Print Clipping SBPC Rio VerdeUm representante do governo e outro das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa se encontraram na última mesa-redonda da Reunião Regional (RR) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Rio Verde (GO) para debater de que maneira o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pode impulsionar as atividades de pesquisa e inovação no Brasil. Entre outros pontos de concordância, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, concordaram que o Brasil precisa agregar valor tecnológico e inovar sua produção para competir no mercado internacional. E o Marco Legal, que teve seu decreto de regulamentação publicado em fevereiro, é, sem dúvida, um grande avanço neste sentido.

O Marco Legal da CT&I (Lei 13.243/2016) é resultado de mais de uma década de trabalho e negociações promovidos pela comunidade científica, tecnológica e de inovação – em especial a SBPC – para aprovar uma legislação que favorece a colaboração entre centros de pesquisa, empresas e governo para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do País. Aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, em 2015, o projeto recebeu oito vetos na ocasião de sua sanção, em 11 de janeiro de 2016. A regulamentação (Decreto 9.283/2018) levou dois anos para ficar pronta e contou com forte participação da comunidade científica.

Dentre as principais mudanças, a Lei permite a cooperação das esferas do governo com órgãos e entidades públicas; atualização das regras sobre atividades remuneradas de ciência e tecnologias em empresas privadas, as quais são exercidas por pesquisadores de instituições públicas em regime de dedicação exclusiva; a desburocratização dos processos de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa; e a alteração das regras para transferência de tecnologias.

Para Prata, a colaboração facilitada pelo Marco tem potencial de tirar o Brasil do atraso quando se fala em inovação. O secretário do MCTIC ressaltou que atualmente o País ocupa a 69ª posição no índice global de inovação. Prata avaliou como “muito mal” a colocação brasileira e lamentou o retrocesso do Brasil no quadro internacional: em 2013, o País encontrava-se na 64° posição.

A esse cenário, Prata acrescentou que atualmente, de 137 países listados pelo Fórum Econômico Mundial no ranking de competitividade global, o Brasil ocupa a 80ª posição. Para efeito de comparação, em 2013 éramos o 48°. Ao comparar o Brasil à Suíça, primeira colocada, Prata alertou que precisamos de investimento em inovação para que não fiquemos a reboque de países mais desenvolvidos, satisfeitos em ser líder em exportação de commodities. “Somos grandes produtores de café e cacau. Mas os chocolates ou cafés mais famosos são produzidos fora”, exemplificou.

“O problema não é exportar muita commodity, mas não investirmos em tecnologia e inovação. Assim, vendemos barato e pagamos caro pelo mesmo produto, só que com inovação e tecnologia”, explicou.

Apesar dos avanços na ciência e tecnologia, o País ainda tem ainda um longo caminho para desenvolver um ambiente mais inovador e competitivo. “Como um país que dispõe de conhecimento científico de altíssima qualidade – um sistema que demorou anos para ser construído – não utiliza isso em prol de si próprio?”, questiona. Segundo ele, as instituições de pesquisa estão ainda muito distantes do setor industrial e, mesmo quando conseguem conversar, encontram uma série de barreiras formais. “Esse Marco Legal da CT&I possibilita colocar esse diálogo em prática. E uma vez que a gente aprender a fazer isso, ninguém vai segurar esse país”.

Prata destacou o “papel enorme” da SBPC, junto a diversas entidades científicas e empresariais, além de deputados e senadores, para a concretização desse Marco Legal, que reestrutura o sistema formal, alterando nove leis que já existiam e dando mais clareza à utilização delas. “É um arcabouço completo, que precisa ser assimilado por todos nós. Ele é muito ousado e merece todos trabalhando juntos para o seu sucesso”, recomendou.

Peregrino concordou com a necessidade de o Brasil produzir melhor e com mais valor agregado que seus competidores. “Em um mercado interconectado, precisamos ser mais competitivos. A indústria baseada em conhecimento agrega o intangível ao seu produto. Essa é uma corrida internacional. Qualquer produto daqui irá competir com um mercado global. Nós precisamos ser competitivos”, disse.

O presidente do Confies apontou alguns problemas que são obstáculos para a pesquisa no País e que ele acredita que o novo Marco Legal pode solucionar parte deles. Segundo Peregrino, fatores como a burocracia excessiva, o baixo nível educacional da população e a escassez de recursos travam a pesquisa no País. “Alguns problemas o Marco Legal, com uma regulamentação e uma uniformização das leis, pode ajudar a resolver, afinal, ele tem alguns mecanismos, como a transposição de rubrica, que facilitam. Mas sem dinheiro para educação e para pesquisa não há condições para o Brasil inovar”.

