:

Nota Oficial do Confies - MP 851

(Assessoria de imprensa do Confies)

No momento de discussão da Medida Provisória (MP) nº 851, no Congresso Nacional, senadores, deputados, especialistas e representantes do governo e de órgãos de controle – que participaram do 1º Congresso do Confies. Os entrevistados defendem o papel estratégico das fundações de apoio no fomento à pesquisa científica e a inclusão delas na MP como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais, previstos na Medida Provisória.

Esse trabalho faz parte do boletim, chamado ECOS do 1º Congresso do Confies, que se realizou na semana passada, de quarta-feira (21) aa sexta-feira, 23, na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), a fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Ecos do 1º Congresso

Abaixo, os principais posicionamentos de participantes do evento:

 

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Confies premia vídeos que melhor retratam a burocracia na ciência

Os premiados foram os vídeos das fundações de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), da Fiocruz (FIOTEC) e da Universidade Federal do Paraná (Funpar )

O resultado final do concurso de vídeos sobre a burocracia na ciência foi divulgado, na tarde desta sexta-feira, 23, no último dia do 1º Congresso Nacional do Confies, realizado, desde  quarta-feira, 21,  na Universidade de Brasília (UnB), na sede de sua fundação de apoio à pesquisa – a Finatec.

De iniciativa do Confies, os vídeos foram produzidos pela equipe das fundações de apoio à pesquisa e inovação. Foram inscritos 19 vídeos, no total, para o primeiro Prêmio TV Confies de Vídeo.

A votação aconteceu em duas etapas. A primeira foi pela votação on line ((júri popular) durante uma semana. A segunda etapa foi pelo júri técnico – composto pelo Ministério da Educação, Controladoria Geral da União (CGU) e  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Para os primeiros três colocados foram entregues troféus de ouro, bronze e prata, além de dinheiro.

Principais classificados  

Na tarde desta sexta-feira, o júri técnico escolheu os três melhores classificados à premiação. Nessa classificação, o 1º lugar ficou para o vídeo da Fundação Uniselva, a fundação de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o título “Agora Ja SEI!”. Pela votação do júri popular, esse vídeo ficou em 2º lugar, com 322 curtidas.

Em 2º lugar, a análise técnica escolheu o vídeo produzido pela equipe da Fundação de apoio à Fiocruz (FIOTEC), sob o título: Você sabe o que é burocracia na pesquisa. Pelo júri popular, esse vídeo ficou em 3º lugar, com 291 curtidas.

Já em 3º lugar, o júri técnico escolheu o vídeo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar ) –  intitulado Burocracia na Pesquisa –, mas que ficou em 1º lugar pelo júri popular, com  425  curtidas.

Os vídeos estão disponíveis na TV Confies no endereço: http://tvconfies.confies.org.br/pages. Para acessar, basta clicar em canais, depois em Prêmio TV Confies de Vídeo.

(Assessoria de imprensa do Confies)

Fotos de Gentil Magalhães

ALJ_5975Eleição aconteceu nesta quinta-feira, 22, no decorrer do 1º congresso do órgão que se realiza na UnB, em Brasília

O engenheiro Fernando Peregrino foi reeleito, nesta quinta-feira, 22, à presidência do Confies (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

Por unanimidade, os dirigentes das 94 fundações de apoio à pesquisa nas universidades públicas e institutos de pesquisas – presentes na Assembleia Geral Ordinária do Confies – reelegeram Peregrino para dirigir o Confies no biênio 2019-2020, na chapa com a atual vice-presidente do órgão, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, dirigente da fundação de apoio FADE, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O processo eleitoral aconteceu no início da tarde de hoje no decorrer do 1º congresso do Confies, que se realiza desde ontem, 21, na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UnB). O evento termina amanhã, sexta-feira, 23.

Peregrino agradeceu a decisão e reafirma a defesa das entidades. “Estou muito feliz por ter sido referendado pela totalidade da Assembleia Geral do Confies. A recondução da nossa atual gestão para o próximo biênio demonstra que estamos no caminho certo em defesa das fundações e sobretudo da pesquisa, da inovação e da universidade”, disse ele, que também é diretor-executivo da Coppetec, fundação de apoio à pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Desafios

A crise orçamentária e os entraves burocráticos, segundo ele, permanecem entre os principais desafios.

“A pauta é praticamente a mesma. Mas ela se torna mais grave, porque a escassez de recursos para a pesquisa e inovação no Brasil é um fato. Cada vez menos recursos para os órgãos de financiamento, cada vez mais entraves e dificuldades”, disse.

“As fundações se destacam nesse campo porque elas têm lutado com mais mobilidade e agilidade em defesa de nossas causas, recursos, verbas e somos capazes de atrair recursos complementares, como recursos privados e recursos que não estão no orçamento. Afinal de contas, a universidade precisa complementar o seu orçamento com recursos de outras fontes. E ninguém melhor do que as fundações para fazerem isso. É um desafio que já conhecemos um pouco, mas vamos ser chamados a trabalhar mais pela nossa coletividade”, complementou.

Trajetória profissional

Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, Peregrino estudou modelos de gestão de instituições de pesquisa. Foi presidente da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), também titular da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Rio de Janeiro e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, dentre outras.

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Homenagem foi realizada, ontem à noite, na abertura do 1º Congresso do Confies em Brasília

Parlamentares, pesquisadores, reitores, representantes de órgãos de controle e do Ministério da Educação e da Pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foram homenageados ontem à noite, 21, na abertura do 1º congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), em Brasília.

Realizado na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UnB), o evento termina amanhã, sexta-feira, 23.