Ao tratar dos desafios a serem superados no processo de implementação da nova Lei, Peregrino destacou o despreparo de fiscais na aplicação da norma, a possível falta de entendimento dos órgãos de controle sobre os processos de uma pesquisa, a ênfase no sistema financeiro, e a desindustrialização do País. E argumentou que é preciso urgência em colocar o Marco Legal em prática. “É preciso que coloquemos isso funcionando para ontem, sob pena de ficar obsoleto tudo que pensamos ao longo dessas discussões”, defendeu.

Daniela Klebis e Marcelo Rodrigues, estagiário da SBPC

Fonte: Jornal da Ciência, 23 de maio 2018

Link para matéria completa: http://www.jornaldaciencia.org.br/brasil-precisa-agregar-valor-tecnologico-e-inovar-sua-producao-para-competir-no-mercado-internacional-apontam-especialistas/

Print Jornal Ciencia mesa SBPC-ADUFCA SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em parceria com a ADUFC- Sindicato (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará) promoveu na última terça-feira, 22 de maio, uma mesa redonda com o tema ”Aspectos Legais das Atividades Administrativas e Autonomia Científica no Ambiente Acadêmico”.

O evento reuniu procuradores, docentes da UFC e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) para um debate no Centro de Ciências da UFC (Campus do Pici), em Fortaleza.

Foto ADUFC evento 22 maio 1

 

Além de Fernando Peregrino, presidente do CONFIES, participaram da mesa redonda o Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima,  Professor Titular da UNIFOR (Universidade de Fortaleza) e Procurador do Munícipio de Fortaleza e o Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, Professor Associado e Procurador Geral da UFC. O evento teve a mediação do presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Dr. Enio Pontes, e do diretor do Campus da UFC em Russas, Prof. Dr. Lindberg Gonçalves.

Foi um debate muito bom pois os procuradores se alinharam conosco na causa contra a burocracia e os absurdos do excesso de controle sobre os projetos de pesquisa”- avaliou Fernando Peregrino. Segundo o presidente do CONFIES, nos últimos anos, o sistema de ciência, tecnologia e inovação foi afogado por um mar de burocracia e normas inexequíveis  para os projetos de pesquisa e o CONFIES vem encontrando no diálogo com os órgãos de controle a saída para essa situação. 

São várias são as questões que põem em cheque a autonomia acadêmica, nas decisões relativas à pesquisa e sua condução, ao ensino e à extensão, em virtude do espírito dos mecanismos de controle das atividades acadêmicas. O Novo Marco Legal de CT& I trouxe progressos com respeito ao controle financeiro na execução de projetos científicos e de inovação, porém, houve retrocessos no controle dos processos administrativos internos e acadêmicos. 

Para a secretária regional da SBPC no Ceará, Profa. Claudia Linhares, há o temor que os controles exagerados venham a ferir a autonomia universitária. A prisão por alegada “obstrução de investigação” do Reitor Cancellier (UFSC), que o levou ao suicídio, e a prisão espetacular do Reitor da UFMG, são alguns exemplos disto. Estariam eles simplesmente fazendo uso da autonomia universitária? Segundo a professora da UFC, mais uma vez, a dúvida pairou sobre a judicialização ou criminalização do exercício puro e simples da autonomia universitária, que permite que as universidades tenham os seus próprios mecanismos de controle, execução e acompanhamento de processos, sejam eles acadêmicos ou administrativos. 

Aspectos legais das atividades administrativas e autonomia científica no ambiente acadêmico foi o tema principal do debate, e somou-se a ele um panorama sobre a situação do financiamento das atividades de pesquisa e inovação. O Procurador de Fortaleza, Dr. Martonio Mont’Alverne acentuou a questão da economia estar nas mãos do sistema financeiro e mostrou-se pessimista com a realidade, pois os políticos não estão querendo mudar a situação. Já o Procurador da UFC, Dr. Paulo Albuquerque, se declarou otimista como as pequenas conquistas como o Novo Marco Legal de CT.

 Imagem evento adufc 2Lúcia Beatriz Torres
Assessora de Comunicação do CONFIES

Leia a matéria publicada no Jornal da Ciência, 24/05/2018: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/2-aspectos-legais-das-atividades-administrativas-e-a-autonomia-cientifica-no-ambiente-academico-e-tema-de-debate-na-ufc/

temo_slideO CONFIES preparou uma publicação para divulgar o conteúdo dos 15 verbetes do Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio e está disponibilizando o arquivo para que o material possa ser impresso por cada Fundação afiliada e seu conteúdo disseminado entre os colaboradores.

Com ajuda de um controle mais simplificado e eficiente, requerido pela natureza dos projetos gerenciados, o Termo de Entendimento visa a ampliação do desempenho operacional das Fundações de Apoio.

De forma pioneira, em fevereiro de 2017, o CONFIES conseguiu estabelecer um canal de diálogo com a cúpula da CGU, com apoio do MCTIC, MEC, e também da PGF. Por meio dos seus representantes no Grupo de Trabalho do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, essas entidades e o CONFIES assinaram, em 29 de novembro de 2017, um Termo de Entendimento sobre 15 verbetes que tratam de aspectos sensíveis da legislação.

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No próximo dia 11 de maio, a Coppe/UFRJ e a Fundação Coppetec promoverão debate sobre “Modelo Universidade-Fundação”. O evento, que faz parte da comemoração dos 55 anos da Coppe e dos 25 anos da Fundação Coppetec, é aberto ao público e será realizado, a partir das 10 horas, no auditório da Coppe, no Centro de Tecnologia 2, Cidade Universitária. Para debater o Modelo Universidade-Fundação, estarão presentes representantes de universidades, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de órgãos de controle, fundações, associações e Ministério Público. Confira abaixo a programação:

10h:

Professor Roberto Leher – Reitor da UFRJ;

Professor Edson Watanabe – Diretor da Coppe;

Álvaro Prata – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC;

Antônio Carlos Leonel – Secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);

Emmanuel Tourinho – Presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA);

Professor Rafael Almada – Reitor do IFRJ e representante do Conif

Eduardo Gussem – Procurador-geral do Ministério Público do RJ;

Celso Pansera – Deputado federal e ex-ministro de Ciência, Tecnologia & Inovação

Professor Fernando Rochinha – Diretor-superintendente da Coppetec;

Fernando Peregrino – Diretor-executivo da Coppetec e presidente da Confies.

O debate será transmitido pela TV Confies

Link original: http://www.coppe.ufrj.br/pt-br/planeta-coppe-noticias/noticias/coppe-e-coppetec-debatem-modelo-universidade-fundacao

A Coppe/UFRJ está completando 55 anos e a Coppetec, sua Fundação de Apoio, 25 anos. Para celebrar a data, as duas instituições realizarão na próxima sexta-feira, 11 de maio, um evento comemorativo que irá promover o diálogo entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), as Fundações de Apoio e seus órgãos de controle.

“Modelo Universidade – Fundações” foi o tema escolhido para permear o diálogo entre as instituições convidadas para a celebração dos aniversários da Coppe e Coppetec. MCTIC, CGU, Andifes, UFRJ, Conif e Confies são algumas entidades que já confirmaram presença na cerimônia.

O Confies, conselho que reúne e representa as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica apoia fortemente o diálogo entre as Ifes- Fundações – Controle e irá realizar a transmissão ao vivo do evento pela TV Confies (http://tvconfies.confies.org.br), uma plataforma de tv digital via web inovadora, desenvolvida pelo Lab3d/ Coppe/ UFRJ.

Alvaro Prata, Secretário do MCTIC; Antonio Carlos Leonel, Secretário Federal de Controle interno da CGU; Emmanuel Tourinho, Presidente da Andifes; Eduardo Gussem, Procurador Geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Leher, Reitor da UFRJ, são alguns nomes esperados para o evento comemorativo que está sendo organizado pelo diretor da Coppe, Edson Watanabe, Fernando Rochinha, Diretor Superintendente da Coppetec e Fernando Peregrino, diretor Executivo da Coppetec e Presidente do Confies.