O presidente do Confies, Fernando Peregrino, entregou o troféu a 22 autoridades em reconhecimento à luta em defesa da educação,  ciência e tecnologia e das fundações de apoio às universidades públicas na atividade de pesquisas científicas.  A homenagem é uma estatueta desenvolvida pelo artista plástico Ozeias Casanova.

Órgãos públicos
Foram homenageados o secretário de programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, igualmente o secretário da Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Baroni. Mario Borges, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que mandou representante receber a homenagem, entre outros.

Órgãos de controle
Também foram homenageados representantes de órgãos de controle pelas tentativas de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa científica em nome do avanço da ciência, tecnologia e inovação. Receberam o troféu o secretário do Controle Federal da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Leonel. Também o procurador federal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jezhiel Lima.

Órgãos científicos
Na lista de homenageados estão ainda o ex-presidente do Confies, Antônio Manoel Henriques, a presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, representada por Jair Ribeiro Chagas, da Fundação de Apoio da da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, representado pelo secretário-executivo da instituição, Gustavo Balduino.  E o ex-reitor, Newton Lima, ex-presidente da Andifes e ex-deputado.

Parlamentares
Também foram homenageados no 1º congresso do Confies, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os deputados Celso Pansera (PT-RJ), José Mendonça Filho (DEM-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF), Alex Canziani (PTB – PR), Sibá Machado (PT-AC) e Orlando Silva (PCdoB-SP)

(Assessoria de imprensa do Confies)
Fotos de Antonio Leal

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 ALJ_5975Fundações de apoio são estratégicas para alavancar recursos para ciência e tecnologia

Hoje as fundações movimentam R$ 5 bilhões ao ano e gerenciam 20 mil projetos científicos em todo País

Diante da crise orçamentária das universidades públicas, as  fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos, públicos e privados, para a ciência, tecnologia e inovação do País. A afirmação é engenheiro Fernando Peregrino, que participa do 1º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), do qual é presidente.

Realizado na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), na Universidade de Brasília (UNB), o evento, iniciado nesta quarta-feira, 21, termina na sexta-feira, 23.

“Hoje as fundações de apoio  movimentam R$ 5 bilhões ao ano, o que representa 50% a 70% de todos os recursos que as universidades federais recebem todo ano”, defende Peregrino, diretor-presidente da Copptec, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de atrair recursos adicionais para as universidades e institutos de pesquisas, as fundações de apoio, presentes em 133 universidades, dão conta de gerir hoje cerca de 20 mil projetos ao ano, com movimentação de R$ 5 bilhões. “Esse é o caminho, as universidades não têm condições de fazer isso, por conta excessiva burocracia da máquina pública”, explica Peregrino.

Nesse contexto, Peregrino defende a inclusão das fundações de apoio como gestoras e executoras dos fundos patrimoniais – previstos na Medida Provisória (MP) nº 851, da Presidência da República, em tramitação no Congresso Nacional.  Hoje existem 94 fundações de apoio presentes em 133 universidades públicas, número que pode crescer com a alavancagem de recursos para irrigar a área de ciência e tecnologia.

“Tudo isso depende do dinamismo do sistema de ciência e tecnologia que precisa estar irrigado com recursos”, declara.

Atuação das fundações

As fundações de apoio, criados pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, têm por objetivo colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico. Hoje esses órgãos respondem por 74% de todas as importações de materiais para pesquisas científicas do Brasil.

A maioria dessas fundações reside (48%) na região Sudeste. Em seguida no Nordeste (18%) e Sul (17%). O Centro-Oeste detém 10% do total das fundações, e, por último, o Norte, com 7%.

Burocracia  

A burocracia é um dos principais temas do 1º Congresso Nacional do Confies.  Considerado um gargalo do sistema de ciência, tecnologia e inovação do País, a burocracia incide principalmente sobre as operações administrativas das universidades.

“Por que as instituições precisam de mais gente, de mais advogados  e gastar mais tempo com a simples prestação de conta de um projeto. As idas e vindas dessas operações aumentam em mais de 50% dos custos para as fundações”, calcula.

Dessa forma, avalia Peregrino, a burocracia brasileira desobedece ao artigo 14º do Decreto-lei nº 200, sobre a racionalização de simplificação do trabalho administrativo em que o controle não pode ser mais custoso do que o benefício.

Indicadores sugeridos

Em um dos tópicos do 1º Congresso Nacional do Confies, especialistas vão propor novos indicadores para que sejam fiscalizados pelo TCU e CGU, na tentativa de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa.

“É preciso considerar a quantidade de convênios que as instituições assinam, a quantidade de projetos que as fundações administram, a quantidade de recursos que elas captam, a origem desses recursos (públicos, privados, municipais, estaduais e federais ou internacionais). Enfim, a missão das fundações é captar e gerir a pesquisa. Por isso, é preciso que esses indicadores também sejam medidos”, recomenda.

 

 

 

 


livro marco legal

Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação
Texto e contexto da Lei nº 13.243/2016

Organizadoras

Fabiana de Menezes Soares
Esther Külkamp Eyng Prete

Autores

Adriana Ferreira de Faria
Alfredo Gontijo de Oliveira
Ana Beatriz Rezende Rosa
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Cynthia Mendonça Barbosa
Esther Külkamp Eyng Prete
Fabiana de Menezes Soares
Fernando Peregrino
Gesil Sampaio Amarante Segundo
Gustavo Costa de Souza
Gustavo Lemes de Queiroz
Leandro Pinheiro Cintra
Marisa Neves Magalhães Cordeiro
Matheus Vinícius Lage Sales
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata
Pedro Augusto Costa Gontijo
Tahiane Sales de Araújo

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Sobre o Confies

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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