Serviço:
55 anos Coppe/UFRJ e 25 anos Coppetec
11 de maio, às 10h
Centro de Gestão Tecnológica CGTEC -CT2
Rua Moniz Aragão, n.360, bloco 1 – Ilha do Fundão – Cidade Universitária/ UFRJ

Convite evento COPPE:UFRJ

Link matéria original publicada no Jornal da Ciencia – 9 maio 2018
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/15-evento-celebra-55-anos-da-coppeufrj-e-25-anos-da-coppetec/

Quem Somos 2018Quem são as Fundações afiliadas ao CONFIES? Quais produtos e serviços oferecem? Em que contexto atuam?

Preencha o questionário do “Quem Somos 2018” e colabore para o CONFIES sistematizar informações sobre o trabalho de suas 94 Fundações afiliadas em todo o País.  Os dados serão coletados entre 03 de maio a 31 de agosto e servirão para avaliar a importância das Fundações de Apoio no sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

Entre os principais pontos do levantamento estão o balanço das Fundações referente ao ano fiscal de 2017, quantitativo de força de trabalho (CLT e bolsistas) e número total de projetos geridos.

O projeto “Quem Somos” já está em sua 3a edição. Participe!

Passo 1:
Através do link http://online.confies.org.br/, acesse o sistema com login e senha.

Passo 2:
No Cadastro de Afiliadas, acesse o questionário clicando no ícone [?] “interrogação”, da coluna “Ações”.

Passo 3:
Uma nova tela abrirá com os campos do questionário. Agora é só preencher os campos e enviar.

Pra quem ficou com dúvidas, antes do início das perguntas, há um link para o Manual de Orientações para preenchimento do “Quem Somos”.

A diretoria do CONFIES participou ontem (2 de maio de 2018) de uma reunião na sede da CGU, em Brasília, para ampliação do Grupo de Trabalho (GT) do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, que resultou no Termo de Entendimento 2017.

O Fórum reuniu representantes do CGU, MCTIC, MEC, ANDIFES, CONFIS e CONFIES* para discutir entendimentos sobre o Decreto n. 9283/2018 (Marco Legal CT&I) e outros pontos importantes como, por exemplo, o credenciamento de 5 anos e a Lei do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT).

As entidades presentes consideraram a importância do Fórum e o compromisso de apoiá-lo como solução para vários problemas de gestão de P&D. Ficou decidido que o Fórum CGU/MECTIC/MEC/ANDIFES/CONIF/AGU e CONFIES irá se reunir periodicamente e uma pauta de temas referentes ao Decreto do Marco Legal de CT&I será discutida amplamente por suas entidades participantes.

O CONFIES preparou uma publicação para divulgar o conteúdo dos 15 verbetes do Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, que tratam de aspectos sensíveis da legislação. Na ocasião, distribuiu versões impressas do documento para os presentes na reunião.

Acesse a versão digital do Termo de Entendimento 2017:http://confies.org.br/institucional/wp-content/uploads/2018/04/termo_entendimento_2017.pdf

* a coordenação do Fórum de Educação de AGU/PGF também participa deste Fórum, embora não tenha podido estar presente nesta reunião.

Assessoria de Comunicação CONFIES

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Arte chamada bloco 2 TV Confies

O CONFIES abriu inscrições para as Fundações de Apoio afiliadas que queiram ingressar no Bloco 2 da TV CONFIES.

As Fundações devem enviar sua manifestação de interesse para o email: confies@confies.org.br

Baixe aqui o Termo de Adesão

 

CONFIES envia carta ao presidente Temer solicitando apoio ao PL 7448/2017, tendo em vista que o Projeto de Lei irá promover profundo avanço na administração pública, ao proporcionar segurança jurídica para que seja criado um ambiente adequado de pesquisa e inovação no País.

O medo comanda hoje à administração pública! Na carta à Temer, o Conselho ressalta que o modelo atual de fiscalização tem levado à burocratização excessiva, aumentado a ineficiência da gestão e espalhado medo que inibe o gestor na tomada de decisão. O que com isso tem provocado danos a projetos estratégicos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, em áreas como as de saúde, petróleo, energia, transporte e agricultura.

Leia na íntegra a carta do CONFIESCarta ao Presidente Michel Temer_doc

A luta do CONFIES contra burocracia (excesso de controles contábeis) está produzindo bons frutos, cada vez mais artigos sobre o tema vem sendo publicados.

“A governabilidade da administração pública em jogo” – Valor – 20/04/2018 http://amp.valor.com.br/opiniao/5468781/governabilidade-da-administracao-em-jogo

“O risco de “infantilizar” a gestão pública” – O Globo – 06/01/2018 https://www.google.com.br/amp/s/oglobo.globo.com/opiniao/o-risco-de-infantilizar-gestao-publica-22258401%3fversao=amp

“Por que uma lei contra o arbítrio estatal?” – JOTA – 12/04/2018 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/por-que-uma-lei-contra-o-arbitrio-estatal-12042018#sdfootnote3sym

Assessoria de Comunicação CONFIES

Fiotec 20 anos

A Fiotec, fundação criada em 1998 para dar apoio às atividades de pesquisa e inovação da Fiocruz, está completando 20 anos. Para celebrar as suas duas décadas de existência junto aos seus 300 colaboradores, a Fiotec realizou nesta terça-feira, 10 de abril de 2018, um evento comemorativo na Fundação Coppetec/ RJ.

Prestigiando as comemorações dos 20 anos  da Fiotec,  a TV CONFIES transmitiu ao vivo a solenidade de abertura do evento e a palestra “O Futuro das Fundações de Apoio”, apresentada por Fernando Peregrino, presidente do CONFIES.

Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade e o diretor da Coppe/UFRJ, Edson Watanabe, entre outras autoridades que marcaram a história dos 20 anos da Fiotec como Pedro Barbosa, que foi diretor da Instituição nos anos primórdios de sua fundação.

Em sua palestra sobre as Fundações de Apoio, Peregrino defendeu o diálogo racional com os órgãos controladores como única saída para um futuro menos burocrático, tendo em vista que a burocracia paralisa o gestor e torna ineficiente a gestão da pesquisa, prejudicando a inovação no país. “Não é à toa que o Brasil por dois anos seguidos está no 69  lugar no mundo em inovação”, pontuou o presidente do CONFIES.

Parceria entre duas fundações

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Durante a sua apresentação, Fernando Peregrino elogiou o fato do evento comemorativo da Fiotec estar acontecendo em uma fundação irmã, a Coppetec. “Na procura por um espaço para comportar 300 pessoas, nos veio a ideia de fazer o evento em uma instituição que é parceira“,  observou o Diretor Executivo da Fiotec, Hayne Felipe da Silva.

 

Segundo foi relatado na mesa de abertura do evento por Pedro Barbosa, essa aproximação entre as duas instituições  já data de 20 anos atrás, tendo em vista que a a Coppetec foi fonte de inspiração e de consultoria para a constituição da Fiotec.

Hoje, o fato de estarmos usando as instalações da Coppetec para o nosso evento comemorativo, só reforça e reafirma o compromisso de estarmos trabalhando juntos“, destacou Hayne Felipe lembrando que a parceira entre as Fundações de Apoio é uma das principais bandeiras levantadas pelo CONFIES.

De olho nos próximos 20 anos 

Para Marianna Magalhães,  advogada da assessoria jurídica da Fiotec, o evento foi importante para apresentar perspectivas de onde a Fundação quer chegar no futuro, daqui a 20, 40 anos.”O nosso principal mote são as mudanças legislativas, os fatores que vão levar a nossa fundação à frente, pois temos sempre que trabalhar alinhados à regulação” , ressaltou a advogada da Fiotec, apontando o grande papel da TV CONFIES nesse processo.

Para Marianna Magalhães, a Rede de TV digital irá possibilitar que as mudanças legislativas sejam discutidas e difundidas nas Fundações de Apoio, de Norte a Sul do País. “Entender essas mudanças é importante para que possamos ter cada vez  mais segurança jurídica para poder gerir melhor os projetos“, completou.

TV CONFIES Marianna Magalhães

No lançamento da TV CONFIES, em 15 de março de 2018, o curso sobre a nova CLT apresentado pela assessora jurídica da Fiotec estreiou a faixa de programação “Sala de Aula”. Dispondo de cenário virtual e uma ótima oratória, em 4 blocos de programa,  a Dra. Marianna tratou dos principais impactos nas leis trabalhistas com a nova CLT, fazendo uma abordagem de pontos relevantes de interesse para as fundações.

 

Ficou curioso? Para assistir o curso “Nova CLT” e conhecer o canal da Fiotec e outros canais das Fundações afiliadas à TV CONFIES, a Rede de TV Digital criada para fornecer mais transparência e visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Fundações, acesse: http://tvconfies.confies.org.br .

Lúcia Beatriz Torres – Assessora de Comunicação CONFIES

 

Sobre o Confies


O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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